Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 19 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Equipe Didático-Pedagógica: NOME Coordenadora Geral Cinara Maria Moreira Liberal Subcoordenador Geral Alcides Costa Coordenador Administrativo Horivelton Cabral Ribeiro Coordenador Técnico Hugo Malhano dos Santos Palestrante: Elson Matos da Costa MASP 381.129-6 294.474-2 275.978-5 1.111.381-8 220.154-9 Professores/Instrutores: Cleiton Alves da Silva Davidson Bernardes Silva Gustavo Alberto Amabile Alves

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 19 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Equipe Didático-Pedagógica: NOME Coordenadora Geral Cinara Maria Moreira Liberal Subcoordenador Geral Alcides Costa Coordenador Administrativo Horivelton Cabral Ribeiro Coordenador Técnico Hugo Malhano dos Santos Palestrante: Elson Matos da Costa MASP 381.129-6 294.474-2 275.978-5 1.111.381-8 220.154-9 Professores/Instrutores: Cleiton Alves da Silva Davidson Bernardes Silva Gustavo Alberto Amabile Alves

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA Nº1583 DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG), em conformidade com art. 22 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e o art. 1º, §2º do Decreto Estadual nº 47.072, de 1º de novembro de 2016; Considerando o cumprimento das exigências insertas no Decreto nº. 47.072/2016, devidamente atestado pelo Delegado Regional de Polícia Civil ou Delegado Chefe da Divisão de Controle de Ciretrans no âmb

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 74.842 – no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 22 do Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira, Dispensa a servidora a seguir nominada da função de Ordenador de Despesas da respectiva Unidade Executora: MASP Nome Cargo UE 1.145.153-1 Maria Alice Faria Delegada de Polícia 1510071 Designa a servidora a seguir nominada para exercer a função de Ordenador de Despesas na respecti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Portaria n.º 96, de 21 de janeiro de 2019 O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (DETRAN-MG), Órgão Executivo de Trânsito Estadual e integrante da estrutura da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e: Considerando que Alessandro Junio Palmeira, titular da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) 061438732-19, categoria “A” expedida pelo DETRAN/MG, foi autuado conduzindo veículo automotor, inc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 20 de Junho de 2018 Diário do Executivo Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora do DETRAN/MG; Resolve: Art. 1º Dispensar da função de Secretário Geral dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na cidade de Belo Horizonte/MG, o servidor Alexandre Silva Leite, Masp 386.010-3. Art. 2º Designar para a função de Secretário Geral dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Diário do Executivo conforme “caput” do art. 160 do CTB e Resolução nº 300/2008 do CONTRAN. Art. 2º Dar ciência ao DENATRAN e demais DETRAN’s. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. César Augusto Monteiro Alves Junior Diretor do DETRAN/MG Portaria nº 598, de 03 de maio de 2018 O Diretor Do Departamento De Trânsito De Minas Gerais (DETRAN-MG), Órgão Executivo de Trânsito Estadual e integrante da estrutura da Pol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 02 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Portaria Nº. 771, de 29 de julho de 2016 O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN/ MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis n�

Judiciário ● 06/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3448/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região SERTEC SERVIÇOS LTDA RENATA CRISTINA VILELA NUNES(OAB: 83179/MG) JOSE VICENTE FONSECA LUIZ ANTONIO RESENDE ADSER SERVICOS LTDA DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS ( DETRAN-MG) JUÍZO DA 2a VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARAPARI -ES RÉU RÉU RÉU TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO 3731 INTIMAÇÃO - PJe DESTINATÁRIO: ELIZETE SOUZA ZIVIANI Fica V. Sa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quinta-feira, 09 de Julho de 2015 Diário do Executivo aprovação em exame, de acordo com o art. 268, inciso II do CTB e Resolução nº. 168/04 - CONTRAN. Art. 3º - Determinar que seja feita a detração no prazo de suspensão, do período de recolhimento anterior a esta, em caso de ter sido feita restituição provisória do documento de habilitação, conforme previsto na Portaria nº. 65.613 de 4 de março de 1999 do DETRAN/MG. Art. 4º - Dar ciência ao DENATRAN e demais DETRANs. A