TJPB 07/12/2018 -Pág. 21 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018

ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:

DIA: 05/12/2018
Processo: 0000042-07.2016.815.2003, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Estupro De Vulneravel Apelante: Renato Jose De Oliveira, Advogado: Antonio Duarte Vasconcelos
Junior, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000048-54.2013.815.0601, Automatica, Relator: Des. Marcos
Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Seguradora Lider Do Consorcio Do,
Seguro Dpvat S/A, Advogado: Samuel Marques Custodio De Albuquerque, Apelado: Djalma Olimpio De
Oliveira, Advogado: Stelio Timotheo Figueiredo. Processo: 0000104-53.2014.815.0601, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Seguro Apelante: Seguradora Lider Dos Consorcios
Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos, Apelado: Patricia Martiniano, Advogado:
Livia Silveira Amorim. Processo: 0000216-82.2017.815.2002, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da
Cunha Ramos, Apelacao - Estupro De Vulneravel Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba,
Apelado: Wellington Rodrigues Dias, Advogado: Helen Cristina Tomaz Pereira. Processo: 000025934.2009.815.0471, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Rel.Subst.: Dr. Miguel
De Britto Lyra Filho Apelacao - Salario Vencido/Retido Apelante: Maria Jose De Andrade, Advogado: Tanio
Abilio De Albuquerque Viana, Apelado: Municipio De Aroeiras, Advogado: Antonio De Padua Pereira. Processo: 0000270-60.2016.815.1201, Por Prevencao, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Obrigacao
De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra,
Apelado: Jaime De Azevedo Alves, Defensor: Marcos Freitas Pereira. Processo: 0000293-37.2011.815.0051,
Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Citacao 01 Apelante: Tiago Rozendo Evangelista,
Advogado: Almair Beserra Leite, 02 Apelante: Municipio De Triunfo, Advogado: Jose Airton G Abrantes,
Apelado: Os Mesmos. Processo: 0000323-40.2016.815.0781, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Licenca-Premio Apelante: Marcos Emanuel Dos Santos Azevedo, Advogado: Fernando
Fagner De Souza Santos, Apelado: Municipio De Barra De Santa Rosa, Advogado: Lucelia Dias De Medeiros.
Processo: 0000345-68.2010.815.0471, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti,
Apelacao - Salario Vencido/Retido Apelante: Gildenlany Silva Bezerra, Advogado: Tanio Abilio De Albuquerque Viana, Apelado: Municipio De Aroeiras, Advogado: Antonio De Padua Pereira. Processo: 000038535.2006.815.1071, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Gilvandro
De Almeida F.Guedes, Apelado: Maria Das Neves Freire De Mendonca. Processo: 0000412-06.2012.815.0231,
Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Reexame Necessario - Liminar Juizo Recorrent: Juizo Da 3a Vara Da Com.De Mamanguape, Recorrido: Iraneide Bezerra Da Silva, Advogado: Antonio
Bezerra Do Vale Filho, Interessado: Renata Bezerra Da Silva. Processo: 0000522-65.2016.815.1071, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Jose Ferreira Ramos Junior Apelacao - Seguro
Apelante: Bradesco Seguros S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Janiel Juvenal De Farias,
Advogado: Abraao Costa Florencio De Carvalho. Processo: 0000524-59.2014.815.0051, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao/Remessa Necessaria - Parcelas De Beneficio Nao
Pagas 01 Apelante: Cicero Fernandes Dantas, Advogado: Reno Alexandre De Sousa Lisboa, 02 Apelante:
Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Emanuella Maria De Almeida
Medeiros, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Comarca De, Sao Joao Do Rio Do Peixe.
Processo: 0000533-32.2016.815.0251, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos,
Apelacao - Regime Estatutario Apelante: Banco Do Nordeste Do Brasil S/A, Advogado: Rafaela Silveira Da
Cunha Araujo, Apelado: Boanerges De Souza Calado, Irene Simoa De Souza Calado, Advogado: Rubens
Leite Nogueira Da Silva, Josefa Paz Bezerra. Processo: 0000550-57.2014.815.0051, Automatica, Relator:
Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Liminar Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Ricardo
Sergio Freire De Lucena, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba. Processo: 000058060.2014.815.1161, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Obrigacao De Fazer /
Nao Fazer Apelante: Municipio De Nova Olinda, Advogado: Carlos Cicero De Sousa, Apelado: Jose De Melo
Dos Santos, Advogado: Damiao Guimaraes Leite. Processo: 0000656-84.2014.815.1161, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - 1/3 De Ferias Apelante: Municipio De Nova
Olinda, Advogado: Carlos Cicero De Sousa, Apelado: Maria Neusa Antonio Silva, Advogado: Warren Stenio
Saturnino Batista. Processo: 0000661-30.2007.815.1201, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto,
Apelacao - Expurgos Inflacionarios / Planos Economicos Apelante: Maria Alves Da Silva Neves, Advogado:
Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Rafael Sganzerla Durand.
Processo: 0000675-95.2011.815.1161, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti,
Reexame Necessario - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Juizo Recorrent: Juizo Da Comarca De Santana Dos
Garrotes, Recorrido: Romulo Oliveira Teotonio, Advogado: Jose Gervazio Junior, Interessado: Municipio De
Santana Dos Garrotes, Advogado: Francisco De Assis Remigio Ii. Processo: 0000744-65.2015.815.0231,
Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Repeticao De Indebito Apelante:
Jose Nilson Gomes De Oliveira, Advogado: Rodrigo Santos De Carvalho, Jovelino Carolino Delgado Neto,
Diogo De Araujo Tavares, Apelado: Energisa Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A, Advogado: Geraldez
Tomar Filho. Processo: 0000749-57.2013.815.0781, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle
Filho, Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Itau Seguros S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos,
Apelado: Severina Freires Da Silva, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva. Processo: 000079169.2007.815.0441, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Concessao
Apelante: Dionizio Da Silva Fernandes, Advogado: Valter De Melo, Apelado: Inss-Instituto Nacional Do
Seguro Social, Representado Por Seu Procurador, Lucas Ramalho De Araujo Leite. Processo: 000079619.2015.815.0051, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao/Remessa Necessaria - Antecipacao De Tutela / Tutela Especifica Apelante: Ipam-Instituto De Previdencia E, Assistencia
Municipal De Santa Helena, Advogado: Jose Airton G Abrantes, Apelado: Josefa Roberto, Advogado: Edilza
Batista Soares, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Comarca De, Sao Joao Do Rio Do Peixe. Processo:
0000816-53.2013.815.0221, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao Guarda Apelante: Ilza Bezerra Da Silva, Advogado: Damiao Cavalcanti De Lira, Apelado: Ministerio Publico
Do Estado Da Paraiba. Processo: 0000874-27.2006.815.0601, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao/Remessa Necessaria - Acidente De Trabalho Apelante: Inss-Instituto Nacional
Do Seguro Social, Representado Por Seu Procurador, Pedro Vitor De Carvalho Falcao, Apelado: Severino
Coelho Goncalves, Advogado: Maria Do Socorro Batista Da Rocha, Remetente: Juizo Da Comarca De
Belem. Processo: 0000987-45.2017.815.0261, Red. Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva,
Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins 01 Apelante: Damiao
Renan Da Silva Lima, Advogado: Claudio Francisco De Araujo Xavier, 02 Apelante: Kelson Bezerra De
Souza, Advogado: Gildasio Alcantara Morais, Adelk Dantas Souza, 03 Apelante: Joao Lopes Brasileiro Filho,
Advogado: Gildasio Alcantara Morais, Adelk Dantas Souza, 04 Apelante: Walisson Mateus Ribeiro, Advogado: Gildasio Alcantara Morais, Adelk Dantas Souza, 05 Apelante: Mateus De Souza Castro, Advogado:
Claudio Francisco De Araujo Xavier, 06 Apelante: Francisco Vieira Galdino, Advogado: Anderson Souto
Maciel Da Costa, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001191-21.2016.815.1071, Automatica, Relator:
Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Municipio De
Jacarau, Advogado: Antonio Gabinio Neto, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba. Processo:
0001313-63.2011.815.0051, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Adicional De Periculosidade 01 Apelante: Regia Betania Duarte, Advogado: Almair Beserra Leite, 02 Apelante: Municipio De
Triunfo, Advogado: Jose Airton G Abrantes, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0001346-57.2013.815.0221,
Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Liminar Apelante: Ministerio
Publico Do Estado Da Paraiba, 01 Apelado: Municipio De Sao Jose De Piranhas, Advogado: Guilherme
Almeida De Moura, 02 Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Felipe De Moraes Andrade.
Processo: 0001421-83.2014.815.0311, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Improbidade Administrativa 01 Apelante: Jose Simao De Souza, Advogado: Newton Nobel Sobreira
Vita, 02 Apelante: Luiz Alves De Lima, Advogado: Avani Medeiros Da Silva, 03 Apelante: Ecoplan-Contabilidade Publica E Software Ltda, Advogado: Josedeo Saraiva De Souza, Apelado: Ministerio Publico Da
Paraiba. Processo: 0001576-10.2018.815.0000, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Salario Vencido/Retido Apelante: Gilberto Pereira De Lima, Advogado: Tanio Abilio De
Albuquerque Viana, Apelado: Municipio De Aroeiras, Advogado: Antonio De Padua Pereira. Processo:
0001581-32.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Decimo
Terceiro Salario Apelante: Maria Das Gracas Da Silva Santos, Advogado: Tanio Abilio De Albuquerque Viana,
Apelado: Municipio De Aroeiras, Advogado: Antonio De Padua Pereira. Processo: 0001596-98.2018.815.0000,
Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Pedido De Providencias - Atos Administrativos Historico: Expediente Originado Do Oficio 0004/2017, Do Juizo, Da 1a. Vara De Familia De Campina
Grande,Solicitan, Do Pagamento De Honorarios Periciais A Perita Adri, Ana Alves De Araujo Basilio, Por
Pericia Realizada, No Processo Nº 0809934-59.2017.8.15.0001 (Pje), Mo, Vido Por Elaine Cristina Santos
Sousa Face Maria, Natividade Souto De Alcantara., Tramitou Como Adm-E 2018009777 (Pa-Tj).. Processo:
0001597-83.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Correicao
Extraordinaria - Atos Administrativos Corrigente: Corregedoria Geral De Justica, Corrigido: Juizo Da 2a. Vara
Mista De Bayeux. Processo: 0001598-68.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da
Nobrega Couti, Pedido De Providencias - Atos Administrativos Historico: Expediente Originado Do Oficio
1618/2017, Do Juizo, Da 1a. Vara De Familia De Campina Grande,Solicitan, Do Pagamento De Honorarios
Periciais A Perita Ra, Quel Correia Da Silva,Por Pericia Realizada No Pro, Cesso Nº 080794115.2016.8.15.0001, Movida Por Te, Reza Pereira Dos Santos Face Jose Idelfonso Perei-, Ra., Tramitou
Como Adm-E 2018023166 (Pa-Tj).. Processo: 0001604-72.2013.815.0381, Automatica, Relator: Des. Oswaldo
Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Repeticao De Indebito Apelante: Banco Itaucard S/A, Advogado: Wilson

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Sales Belchior, Apelado: Jose Marcos Da Silva, Advogado: Felipe Monteiro Da Costa. Processo: 000160475.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Roubo Majorado
Apelante: Edvaldo Farias De Lima Filho, Defensor: Rosangela Maria De Medeiros Brito, Apelado: Justica
Publica. Processo: 0001607-30.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos,
Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Qualificado 01 Recorrente: Lummark Mathias Dias Gomes, Advogado: Bruno Cesar Cade, 02 Recorrente: Felipe Ryann De Farias Ramos, Advogado: Alberto Jorge Santos
Lima Carvalho, Andre Gustavo Santos Lima Carvalho, Recorrido: Justica Publica. Processo: 000160815.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho
Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Qualificado Recorrente: Francisco Das Chagas Freitas De Souza,
Advogado: Joaz Lins De Castro Dourado, Diego Lins De Castro Dourado, Recorrido: Justica Publica.
Processo: 0001609-97.2018.815.0000, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Processo Administrativo - Magistratura Historico: Relatorio Final De Auditagem Processual Realizada, Pela
Corregedoria Geral De Justica No Mes De Marco, De 2018, Em Diversas Unidades Judiciarias De Joao,
Pessoa, Campina Grande, Alagoa Nova, Alhandra, Ara, Runa, Barra De Santa Rosa, Bonito De Sante Fe,
Bo-, Queirao, Caapora, Cabaceiras,Cacimba De Dentro,Con, Ceicao, Conde, Cuite, Esperanca, Itaporanga,
Maman, Guape, Pedras De Fogo,Pianco,Picui,Pilar,Pocinhos,, Queimadas, Rio Tinto,Santana Dos Garrotes
E Sousa., (Originado Do Oficio 205/2018/Gdc).. Processo: 0001610-82.2018.815.0000, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Correicao Ordinaria - Atos Administrativos Requerente:
Corregedoria Geral De Justica, Requerido: Juizo Da Comarca De Coremas. Processo: 000161252.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Correicao Ordinaria - Atos Administrativos Requerente: Corregedoria Geral De Justica, Requerido: Juizo Da 3a. Vara De Pombal. Processo:
0001613-37.2018.815.0000, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Correicao Ordinaria - Atos Administrativos Requerente: Corregedoria Geral De Justica, Requerido: Juizo Da 2a. Vara De
Pombal. Processo: 0001636-80.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho,
Correicao Parcial - Receptacao Qualificada Corrigente: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Corrigido:
Juizo Da 3a. Vara De Monteiro, 01 Interessado: Jose Henrique De Souza, Henrique Diogenes Palmeira,
Marcos Ferreira Da Cruz, Gleydson Jose De Souza, Deivid Henrique Silva Oliveira Lima, Helio Diogenes
Palmeira, Johnnatha Sharley Ferreira Da Silva, Edvando Jose Batista, Mauricio Rodrigues Felix Da Silva,
Advogado: Vladimir Lemos De Almeida, 02 Interessado: Geneses Goncalves De Oliveira, Joao Paulo Cruz
De Siqueira Britto, Wellington Fagner Pereira Da Silva, Advogado: Jose Ricardo Siqueira, 03 Interessado:
Gustavo Henrique Branco Linhares, Lucas Thiago Da Silva, Advogado: Rafael Alex Da Silva Torres.
Processo: 0001715-34.2015.815.0301, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Ricardo Sergio
Freire De Lucena, Apelado: Raimunda Dos Santos Alves, Advogado: Jose Rodrigues Neto Segundo.
Processo: 0001752-77.2015.815.0231, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Antecipacao De Tutela / Tutela Especifica Apelante: Lenilson Carvalho De Brito, Advogado: Aysa
Oliveira De Lima Gusmao, Apelado: Banco Itaucard S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo:
0001809-24.2013.815.0051, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Dano
Ao Erario 01 Apelante: Jose Airton Pires De Sousa, Advogado: Paulo Italo De Oliveira Vilar, 02 Apelante:
Manoel Pires De Sousa, Advogado: Marcondes Vieira Da Silva, 03 Apelante: Marcos Antonio Goncalves
Formiga, Advogado: Rhafael Sarmento Fernandes, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba.
Processo: 0002203-44.2011.815.0231, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira,
Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao - Tabelionatos, Registros, Cartorios Apelante: TubrasInd De Tubos Do Brasil Ltda, Advogado: Henrique Gadelha Chaves, Apelado: Margarida Soares Teteo Da
Silva, Advogado: Andrea Martins Dos Reis, Abraao Costa F.De Carvalho. Processo: 000220844.2018.815.2002, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Apropriacao Indebita
Apelante: Simony Oliveira De Araujo, Advogado: Italo Charles Da Rocha Sousa, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0002269-82.2015.815.0231, Por Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao
- Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Everaldo Oliveira Da Silva Junior, Advogado: Joallyson
Guedes Resende, Apelado: Justica Publica. Processo: 0002327-56.2013.815.0231, Automatica, Relator:
Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao/Remessa Necessaria - Pagamento Atrasado / Correcao
Monetaria Apelante: Municipio De Itapororoca, Advogado: Felipe Roberto Mendonca Dos Santos, Apelado:
Vanda Silva Dos Santos, Advogado: Erickson Andre Rosal Madruga, Remetente: Juizo Da 3a Vara Da
Com.De Mamanguape. Processo: 0002358-59.2017.815.2002, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves
Teodosio, Apelacao - Crimes Contra A Ordem Tributaria Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba,
Apelado: Jose Lourenco Batista, Advogado: Jose Romero De Souza Rangel. Processo: 000236250.2012.815.0231, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Rel.Subst.: Dr. Miguel
De Britto Lyra Filho Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Edineide Pinheiro Fernandes,
Advogado: Danilo Caze Braga Da Costa Silva, Apelado: Banco Internacional Do Funchal Brasil S/A, Advogado: Lucio Flavio De Souza Romero. Processo: 0002434-03.2013.815.0231, Automatica, Relator: Des.
Leandro Dos Santos, Apelacao - Adicional De Servico Noturno Apelante: Sirlane Costa Da Silva, Advogado:
Jose Francisco De Lira, Apelado: Municipio De Mataraca, Advogado: Eymard De Araujo Pedrosa. Processo:
0002544-77.2007.815.0371, Red. Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Contratos
Bancarios 01 Apelante: Joaquim Pinto Filho, Leila Queiroga De Sa Pinto, Advogado: Jose Zenildo Marques
Neves, 02 Apelante: Banco Do Nordeste Do Brasil S/A, Advogado: Suenio Pompeu De Brito, Apelado: Os
Mesmos. Processo: 0004175-29.2015.815.2003, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Israel Fernandes Gomes Marinho, Advogado: Francisco De Assis Vieira,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0008172-54.2014.815.2003, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital
De Almeida, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Jeferson Soares De Souza, Advogado: Jailson Da Silva
Amaral, Apelado: Justica Publica. Processo: 0009001-51.2008.815.2001, Red. Automatica, Relator: Des.
Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Inventario E Partilha Apelante: Herley Antonio Barbosa
Amorim Pessoa, Advogado: Davi Tavares Viana, 01 Apelado: Jaci Marcia Coelho De Almeida, Amorim
Pessoa E Outro, Advogado: Rodrigo Azevedo Toscano De Brito, 02 Apelado: Kainara Almeida Pessoa Cunha,
Advogado: Martinho Cunha Melo Filho. Processo: 0011807-61.2014.815.0251, Automatica, Relator: Des.
Joao Alves Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Jose Ferreira Ramos Junior Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer
Apelante: Espedito Bezerra Filho, Advogado: Damiao Guimaraes Leite, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/
Seu Procurador, Eduardo Henrique V.De Albuquerque. Processo: 0021252-81.2013.815.0011, Automatica,
Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Reexame Necessario - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer
Juizo Recorrent: Juizo Da 1a Vara Da Fazenda Publica Da, Comarca De Campina Grande, Recorrido: Maria
Dorotheia De Brito Lira Goes, Defensor: Dulce Almeida De Andrade, Interessado: Detran/Pb-Departamento
Estadual De, Transito Da Paraiba, Advogado: Simao Pedro De O Porfirio. Processo: 003074606.2016.815.2002, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Lesao Corporal Leve
Apelante: Davidson Medeiros Da Costa, Advogado: Jose Maria De Almeida Bastos, Florencio Teixeira
Bastos Bisneto, Francisco De Assis Alves Junior, Apelado: Justica Publica. Processo: 022201290.2006.815.0011, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra
Filho Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Fagner Souza Silva, Advogado: Williana
Nogueira Estrela, Ivan Jezler Junior, Apelado: Justica Publica.

INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Adail
Byron Pimentel 003722 - Pb • 29; Adailton Coelho Costa Neto 012903 - Pb • 498, 826; Adailton Raulino
Vicente Da Silva 011612 - Pb • 737; Adeilton Hilario Junior 010047 - Pb • 45 ; Adelk Dantas Souza
019922 - Pb • 626, 642, 912; Adelmar Azevedo Regis 010237 - Pb • 265, 275, 284, 296, 303, 336, 361, 373,
415, 416, 426; Aderbal Da Costa Villar Neto 005628 - Pb • 537; Aderbal De Brito Villar 022272 - Pb • 537;
Adilia Daniella Nobrega Flor 017228 - Pb • 281; Adilson Alves Da Costa 018400 - Pb • 221; Adilson
Coutinho Da Silva 024424 - Pb • 813, 814; Admildo Alves Da Silva 009135 - Pb • 295; Admilson Leite De
Almeida Junior 011211 - Pb • 847, 860, 861; Adriana Da Silva Andrade 018683 - Ba • 554; Adriana Katrim
De Souza Toledo 009506 - Pb • 110; Adriana Maria E Silva De Oliveira 017861 - Pb • 731; Adriana
Marques Da Costa Nogueira 010938 - Pb • 725; Adriana Mendes De Lima 011104 - Pb • 565; Adriano
Manzatti Mendes 011660 - Pb • 518; Adylson Batista Dias 013940 - Pb • 650; Afranio Lopes Diniz 013881
- Pb • 629; Afro Rocha De Carvalho 013623 - Pb • 25; Ailton Gomes De Oliveira 009546 - Pb • 107;
Akishigue Tanaka 012102 - Pb • 96; Alan Rossi Do Nascimento Maia 015153 - Pb • 532; Alba Lucia Diniz
De Oliveira 010188 - Pb • 670; Alberdan Coelho De Souza Silva 017984 - Pb • 519; Albergio Gomes De
Medeiros 007912 - Pb • 518; Alberto Branco Junior 086475 - Sp • 78; Alberto Costa Dos Santos 014823
- Pb • 271, 273; Alberto Domingos Grisi Filho 004700 - Pb • 704; Alberto Jorge Da Franca Pereira
010891 - Pb • 67; Aldaris Junior 010581 - Pb • 684; Aldenira Gomes Diniz 009259 - A • 871; Aldrovando
Grisi Junior 013302 - Pb • 350; Alessandra Danielle C. Dos Santos H 010950 - Pb • 45; Alessandro
Rodrigues De Lemos Paula 022305 - Pb • 201; Alex Almeida Maia 223907 - Sp • 24; Alex Souto Arruda
010358 - Pb • 646; Alexander Jeronimo Rodrigues Leite 010675 - Pb • 43; Alexandre Barneze 002660 Ro • 541; Alexandre De Paula Ruy Barbosa 112286 - Rj • 741; Alexandre Gomes Bronzeado 010071 - Pb
• 63, 65, 89; Alexandre Gustavo Cezar Neves 014640 - Pb • 304, 308, 382, 398, 444, 478, 492; Alexandre
Pasquali Parise 112409 - Sp • 8; Alexandre Ramalho Pessoa 012430 - Pb • 305, 306, 307; Alexandre
Servio De C. Silveira 009491 - Pb • 868; Alexandre Silva De Andrade 011955 - Rn • 798; Alice Queiroga
De Vasconcelos 016334 - Pb • 38; Aline Gomes Werneck 242525 - Sp • 78; Alisson Bezerra Lima 017448
- Pb • 867; Alisson Herbert Modesto De Melo 018617 - Pb • 883; Alisson Mendonca Guimaraes 017229
- Pb • 580; Alisson Taveira Rocha Leal 013631 - Pb • 923; Allison Batista Carvalho 016470 - Pb • 683,
794; Allisson Carlos Vitalino 011215 - Pb • 137; Allynson Maxwell De Souza Pessoa 017336 - Pb • 105;
Altamar Cardoso Da Silva 016891 - Pb • 633, 635; Alvaro Eduardo Ribeiro Coutinho 016016 - Pb • 461;
Alvaro Gaudencio Neto 002269 - Pb • 142; Alysson Filgueira C. Lopes Da Cruz 011370 - Pb • 603;
Amanda Helena Pessoa Jorge De Olive 018976 - Pb • 6; Amanda Luna Torres 009992 - E • 88; Amaro