Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 505 de ID e2ff65a, no prazo de cinco dias PODER JUDICIÁRIO SALVADOR/BA, 18 de outubro de 2021. JUSTIÇA DO ANDRE LUIS PEREIRA SOCORRO Fica V. Sa. notificada para: ter vista dos Embargos de Declaração Assessor de IDs d4276dd e 0ff3d42, no prazo de 5 (cinco) dias. Processo Nº RORSum-0000281-50.2020.5.05.0014 Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR RECORRENTE PANIFICAD

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 356 Diretor de Secretaria LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO Processo Nº ROT-0000413-50.2019.5.05.0012 Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA RECORRENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO EPIC SERVICOS E LOCACOES LTDA ADVOGADO LIVIA OLIVEIRA DE MAGALHAES(OAB: 17007/BA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - EPIC SERVICOS E LOCACOES LTDA

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 155 MARINA PEDRA Processo Nº ROT-0001356-60.2017.5.05.0037 Relator HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO RECORRENTE AILTON DOS SANTOS BARROS ADVOGADO MOISES DANTAS DOS SANTOS(OAB: 20243/BA) RECORRENTE VIA VENETO ROUPAS LTDA ADVOGADO BRUNO MIARELLI DUARTE(OAB: 93776/MG) RECORRIDO AILTON DOS SANTOS BARROS ADVOGADO MOISES DANTAS DOS SANTOS(OAB: 20243/BA) RECORRIDO VIA VENETO ROUPAS LTDA

Judiciário ● 31/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 248 Diretor de Secretaria “por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos Embargos de Processo Nº ROT-0001152-58.2017.5.05.0023 Relator HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO RECORRENTE BFC-COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP ADVOGADO MOISES DANTAS DOS SANTOS(OAB: 20243/BA) RECORRENTE CARLOS ALBERTO ALMEIDA DA FONSECA ADVOGADO BRUNO PASSO DE BRITTO MOREIRA(OAB: 15942/BA) RECORRIDO BFC-COMERCIO DE

Judiciário ● 05/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3508/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 123 Intimado(s)/Citado(s): - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO a ambos os embargos de declaração opostos. SALVADOR/BA, 05 de julho de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO MARINA PEDRA Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0001292-07.2017.5.05.0019 Relator YARA RIBEIRO DIAS TRINDADE RECORRENTE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E

Judiciário ● 29/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região INCISO IV, DO TST. PEDIDO SUCESSIVO: LIMITE DE 8 (OITO) HORAS PARA OS 2683 - LIVIA REGINA LIMA SOARES - MIWAH COMERCIO DE VEICULOS LTDA - RITTO COMERCIO DE VEICULOS LTDA TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO -SÚMULA N. 423 DO TST. MULTA NORMATIVA -VERBA ACESSÓRIA AO PEDIDO DE PODER JUDICIÁRIO HORAS EXTRAS -ART. 92 DO CÓDIGO CIVIL JUSTIÇA DO Verifica-se que o entendiment

Judiciário ● 02/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3655/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023 Relator SUSCITANTE ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ADVOGADO ADVOGADO INTIMAÇÃO SUSCITANTE ADVOGADO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 30e03a0 ADVOGADO proferido nos autos. SUSCITANTE ADVOGADO Vistos, etc. Noticiado o falecimento do Senhor FernandoAlvesTourinho, vieram ADVOGADO aos autos certidão de pensionista do INSSem benefício da S

Judiciário ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2648/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 ADVOGADO TESTEMUNHA MOISES DANTAS DOS SANTOS(OAB: 20243/BA) GERSON RODRIGUES JUNIOR Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO - M. AITKEN LOC DE MAQ E EQUIP PARA USO MEDICO E SERVICOS LTDA - ME TESTEMUNHA 271 MOISES DANTAS DOS SANTOS(OAB: 20243/BA) SPECIAL PHARMUS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE HIGIENE LTDA. MOISES DANTAS DOS SANTOS(OAB: 20243/BA) GERSO

Judiciário ● 17/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3372/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 RECORRENTE FARMACIA E LABORATORIO DE MANIPUL MED FREITAS LTDA - EPP MOISES DANTAS DOS SANTOS(OAB: 20243/BA) SINDICATO DOS FARMACEUTICOS DO ESTADO DA BAHIA CLAUDIO SANTOS DE ANDRADE(OAB: 14134/BA) FARMACIA E LABORATORIO DE MANIPUL MED FREITAS LTDA - EPP MOISES DANTAS DOS SANTOS(OAB: 20243/BA) SINDICATO DOS FARMACEUTICOS DO ESTADO DA BAHIA CLAUDIO SANTOS DE ANDRADE(OAB: 14134/BA

Judiciário ● 17/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3372/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 RECORRIDO FARMACIA E LABORATORIO DE MANIPUL MED FREITAS LTDA - EPP MOISES DANTAS DOS SANTOS(OAB: 20243/BA) SINDICATO DOS FARMACEUTICOS DO ESTADO DA BAHIA CLAUDIO SANTOS DE ANDRADE(OAB: 14134/BA) NOVOTEMPO FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA - ME MOISES DANTAS DOS SANTOS(OAB: 20243/BA) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 164 RECORRENTE SINDICATO DOS FARMACEUTICOS DO EST