Diário da Justiça ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7201/2021 - Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 1646 CITE-SE e INTIME-SE o requerido para contestar o feito no prazo legal (art. 335 c/c art. 183, ambos do CPC/2015). A ausência de contestação implicará na revelia do ente público, somente em seu efeito processual, tal como preceituam os artigos 344 e 345 do código de processo civil de 2015. Alegando o réu qualquer das matérias enumeradas no art. 337, deve a secretaria, mediante ato ordinatório,

Diário Oficial ● 10/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33677  51 Sexta-feira, 10 DE AGOSTO DE 2018 SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 3729/2018 - DGP/SUSIPE BELÉM/PA, 08 DE AGOSTO DE 2018. Nome: RAFISA HELENA DE SOUZA BASTOS, Matrícula nº 5710553/1; Agente Prisional. Assunto: Licença Nojo. Período: 31/07/2018 a 07/08/2018. Protocolo: 347974 PORTARIA Nº 3720/2018-DGP.SUSIPE, DE 09/08/18 INTERROMPER nos termos do Art.74, §2º, da Lei nº 5.810/94, a contar de

Diário Oficial ● 15/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 15 DE JANEIRO DE 2021 LICENÇA SAÚDE PORTARIA Nº 3095/2020- DGP/SEAP BELÉM/PA, 21/12/2020. NOME: ATHAIDES DA SILVA FRANZÃO JUNIOR Nº 5950117 Assunto: LICENÇA SAUDE Período: 02/04/2020 A 07/04/2020 Protocolo: 618611 LICENÇA SAÚDE PORTARIA Nº 3088/2020- DGP/SEAP BELÉM/PA, 21/12/2020. NOME: DAVYSON BRUNO BARROS DE OLIVEIRA Nº 5949563 Assunto: LICENÇA SAUDE Período: 15/01/2020 A 19/01/2020 Protocolo: 618619 LICENÇA SAÚDE PORTARIA Nº 2872/2020- DGP/SEAP BELÉM/PA, 05/01/

Diário Oficial ● 29/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.390 53 Quinta-feira, 29 DE OUTUBRO DE 2020 PORTARIA Nº 1040/2020-CGP/SEAP BELÉM, 29 DE OUTUBRO DE 2020 CONSIDERANDO não precluir a extinção do poder disciplinar da Administração depois de esgotado o prazo para término dos trabalhos da comissão (STF, Mandados de Segurança nº 7.015, 21.494 e 22.656; e STJ, Mandados de Segurança nº 7.066, 7.435 e 8.877; e Recursos em Mandado de Segurança nº 6.757 e 10.464), necessário se faz a concessão de novos e s

Diário Oficial ● 30/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

92 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.655 Origem: SALINÓPOLIS /CRRSAL Destino: BELÉM/PA Servidor (es) : 5953984 – RIDERLEY ALMEIDA DO NASCIMENTO–AG. PRISIONAL- 5815380- MANOEL SANTANA SOUZA DE AVIZ – AG. PRISIONAL. Período: 12/05/2021 - Diária(s): ½ (meia) Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 686374 PORTARIA Nº 1614/2021 Objetivo: ESCOLTAR INTERNOS, EM CARÁTER DE TRANSFERÊNCIA, PARA CTMM/MARABÁ, onde os mesmos ficarão custodiados. Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94

Diário Oficial ● 07/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 33390 Quarta-feira, 07 DE JUNHO DE 2017 196-LUCIVALDO ALMEIDA PEREIRA-5816378-2017-03.07.17 a 01.08.17 259-PAULO ROBERTO TAVARES MARTINS-5706530-2017-03.07.17 a 01.08.17 197-LUIS ANTONIO CAMPOS DE SOUSA-54196441-2017-03.07.17 a 01.08.17 260-PAULO SERGIO CARDOSO MOREIRA-5738938-2017-03.07.17 a 01.08.17 198-LUIZ ALBERTO SOUSA DE FIGUEIREDO-3157083-2017-03.07.17 a 01.08.17 261-PEDRO PAULO BARBOSA-57192424-2016-03.07.17 a 01.08.17 199-LUIZ CARLOS ALVES DE CARVALH

Diário Oficial ● 07/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.037 MACIEL PICANÇO ; 5950057; 2022; 05.08.22 a 03.09.22 / 227; MAURICIO VICTOR DA SILVA SARMANHO; 6403244; 2022; 01.08.22 a 30.08.22 / 228; MAX JONE DOS SANTOS CORREA; 54187552; 2022; 01.08.22 a 30.08.22 / 229; MELLANY PIPOLS PEREIRA DE BARROS; 54189848; 2022; 01.08.22 a 30.08.22 / 230; MICHAEL SOUSA DE CARVALHO ; 5898654; 2022; 25.07.22 a 23.08.22 / 231; MICHEL PACHECO DE FREITAS; 5918454; 2022; 01.08.22 a 30.08.22 / 232; MILENI DA ANUNCIAÇÃO SOARES DA SILVA;

Diário Oficial ● 09/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33676  35 Quinta-feira, 09 DE AGOSTO DE 2018 . TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR . ATO: TERMO DE DISTRATO - Término de Vínculo: 01/08/2018 Motivo: A PEDIDO Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA Servidor Temporário: JAQUELINE PATRICIA SOUSA PEREIRA. Matrícula: 5942669/1 - Função: AGENTE PRISIONAL - Término de Vínculo: 02/08/2018 Motivo: A PEDIDO Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA Servidor Temporário: KAIATE DOMINGOS COSTA DE O

Diário Oficial ● 11/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.341 281-MISAEL FAVACHO DE FREITAS-57202840-2020-01.10.20 a 30.10.20 282-MOACIR FERREIRA VIANA JUNIOR-5942360-2020-01.10.20 a 30.10.20 283-MOACIR HUMBERTO PEREIRA QUEIROZ-5814871-2019-01.10.20 a 30.10.20 284-MONICA ABREU SILVA LOBATO-54181468-2019-01.10.20 a 30.10.20 285-MONICA CRISTINA DOS SANTOS FERREIRA-57201023-2020-01.10.20 a 30.10.20 286-NANCY ELISANGELA DE LUCAS SANTOS-57174289-2020-01.10.20 a 30.10.20 287-NATIVIDADE BARROS PEREIRA-43893-2020-01.10.20 a 30.1

Diário Oficial ● 08/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

126 „DIÁRIO OFICIAL Nº 34.730 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria de nº 595/21- GAB.SEAP, de 08 de junho de 2021. RESOLVE: CONCEDER de acordo com o Art. 72, Inciso XIV c/c Art. 77, inciso I e Art. 81 todos da Lei 5.810 de 24/01/94 (Regime Jurídico Único), aos servidores relacionados a seguir, LICENÇA SAÚDE, a serem gozadas no período determinado conforme descrito abaixo: PORTARIA N