Seção III ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 URADO EM FACE DA ACUSADA NAYANE MARTINS POLICENA, PARA APURAR A P RATICA DOS DELITOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 33, CAPUT, 34 E 35, DA L EI N. 11.343/2006, BEM COMO DOS AUTUADOS WALAS MENDES DA SILVA E LUANA CRISTINA RODRIGUES VITORIA, TAMBEM PELA PRATICA DOS CRIMES PREVISTOS NOS ARTIGOS 33, CAPUT, E ARTIGO 35, DA LEI N. 11.343/20 06. A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO O

Seção II ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 DPE 7107 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA GO - WELLINGTON DE JESUS FERREIRA DESPACHO : PROTOCOLO : 201601424617 SENTENCIADO : MOISES VICTOR GOMES BARRET OS SENTENCA O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM FACE DE KEL LY MORAIS FEITOSA RODRIGUES PELA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ART IGO 33, CAPUT, DA LEI 11.343/06 E DO ARTIGO 16, CAPUT, DA LEI 10. 826/03, A CO

Seção III ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 O PARQUET OFERTOU DENUNCIA (F. 1A/Z A 2J/J, 27/09/2017), ARROLOU TESTEMUNHAS E REQUEREU JUNTADA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS, INFORM ACOES JUNTO AO INI, MANUTENCAO DAS MEDIDAS CAUTELARES DO ARTIGO 3 19, INCISOS II, III E VI, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, INDISPONIB ILIDADE DO DINHEIRO APREENDIDO, BEM COMO DOS BENS DOS DENUNCIADOS , NAO PAGAMENTO PARA A EMPRESA F R G SOBRAL E

Seção III ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: sexta-feira, 18/12/2017 3 19, INCISOS II, III E VI, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, INDISPO NIB ILIDADE DO DINHEIRO APREENDIDO, BEM COMO DOS BENS DOS DENUNCI ADOS , NAO PAGAMENTO PARA A EMPRESA F R G SOBRAL E LEVANTAMENTO D O SIG ILO DO PROCESSO (F 586-589) VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS (0 9/10 /2017) E O SUCINTO RELATO DECIDO DENUNCIA COMPULSANDO OS AUT OS , VERIFICO QUE O MINISTERIO PUBLICO OFERECE

Seção III ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 UTOS A AUTOR IDADE POLICIAL PARA QUE FOSSEM ACOSTADAS AOS AUTOS A S MIDIAS DIGI TAIS CONTENDO A INTEGRA DOS AUDIOS E MENSAGENS DE T EXTO INTERCEPT ADOS, ALEM DE AUTO CIRCUNSTANCIADO DAS INTERCEPTAC OES TELEFONICAS , SENDO O PROCESSO DEVOLVIDO EM 01/09/2016 (FL 91 1) NO DIA 15/1 2/2016 O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA E PU GNOU PELO ACOLH IMENTO DA REPRESENTACAO FO

Diário da Justiça ● 08/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7220/2021 - Quarta-feira, 8 de Setembro de 2021 890 60.2018.8.14.0029 AUTOR DO FATO: JANDERSON MAMEDE E SILVA RABELO SETENÃA Vistos hoje. Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência lavrado em desfavor JANDERSON MAMEDE E SILVA RABELO, imputando-lhe a prática do delito previsto no art. 147 do Código Penal. Na audiência preliminar de fls. 25/26 o Ministério Público ofertou proposta de transação penal a autora do fato, tendo a

Diário da Justiça ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2017 tudo o que interesse a sua defesa, apresentar documentos e justificacoes, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimacao, quando necessario), em que o prazo comecara a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituido, tendo em vista o referido encontrar-se atualment

Diário da Justiça ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2017 54 COMARCA DE MARI. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Proces so: 9028120148150611 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele conhecimento tiverem que, por este Juizo e Cartorio do Unico Oficio, processam se os termos da Acao de Usucapiao n 000090

Diário da Justiça ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2017 34 PILAR COMARCA DE PILAR. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 9832120128150281 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou deçle conhecimentotiverem que por este Juizo e Cartorio do Unico Oficio se processam uma ACAO DE INTERDICAO, requerida por GIL

Diário da Justiça ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2018 PEREIRA CAVALCANTE, brasileiro, solteiro, vendedor, natural de Paulista-PB, filho de José Cavalcante da Silva e Maria Pereira Cavalcante, inscrito no CPF n. 119.521.454-57, atualmente em local ignorado, e para que mais tarde não seja alegada ignorância, nem pelo próprio réu, mandou a MMª. Juíza expedir o presente EDITAL DE CITAÇÂO, para que