Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Agosto de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 1º da Lei Complementar nº 138, de 28 de abril de 2016, e no art. 1º do Decreto 47.000, de 18 de maio de 2016, restabelece a licença para tratamento de saúde dos servidores desliga

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Maio de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Saude, 11726338 Patricia Antonia de Brito – EPGS – 3 - Montes Claros - 13/05/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12114831 Edgard Alves da Silveira Neto – ASP – 3 - Francisco Sa - 13/05/2020 Licenças concedidas, n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA– ATO Nº 03/22 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es): - JUIZ DE FORA - EE ANTONIO CARLOS – MaSP: 845.138-7, FERNANDO SERGIO GRAZIOSI GAMA, ATB4L, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 08 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo – – 4 - - 7 - 21/12/2018 A 27/12/2018 - , 11565751 Silvio Batista da Conceicao – – 2 - - 10 - 18/12/2018 A 27/12/2018 - , 12828935 Thiago Ribeiro dos Santos Jesus – – 2 - - 13 - 20/12/2018 A 01/01/2019 - , 12942173 Jarbas Montenegro de Andrade – – 1 - - 5 - 17/12/2018 A 21/12/2018 - , 12972063 Fabricio Andre Duarte – – 1 - - 1 - 21/12/2018 A 21/12/2018 - , 12972063 Fabricio Andre Duarte – – 1 - - 1 23/12/2018

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 01 de Junho de 2017 Diário do Executivo – PEB – 2 - Claro dos Pocoes - 60 - 08/05/2017 A 06/07/2017 - 158.I, 05467022 Tania Xavier Ribeiro – PEB – 1 - Montes Claros - 15 25/05/2017 A 08/06/2017 - 158.I, 05921044 Karine Valeria de Azevedo Rodrigues – PEB – 1 - Montes Claros - 1 - 24/05/2017 A 24/05/2017 - 158.I, 05921044 Karine Valeria de Azevedo Rodrigues – PEB – 2 - Montes Claros - 1 - 24/05/2017 A 24/05/2017 - 158.I, 05969761 Maria Aparecida Ferreira de Fr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 Diário do Executivo DEFERIDO -FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS: MARIA DE SALETE SOARES -Masp 1088171-2. ROBERTA KELLY FERREIRA BATISTA -Masp 1181459-7. DENIS DE OLIVEIRA BARCELOS -Masp 1396272-5. FLAVIO EDUARDO DA SILVA -Masp 1180740-1. ALINE GEISY DE ALMEIDA SILVA -Masp 1284120-1. -SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO: -SRE DE CAXAMBU: ILZA MARA LIMA -Masp 1408681-3. -SRE DE DIVINOPOLIS: CASSIA CHRISTINA BORGES -Masp 1195326-2. -SRE DE PON

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais Secretária: Maria Coeli Simões Pires Expediente ATOS DA SECRETÁRIA A Secretária de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias da servidora: MASP. 387.742-0 Lalini da Silva Nunes Roberto, a partir de 25/11/2014. Belo Horizonte, 22 de dezembro de 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 14 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo MASP 913.665-6, CPF 577.484.386-68, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível II, Símbolo AUGAS2, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 02/03/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11337714 Julio Cesar Ferreira – ASP – 3 - Uberaba - 1 - 10/05/2021 A 10/05/2021 - 158.I, 11880085 Bruno Garcia de Abreu – ASP – 3 - Acucena - 60 - 13/05/2021 A 11/07/2021 - 158.I, 13886635 Selma Roberta Assis – ASP – 1 - Governador Valadares - 57 - 04/05/2021 A 29/06/2021 - 158.I, 14063366 Edson Silva Rodrigues – ASP – 3 - Governador Valadares - 3 20/04/2021 A 22/04/2021 - 158.I, 14525562 Marcelo Lopes Cara

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 14121032 Keula Susy Costa Damasceno – ASB – 1 - Montes Claros - 29/09/2016 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012