16 Resultado da pesquisa ministerio publico da paraiba. processo - em: 30/12/2024
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3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Processo Nº RORSum-0000855-17.2021.5.13.0014 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO RECORRENTE ALPARGATAS S.A. ADVOGADO AMANDA DE ASSIS SARAIVA(OAB: 12867/PB) ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: 10867/PB) RECORRENTE HENRIQUE DA COSTA SILVA ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB: 16436/PB) AD
3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região - RESTAURANTE CULINARIA JAPONESA CABO BRANCO LTDA. ADVOGADO Processo Nº RORSum-0000853-87.2021.5.13.0033 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO RECORRENTE ADRIANA HAYDEE PESSOA DE CARVALHO TAVEIRA ADVOGADO ANDREA NOGUEIRA PEREIRA(OAB: 9245/RN) ADVOGADO OSMAIR COUTO(OAB: 25253-B/PB) RECORRENTE INSTITUTO DE PSIC
3415/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 487 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aaf2142 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a424b70 proferido nos autos. proferido nos autos. DESPACHO DESPACHO V. V. Ante a RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N.º 001 de 27 de Janeiro Ante a RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N.º 001 de 27 de Janeiro de 2022, designo audiência de inst
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2020 CENTRO JUDICIAL DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS DE 2º GRAU PAUTA DA SESSÃO DE CONCILIAÇÃO JUDICIAL / SEGUNDO GRAU DIA: 24 DE JULHO DE 2020 HORÁRIO:09:30:Proc. Nº 0809089-.25.2020.815.0000 - RELATOR: (DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI) AGRAVANTE: UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO (ADV. LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS -
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 28 Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Fazenda Publica, Da Capital, Rec Adesivo Fls - 54/64. Processo: 001406267.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Banco Bradesco S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Bms Promotora De Creditos Assessoria E, Servicos Financeiros Ltda, A
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017 Da Silva. Processo: 0000404-72.2014.815.0291, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao Seguro Apelante: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos, Apelado: Oscar Batista Gomes, Advogado: Stelio Timotheo Figueiredo, Marilia Do Carmo Rocha. Processo: 000049005.2015.815.0551, Automatica, Relator: Desa. Maria
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2017 0801607-31.2017.8.15.0000. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita.RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.Impetrante: Joallyson Guedes Resende. Paciente: GILFÁVIO DOS SANTOS FERREIRA.Julgado:“Ordem denegada, recomendando-se ao juízo de primeiro grau a prolação da sentença com brevidade, nos termos do voto do relator. Unânime”. 4º - PJ
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019 14 CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, REP. P/ SEU PROCURADOR GEORGE SUETÔNIO RAMALHO JÚNIOR (OAB/PB 11.576) EMBARGADO: CÍCERA JOELMA DE SOUSA BARBOSA ADVOGADO: ROGÉRIO DA SILVA CABRAL (OAB/PB 11.171) COTA DA SESSÃO DO DIA 08.10.19: ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUÓRUM, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAM
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018 ATA DE DISTRIBUIÇÃO O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos: DIA: 05/12/2018 Processo: 0000042-07.2016.815.2003, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Estupro De
16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2017 NAL FLUI A PARTIR DE SUA EDIÇÃO, ATINGINDO O PRÓPRIO FUNDO DO DIREITO, DIANTE DA TEORIA DA “ACTIO NATA”, REJEITANDO, PORTANTO, A PROPOSITURA DO 2º ENUNCIADO, PEDIU VISTA A DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS MORAES GUEDES. OS DEMAIS AGUARDAM. NA OPORTUNIDADE, A AUTORA DO PEDIDO DE VISTA REQUEREU REMESSA DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS.” 2º - Açã