TJCE 29/08/2012 -Pág. 39 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano III - Edição 551
39
0001676-85.2007.8.06.0101 - Recurso em Sentido Estrito. Recorrente: Joao Edmilson do Nascimento. Advogada: Sonia
Maria Cavalcante Melo (OAB: 10638/CE). Recorrido: Justiça Pública. Relator(a): PAULO CAMELO TIMBÓ. Tipo de distribuição:
Sorteio. Motivo da distribuição: equidade.
0074775-27.2012.8.06.0000 - Recurso em Sentido Estrito. Recorrente: Ministério Publico. Recorrido: Antonio Marcos
Alves da Silva. Advogado: Sebastiao Furtado Alves (OAB: 9909/CE). Relator(a): FRANCISCO GOMES DE MOURA. Tipo de
distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade.
0077059-08.2012.8.06.0000 - Recurso em Sentido Estrito. Recorrente: Antônio Nonato Moreira de Carvalho. Def. Público:
Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO
PEDROSA TEIXEIRA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade.
0077835-08.2012.8.06.0000 - Recurso em Sentido Estrito. Recorrente: Francisco Lino da Silva Filho. Advogado: Francisco
Geovane Bernardo de França (OAB: 21179/CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceara. Relator(a): LUIZ EVALDO
GONÇALVES LEITE. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade.
0078868-33.2012.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Hamurabi Simplício Cutrim da Silva. Paciente: Francisco
Evandro Sousa de Melo. Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara de Execucoes Criminais da Comarca de Fortaleza. Relator(a):
FRANCISCO GOMES DE MOURA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0078869-18.2012.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Hamurabi Simplício Cutrim da Silva. Paciente: Jefferson dos
Santos. Impetrado: Juiz de Direito da 3ª Vara de Execucoes Criminais da Comarca de Fortaleza. Relator(a): FRANCISCO
PEDROSA TEIXEIRA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0078870-03.2012.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Hamurabi Simplício Cutrim da Silva. Paciente: Marcos Rodrigo
da Silva. Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara de Execucoes Criminais da Comarca de Fortaleza. Relator(a): PAULO CAMELO
TIMBÓ. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0078871-85.2012.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Hamurabi Simplício Cutrim da Silva. Paciente: Paulo Cesar Lima
de Sousa. Impetrado: Juiz de Direito da 5ª Vara do Juri de Fortaleza. Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. Tipo de
distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Processo Prevenção: 0014185-26.2008.8.06.0000/0.
0078928-06.2012.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Mauro Gomes Castelo. Paciente: José Tabosa da Silva Filho.
Impetrado: Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza. Relator(a): FRANCISCO PEDROSA TEIXEIRA. Tipo de
distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Processo prevento: 0076095-15.2012.8.06.0000.
0078932-43.2012.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Francisco Marcelo Brandao. Impetrante: Sonia Marina Chacon
Brandao. Impetrante: Joao Paulo Bandao Matias. Impetrante: Bruno Chacon Brandao. Paciente: Bruno Rocha Colares.
Impetrado: Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza. Relator(a): PAULO CAMELO TIMBÓ. Tipo de
distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Processo Prevenção: 0010257-33.2009.8.06.0000/0.
0078955-86.2012.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Francisco Cesar Mariano. Paciente: Daniel Paiva Lima.
Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Russas. Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. Tipo de distribuição:
Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Processo Prevenção: 0001915-78.2008.8.06.0158/1.
0078961-93.2012.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Duermiston Neris de Sousa. Paciente: Carlos Louro Freire.
Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara das Execuções Criminais da Comarca de Fortaleza. Relator(a): FRANCISCO GOMES DE
MOURA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0078967-03.2012.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Sonia Maria Lopes Matos. Paciente: Abimael da Silva Borges.
Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara do Juri da Comarca de Fortaleza. Relator(a): PAULO CAMELO TIMBÓ. Tipo de distribuição:
Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Processo prevento: 0074277-28.2012.8.06.0000.
0078973-10.2012.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Luiz Jorge Macedo da Silva. Paciente: Marcelo Araujo da Silva.
Impetrado: Juiz de Direito da Vara Unica da Comarca de Guaiuba. Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. Tipo de
distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0130992-90.2012.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Solano Mota Alexandrino. Impetrante: George Luis Gonçalves
Lopes. Paciente: Antonio Cristiano do Nascimento. Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Tauá.
Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Processo
prevento: 0130953-93.2012.8.06.0000.
0130993-75.2012.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Solano Mota Alexandrino. Impetrante: George Luis Gonçalves
Lopes. Paciente: Antonio Cristiano do Nascimento. Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Tauá.
Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Processo
prevento: 0130953-93.2012.8.06.0000.
0131001-52.2012.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Francisco Valdeni da Silva. Paciente: Domingos Fernandes
Arruda. Impetrado: Juiz de Direito da Vara Unica da Comarca de Jaguaribara. Relator(a): FRANCISCO PEDROSA TEIXEIRA.
Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0131003-22.2012.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Francisco Valdeni da Silva. Paciente: Domingos Fernandes
Arruda. Impetrado: Juiz de Direito da Vara Unica da Comarca de Jaguaribara. Relator(a): FRANCISCO PEDROSA TEIXEIRA.
Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Processo prevento: 0131001-52.2012.8.06.0000.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º