Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2790 Apelante : Jairo Aurélio Rocha Gonzaga Advogado : Flávio Adriano Rebelo Brandão Santos (OAB: 6109/AL) Advogado : Gustavo de Macedo Veras (OAB: 6035/AL) Embargado : Ministério Público Relator: Des. Sebastião Costa Filho 2 Classe do Processo: Embargos de Declaração Criminal 0709472-28.2015.8.02.0001/50000 Comarca: Maceió Var

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3232 Requerente : José Lourenço dos Santos. Defensor P : Carina de Oliveira Soares (OAB: 9617/AL). Defensor P : Bernardo Salomão Eulálio de Souza (OAB: 148801/RJ). Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP). Requerido : Ministério Público. Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Revisor: Des. José Carlos Malta Marque

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Advogado : André Luís Correia Cavalcante (OAB: 10449/AL) Advogado : Fernando Antônio Barbosa Maciel (OAB: 4690/AL) Advogado : Fábio Barbosa Maciel (OAB: 7147/AL) Apelado : Ministério Público Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Revisor: Des. Sebastião Costa Filho 28-Classe do Processo: Apelação Criminal ( 2012.008519-1) Número do Processo: 001792

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Janeiro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo 9 - Apelação Criminal Nº 2010.003108-2 Juiz: João Dirceu Soares Moraes Origem: 001.05.008416-0 Maceió/14ª Vara Criminal da Capital Transito Apelante: Carlos Jorge da Silva Defensor: Djalma Mascarenhas Alves Neto Apelado: Ministério Público Relator: DES. MÁRIO CASADO RAMALHO 10 - Apelação Criminal Nº 2010.003810-3 Juiz: Giovanni Alfredo de Oliveira Jatub�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1342 Recorrido : M. P. Relator: Des. Otávio Leão Praxedes 14 Recurso em Sentido Estrito 0037549-64.2010.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 7ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri Recorrente : Luiz Carlos Correia de Barros Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL) Defensor P : Marcelo Barbosa Arantes (OAB: 25009/GO)

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1565 06 Apelação 0000985-76.2014.8.02.0056 3ª Vara Criminal de União dos Palmares Apelante : Manoel Pedro dos Santos Neto Advogado : Alex Deywy Ferreira de Oliveira (OAB: 10520/AL) Apelado : Ministério Público Relator: Des. Sebastião Costa Filho Revisor: Des. José Carlos Malta Marques 07 Apelação 0001481-25.2006.8.02.0044 1�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Juiz: André Gêda Peixoto Melo Origem: 05010200320088020019 Maragogi/Vara Cível e Criminal Apelante: Roberto Bernardo dos Santos Advogado: Roolemberg Almeida e Silva (5496/AL) Apelado: Ministério Público Relator: DES. OTÁVIO LEÃO PRAXEDES Revisor: Des. Edivaldo Bandeira Rios 25 - Apelação Criminal Nº 2012.000550-2 Juiz: Cláudio José Gomes Lopes Origem: 0043

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 572 57 2 - Recurso Crime Nº 2011.005341-4 Juiz: Ygor Vieira de Figueirêdo Origem: 00013316620108020056 União dos Palmares/3ª Vara Criminal Recorrente: Diogenes Costa Santos Júnior Advogado: Altair Oliveira Costa (5538/AL) Recorrido: Ministério Público Relator: DES. JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES 3 - Apelação Criminal Nº 2011.00390

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 763 77 9 - Apelação Criminal Nº 2012.002325-6 Juiz: Carlos Henrique Pita Duarte Origem: 0009869-80.2005.8.02.0001 Maceió/3ª Vara Criminal da Capital Apelante: José Diego dos Santos Nascimento Advogado: Marcelo de Oliveira (4747/AL) Apelado: Ministério Público Relator: DES. ORLANDO MONTEIRO CAVALCANTI MANSO Revisor: Des. José Car

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 552 Juiz: Diogo Mendonça Furtado Origem: 00003843820108020015 Joaquim Gomes/Vara Cível e Criminal Recorrente: Wellington Benício de Lima Advogado: Gabriel Eufrásio de Lima Neto (4470/AL) Recorrido: Ministério Público Relator: DES. EDIVALDO BANDEIRA RIOS 10 - Apelação Criminal Nº 2010.002102-9 Juiz: Isabelle Coutinho Dantas Ori