Judiciário ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2438/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Intimado(s)/Citado(s): - HANS BOUDEWYN VAN HOLTHE - HELBIO CERQUEIRA SOARES PALMEIRA - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Vistos etc.. Notifiquem-se as partes para que se manifestem acerca dos Embargos de Declaração de Id's c2a0360 e 753c4ae, no prazo de cinco dias. Após, retornem conclusos. Assinatura SALVADOR, 20 de Ma

Judiciário ● 24/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3066/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 237 DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto pela mais 1/3 e décimo terceiro salário; reconhecer que o reclamante recorrida para excluir a sua condenação ao pagamento de não estava enquadrado na exceção prevista no inciso II do art. 62 indenização relativa a valores supostamente gastos pela recorrente da CLT, e deferir o pagamento das horas extras

Judiciário ● 21/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3249/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 ADVOGADO MOISES DANTAS DOS SANTOS(OAB: 20243/BA) ESPÓLIO DE ADENILSON JORGE RIBEIRO CASSEMIRO THIAGO SANTOS GOIS(OAB: 49227/BA) BEATRIZ DE JESUS FRANCA(OAB: 60126/BA) CENTEL BRASIL ENGENHARIA E SERVICOS LTDA MOISES DANTAS DOS SANTOS(OAB: 20243/BA) ARAUJO ALVES & CIA LTDA - ME MOISES DANTAS DOS SANTOS(OAB: 20243/BA) RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVO

Judiciário ● 02/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3423/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Intimado(s)/Citado(s): 211 ADVOGADO - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A MOISES DANTAS DOS SANTOS(OAB: 20243/BA) MARCOS DE MAGALHAES TOURINHO MOISES DANTAS DOS SANTOS(OAB: 20243/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO FERNANDO ALVES TOURINHO JUNIOR MOISES DANTAS DOS SANTOS(OAB: 20243/BA) TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO CUSTUS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO A

Judiciário ● 21/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3249/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 ADVOGADO MOISES DANTAS DOS SANTOS(OAB: 20243/BA) ESPÓLIO DE ADENILSON JORGE RIBEIRO CASSEMIRO THIAGO SANTOS GOIS(OAB: 49227/BA) BEATRIZ DE JESUS FRANCA(OAB: 60126/BA) CENTEL BRASIL ENGENHARIA E SERVICOS LTDA MOISES DANTAS DOS SANTOS(OAB: 20243/BA) ARAUJO ALVES & CIA LTDA - ME MOISES DANTAS DOS SANTOS(OAB: 20243/BA) RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVO

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 RECORRIDO RECORRIDO DSL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA RICARDO LEAO DE PAULA VILAS BOAS Intimado(s)/Citado(s): 162 Intimado(s)/Citado(s): - LUIZ VICENTE MEIRELES PAOLILO FILHO "à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamante e, por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao - MARCOS LEAO DE PAULA VILAS BOAS recurso adesivo da recl

Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO FABIANA BARBARA SANTANA SANTOS(OAB: 50651/BA) LAIS DA COSTA TOURINHO VILLAS BOAS(OAB: 24024/BA) TIANA CAMARDELLI MATOS(OAB: 14767/BA) LUIS FABRICIO ALVES SANTOS MARCUS ROBERTO MELO DE ALBUQUERQUE(OAB: 37353/BA) LUIS FABRICIO ALVES SANTOS MARCUS ROBERTO MELO DE ALBUQUE

Judiciário ● 12/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3181/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região MAURICIO NEUMANN(OAB: 34230/BA) ALESSANDRA LACERDA DA SILVA VERA LUCIA LACERDA DA SILVA RECORRIDO RECORRIDO 278 ADVOGADO LEANDRO DE CARVALHO SOUZA(OAB: 38629/BA) MIWAH COMERCIO DE VEICULOS LTDA MOISES DANTAS DOS SANTOS(OAB: 20243/BA) RITTO COMERCIO DE VEICULOS LTDA MOISES DANTAS DOS SANTOS(OAB: 20243/BA) RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO - ARA

Judiciário ● 27/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2073/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2016 Reclamante Advogado(a) Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Ana Paula Jesus de Araújo MOISES DANTAS DOS SANTOS(OAB: 20243BA) RODRIGO PEDREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 16764BA) Franthe Ltda. - Me FLÁVIO MONTEIRO FERRARI(OAB: 18379BA) GEOVANNI BRASIL FIGUEREDO(OAB: 34899BA) JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA GARRIDO(OAB: 18519BA) Tomar ciência que foi liberado crédito pa

Judiciário ● 09/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3345/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021 361 Cumpra-se. PODER JUDICIÁRIO SALVADOR/BA, 08 de novembro de 2021. JUSTIÇA DO MARIZETE MENEZES CORREA Desembargador(a) do Trabalho INTIMAÇÃO Processo Nº CCCiv-0000733-15.2014.5.05.0000 Relator MARIZETE MENEZES CORREA SUSCITANTE JULIO CESAR DE ASSUMPCAO ADVOGADO LUCIENE LEONE CARVALHO DE SOUZA(OAB: 10230/BA) ADVOGADO CATARINA PEREIRA VILLARPANDO(OAB: 13160/BA) SUSCI