Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 450 638 990.08.178726-1 - Apelação Criminal com Revisão - São Caetano do Sul - Relator Guilherme G.Strenger - Revisor Xavier de Souza - Apelante: Gilberto Gonçalves Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Antonio Carlos de Almeida Cardoso (OAB: 260084/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 115) 990.08.179017-3 - Ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 466 241 Fórum de Itapetininga Comarca de Itapetininga JUIZ PRESIDENTE: DIEGO MIGLIORINI JUNIOR Recurso nº 21/09 - (Processo nº 58/08) origem: JECRIM de Angatuba Recorrente: MARCOS PAULO BORBA - Recorrido(a): MINISTERIO PUBLICO Designado julgamento do recurso para o dia 13/05/2009, às 18h00 - ADV JAQUELINE BEATRIZ FERRE

Caderno 2 - Judiciário ● 29/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 551 39 0001676-85.2007.8.06.0101 - Recurso em Sentido Estrito. Recorrente: Joao Edmilson do Nascimento. Advogada: Sonia Maria Cavalcante Melo (OAB: 10638/CE). Recorrido: Justiça Pública. Relator(a): PAULO CAMELO TIMBÓ. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade. 0074775-27.2012.8.06.0000 - Recurso em Sentido Estrito. Recorrente: Ministério Publico. Recorrid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 543 1781 Nº 990.09.083970-8 - Habeas Corpus - Ibiúna - Impetrante: MARCO ANTONIO FALCI DE MELLO - Paciente: Mary Helena Porttinari Neves - Magistrado(a) Aben-Athar - RATIFICARAM A LIMINAR E, POR CONSEQUÊNCIA, CONCEDERAM A ORDEM. V.U. - Advs: MARCO ANTONIO FALCI DE MELLO (OAB: 149848/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 990.09.0876

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1563 1506 Recurso n. *156/13-CRIME - (Proc. n. 700/12-MIRASSOL) Recorrente: MINISTÉRIO PUBLICO. Recorrido: DIEGO APARECIDO BATISTA DA SILVA. Juiz Relator: CRISTIANO MIKHAIL. Súmula: NEGARAM PROVIMENTO À APELAÇÃO POR MAIORIA DE VOTOS. Adv.: ANA MARIA CASTELUCI OAB/SP 282.022. Recurso n. *163/13-CRIME - (Proc. n.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 527 1077 FORNES MATEUCCI E ANA LUCIA IKEDA OBA E HÉLIO JOSÉ MARSIGLIA JÚNIOR E MARIA LIA PINTO PORTO CORONA. 852.796-5/0 1 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - REL. DES. COIMBRA SCHMIDT - EBGTE(S): INBRAFILTRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FILTROS LTDA - EBGDO(S): DELEGADO REGIONAL TRIBUTARIO DO ABCD DRT 12 - REJEITARAM OS EMBARGOS, V. U. PARTICIPARAM D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 657 2434 451.01.2010.004035-6/000000-000 - nº ordem 265/2010 - Reparação de Danos (em geral) - ANA DOS ANJOS SANTOS X ROBSON RODRIGO DA ROCHA LIMA E OUTROS - Fica(m) o(s) (a,s) autor(a,as,es) intimado(s), por meio de seu(s) procurador(a,as,es) da audiência de conciliação marcada para o dia 26/03/2010, às 13:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 884 874 (OAB: 142838/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0008035-50.2007.8.26.0471 (990.08.068075-7) - Apelação - Porto Feliz - Apelante: Cristiano Mendes de Oliveira Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brandão - Julgaram extinta a punibilidade, pela prescrição da pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1309 734 MIRANDA - Recorrido: JUSTIÇA PUBLICA - RESULTADO: por votação unânime, conheceram e NEGARAM PROVIMENTO ao recurso, mantendo a r. sentença recorrida por seus próprios fundamentos, tudo nos termos do voto do relator que deste faz parte integrante. - Advogados: DERBAL RENOFIO - OAB/SP 32.961 Recurso: 90/201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 474 958 Nº 993.06.054067-0 (00955285.3/0-0000-000) - Recurso em Sentido Estrito - Taquaritinga - Recorrente: Ministério Publico - Recorrido: Guilherme Garbim Bonachini e outros - Magistrado(a) Luís Carlos de Souza Lourenço - Por votação unânime, deram provimento ao recurso ministerial para receber a denúncia de fls. 01D/02D, ofertada