3.284 Resultado da pesquisa ministério público denunciado - em: 26/01/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2122 786 quantum equivalente à 10 UAD’s, a ser pago pelo Estado do Ceará em favor do advogado. ISTO POSTO, reconhecendo a omissão suscitada, ACOLHO os embargos declaratórios de fls. 77, para, suprindo a omissão contida na sentença de fls. 75, fixar honorários advocatícios em favor do advogado dativo nomeado às fls. 37, o Dr. FRANCISCO DIEGO FERNANDES BEZERRA, no quantum de R$ 8
Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2182 167 Geral da Justiça do Estado de Alagoas INTIMO o Defensor Público, Dr. Luiz Otávio Carneiro, da audiência designada, nos autos acima citados, para o dia 10/10/2018, às 13:00 horas. Maceió, 11 de setembro de 2018. Ely Macêdo Ferreira Analista Judiciário ADV: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA ÂNGELO, RAFAEL AMAZONAS DE MIRANDA AVEL
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 385 87 ADV: ANDRÉ CHALUB LIMA (OAB 7405B/AL), FELÍCIO LÚCIO DA SILVA (OAB 3054/AL) - Processo 0551195-59.2000.8.02.0058 (058.00.551195-9) - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - AUTOR: Ministério Público Estadual- VÍTIMA: Rosental Alves Cavalcante- RÉU: José Eduardo da Silva Lacerda- DECISÃO A Defensori
Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2003 888 (cinco) anos e 04 (quatro) meses de reclusão e 13 (treze) dias-multa, a qual torno definitiva, cujo valor do dia-multa é de 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente ao tempo do fato, valor que deverá ser corrigido monetariamente até o efetivo pagamento. DO CONCURSO FORMAL DE CRIMES: Considerando que aplicação da regra do concurso formal de crimes do art. 70 do Códi
Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2203 921 de delito; b) Antecedentes Criminais: não anota antecedentes criminais, conforme se vê às fls. 52/52v; c) Conduta Social: não há dados para aferi-la. d) Personalidade: não há dados técnicos nos autos para aferi-la. Importante salientar que o fato do réu já ter respondido a processos de apuração de ato infracional não pode ser valorado como conduta social negativa ou
Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2203 925 produz efeito quando declarada por sentença. III - DISPOSITIVO: Diante do exposto, hei por bem extinguir o presente processo executivo, com fundamento no art. 924, inciso II, c/c art. 925, do Novo Código de Processo Civil, tendo em vista a satisfação da dívida. Condeno a parte executada ao pagamento das custas e demais despesas processuais e honorários no quantum de 10% do
Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2203 918 Fazenda Pública de qualquer das esferas, para manifestar-se sobre o requerimento de desistência. III - DISPOSITIVO: Ante o exposto, com fulcro no art. 485, VIII, do NCPC, HOMOLOGO a desistência formulada e EXTINGO O FEITO sem resolução do mérito. Sem custas, ante a gratuidade deferida às fls. 10. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os a
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3235 333 Afins - DENUNCIDO: J.J.S.S. - V.S.N. - P.R.S. - M.C.S. - T.E.S. e outro - Autos n° 0003256-19.2020.8.02.0001 Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário Ministério Público, Procurador e Autor: O Ministério Público Estadual e outros Denunciado: JOSÉ JAILSON DOS SANTOS SILVA e outros Ato Ordinatório: Em cumprimento ao P
Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2720 4189 Interior Oito, “Cel PM João Ferreira de Souza Filho”, Presidente Prudente-SP, para comparecimento na sala de audiências 2ª Vara Criminal (Forum local), sito Avenida Coronel Marcondes, 2201, Vila São Jorge, Presidente Prudente/SP, devendo se necessário, manter contato telefônico, servindo este de o
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 99 50 setor de vestiário daquele hospital a roupa do doutor”, demonstrando a facilidade independente de qualquer relação de confiança, uma vez que estava a res em lugar de acesso irrestrito pelos funcionários. Tanto o acusado, maqueiro do hospital, quanto o médico tinham acesso ao local, bem como outros empregados. Até aqui, pros