IOEPA 11/09/2020 -Pág. 54 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
54 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.341
281-MISAEL FAVACHO DE FREITAS-57202840-2020-01.10.20 a 30.10.20
282-MOACIR FERREIRA VIANA JUNIOR-5942360-2020-01.10.20 a 30.10.20
283-MOACIR HUMBERTO PEREIRA QUEIROZ-5814871-2019-01.10.20 a 30.10.20
284-MONICA ABREU SILVA LOBATO-54181468-2019-01.10.20 a 30.10.20
285-MONICA CRISTINA DOS SANTOS FERREIRA-57201023-2020-01.10.20 a
30.10.20
286-NANCY ELISANGELA DE LUCAS SANTOS-57174289-2020-01.10.20 a 30.10.20
287-NATIVIDADE BARROS PEREIRA-43893-2020-01.10.20 a 30.10.20
288-NAZARENO DA SILVA CORDEIRO-5950066-2020-01.10.20 a 30.10.20
289-NELSON REGO SALDANHA-5900569-2020-01.10.20 a 30.10.20
290-NILCE ANDREZA PRATA RIBEIRO-5923122-2020-01.10.20 a 30.10.20
291-ODALEILA FERREIRA DE CARVALHO-5943242-2020-01.10.20 a 30.10.20
292-ORIVALDA DE ALMEIDA-5868670-2020-01.10.20 a 30.10.20
293-ORLANDO LUIZ ATHAYDE JUNIOR-5304482-2020-01.10.20 a 30.10.20
294-OTAVIO JUNIOR MARTINS DA SILVA-5949951-2020-01.10.20 a 30.10.20
295-OTHON JOSE ALMEIDA NOGUEIRA-5830818-2020-01.10.20 a 30.10.20
296-PABLO EMANUELL DA SILVA PESSOA-54197233-2020-01.10.20 a 30.10.20
297-PATRICIA DO NASCIMENTO DA SILVA-57173330-2020-01.10.20 a 30.10.20
298-PATRICIA HELENA BRAGA ARAUJO-5900668-2020-01.10.20 a 30.10.20
299-PATRICK ERICK DE ALMEIDA DA COSTA-5835640-2019-01.10.20 a 30.10.20
300-PAULA REGINA FERREIRA LEMOS-54190229-2020-01.10.20 a 30.10.20
301-PAULO ANDRE MELO DA CONCEIÇÃO-5946379-2020-01.10.20 a 30.10.20
302-PAULO AUGUSTO PAZ DO NASCIMENTO-5170435-2019-01.10.20 a 30.10.20
303-PAULO BARROS DE SOUZA FILHO-5949967-2020-01.10.20 a 30.10.20
304-PAULO DOS SANTOS NASCIMENTO-5949230-2020-01.10.20 a 30.10.20
305-PAULO FERNANDO SILVA DA ROCHA-5847940 2019-01.10.20 a 30.10.20
306-PAULO GUILHERME ELEOTERIO PINTO-54181403-2020-01.10.20 a 30.10.20
307-PAULO RAFAEL ALENCAR PEIXOTO-5950909-2020-01.10.20 a 30.10.20
308-PAULO SERGIO DOS SANTOS CANTAO-54191480-2020-01.10.20 a 30.10.20
309-PAULO SERGIO PEREIRA-57175026-2020-01.10.20 a 30.10.20
310-PAULO SILVA DA CUNHA-54185278-2020-01.10.20 a 30.10.20
311-PEDRO CORREA GOMES-8400657-2019-01.10.20 a 30.10.20
312-PERLA CRISTINA FERREIRA LISBOA-54196833-2020-01.10.20 a 30.10.20
313-PERPETUA SOCORRO BENTES COSTA-42455-2020-13.10.20 a 11.11.20
314-PLATAO DA SILVA SANTOS-57217179-2020-01.10.20 a 30.10.20
315-RADI DAVI FURTADO DE AMORIM-5835607-2020-01.10.20 a 30.10.20
316-RAFAEL DE JESUS CARDOSO SAPEDA-57203565-2019-01.10.20 a 30.10.20
317-RAIANE SOUZA BORGES-6403007-2020-01.10.20 a 30.10.20
318-RAIMUNDA NONATA DOS SANTOS AGUIAR-5812151-2020-01.10.20 a 30.10.20
319-RAIMUNDO FILHO GONÇALVES VILHENA-57210082-2019-01.10.20 a 30.10.20
320-RAIMUNDO NELSON GALVAO DO NASCIMENTO-5778840-2019-01.10.20 a
30.10.20
321-RAINIERI FRANK SANTANA E SILVA-5949996-2020-01.10.20 a 30.10.20
322-RALDINEL RAMOS REGO-57174784-2020-01.10.20 a 30.10.20
323-RAYNER DE OLIVEIRA SILVA-54193683-2020-01.10.20 a 30.10.20
324-REA SILVIA DE ALMEIDA BONFIM-5534283-2020-01.10.20 a 30.10.20
325-REGINALDO NAZARENO PATROCA LIMA-54187551-2020-01.10.20 a 30.10.20
326-REINALDO LUIS BATISTA GONÇALVES-5725607-2020-01.10.20 a 30.10.20
327-REINALDO MACHADO LEAO-57202979-2019-01.10.20 a 30.10.20
328-RIBAMAR COSTA-54180188-2020-01.10.20 a 30.10.20
329-RITA KASSIA RODRIGUES CARIPUNA-5922161-2020-01.10.20 a 30.10.20
330-ROBERTO SANTOS BARROS-54181405-2020-01.10.20 a 30.10.20
331-ROBSON CARDOSO DE SOUSA-57220957-2020-01.10.20 a 30.10.20
332-RODOLFO ANSELMO D’OLIVEIRA FERREIRA-57211876-2019-01.10.20 a
30.10.20
333-RODOLFO FERREIRA DA SILVA-57174173-2020-01.10.20 a 30.10.20
334-RODRIGO CAVALCANTE AMORIM-5933429-2020-01.10.20 a 30.10.20
335-RODRIGO DE LIMA ALVES-5950266-2020-01.10.20 a 30.10.20
336-RODRIGO DE SENA COSTA-54181673-2020-01.10.20 a 30.10.20
337-ROGERIO DE AQUINO CARRERA-54181411-2019-01.10.20 a 30.10.20
338-RONALD FARIAS RIBEIRO-57206223-2020-01.10.20 a 30.10.20
339-RONALDO ANTONIO COSTA BERNARDES-54188165-2020-01.10.20 a 30.10.20
340-RONYSON DO NASCIMENTO LEMOS-5942785-2020-01.10.20 a 30.10.20
341-ROSA HELENA QUEIROZ FERREIRA -54180112-2020-01.10.20 a 30.10.20
342-ROSANA DE FRANCA SANTIAGO-54181883-2019-01.10.20 a 30.10.20
343-ROSIMAR DE LIMA SILVA-57174198-2020-01.10.20 a 30.10.20
344-ROSIVALDO SACRAMENTO DIAS-5868300-2020-01.10.20 a 30.10.20
345-ROSSANA NAIR DA ROSA SANTANA-54181869-2020-01.10.20 a 30.10.20
346-RUAN OLIVEIRA DE AVIZ-5950174-2020-01.10.20 a 30.10.20
347-RUBENSNALDO BITTENCOURT DA SILVA-54181891-2020-01.10.20 a 30.10.20
348-RUI DIAS MARTINS-5850800-2020-01.10.20 a 30.10.20
349-RUTENALDO ABDON DA COSTA-57220799-2019-01.10.20 a 30.10.20
350-RUTH ARAUJO DE ALMEIDA-54197094-2020-01.10.20 a 30.10.20
351-SABRINA DA ROCHA RIBEIRO-5942933-2020-01.10.20 a 30.10.20
352-SERGIO ROBERTO MORAIS DA SILVA-54182004-2020-01.10.20 a 30.10.20
353-SHARLENE ARAUJO DE OLIVEIRA-5941143-2020-01.10.20 a 30.10.20
354-SHEILA REGINA BENTES MOREIRA DIAS-57216579-2019-01.10.20 a 30.10.20
355-SHEYLLA ALMEIDA AMARAL-5947934-2020-01.10.20 a 30.10.20
356-SHIRLLY DAS GRAÇAS RAYOL DE OLIVEIRA-5923882-2020-01.10.20 a
30.10.20
357-SIDNEY SANTOS DA CONCEIÇÃO-5950177-2020-01.10.20 a 30.10.20
358-SILVANA NASCIMENTO RODRIGUES -5938857-2019-01.10.20 a 30.10.20
359-SILVANA SOARES BELEM-57191238-2019-01.10.20 a 30.10.20
360-SILVIO LIMA VELOSO-57201115-2020-01.10.20 a 30.10.20
361-SILVIO SERGIO PINHEIRO DA CUNHA-5726182-2019-01.10.20 a 30.10.20
362-SIUSA PAMPLONA DA SILVA-5898946-2019-01.10.20 a 30.10.20
363-SOLANGE DO SOCORRO DA SILVA DOS SANTOS-5496560-2020-01.10.20 a
Sexta-feira, 11 DE SETEMBRO DE 2020
30.10.20
364-SOLANGE MARQUES DOS SANTOS RODRIGUES-57201537-2020-01.10.20 a
30.10.20
365-SONIA MARIA CARDOSO SOARES-57221129-2019-01.10.20 a 30.10.20
366-SUAMY OLIVEIRA MEDEIROS-5891739-2020-01.10.20 a 30.10.20
367-SUELEN DE SOUSA ALCANTARA-5947502-2020-01.10.20 a 30.10.20
368-SUZIE LENA FREITAS RIBEIRO PERES-2014556-2019-01.10.20 a 30.10.20
369-SYLVIA OLIVEIRA LIMA DE ARAUJO-54181484-2020-01.10.20 a 30.10.20
370-TATIANA CORDEIRO DE JESUS-5898361-2020-01.10.20 a 30.10.20
371-THOMAS ROMULO PEREIRA DA SILVA-5950170-2020-01.10.20 a 30.10.20
372-URIEL MENDES MARQUES-5950173-2020-01.10.20 a 30.10.20
373-VALBER CEZAR RODRIGUES MARIA-5950154-2020-01.10.20 a 30.10.20
374-VALDENILSON FERREIRA ARAUJO-5847850-2019-01.10.20 a 30.10.20
375-VICENTE MACIEL DA SILVA NETO 54185858 2020-01.10.20 a 30.10.20
376-VICTOR VASCONCELOS ALVES-57209869-2020-01.10.20 a 30.10.20
377-VILMA TEIXEIRA MACEDO-8400908-2020-01.10.20 a 30.10.20
378-VITOR BARROS DOS SANTOS NETO-5947511-2020-01.10.20 a 30.10.20
379-WALDOMIRO SOUZA DA SILVA-5462673-2020-01.10.20 a 30.10.20
380-WALMIR AMARAL DA SILVA SOBRINHO-57216563-2020-01.10.20 a 30.10.20
381-WANESSA DA SILVA BENJAMIN-5940791-2020-01.10.20 a 30.10.20
382-WANILZA FREITAS CHAVES DA SILVA-54193676-2019-01.10.20 a 30.10.20
383-WELTON NUNES CARVALHO-5738911-2020-1.10.20 a 30.10.20
384-WILCELY COSTA PINHEIRO DE ALMEIDA-5949941-2020-01.10.20 a 30.10.20
385-WLADECI BARBOSA DE SOUSA-5949939-2020-01.10.20 a 30.10.20
386-WOLBER ANDERSON OLIVEIRA CAMPOS-5830702-2020-01.10.20 a 30.10.20
387-ZIDEON FRANCISCO FERREIRA-5947797-2020-01.10.20 a 30.10.20
JESSICA PONTES DA SILVA
Diretora da DGP/SEAP
Protocolo: 578781
..
SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA
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LICENÇA PRÊMIO
.
PORTARIA 318/20 DE 08.09.2020
Servidor: EDUARDO VIVEIROS DE CASTRO ETRUSCO
Cargo: Assistente de Informática
Matrícula: 57193058-1
Período de Gozo: 03.09.2020 a 02.10.2020, 30 (trinta) dias
Triênio: 09.08.2014 a 08.08.2017
Protocolo: 578636
.
DESIGNAR SERVIDOR
.
PORTARIA Nº 322 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE CULTURA, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 091/2019, publicada no
Diário Oficial do Estado em 18.02.2019, c/c o Art. 35 do Regimento Interno
da Secretaria de Estado de Cultura, aprovado pelo Decreto nº 1.434, de
13 de dezembro de 2004, e, considerando os termos do Processo nº
2020/439574,
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor CÁSSIO MAURO OLIVEIRA TAVERNARD, matrícula
nº 5238153/2, ocupante do cargo de diretor do Departamento de Editoração e Memorial, como fiscal da prestação de serviço a ser realizada pelo
profissional Ricardo Velloso de Aquino Júnior, que fará o serviço de transcrição e digitalização de 31 (trinta e uma) partituras do livro “Nego Nelson”, o
segundo da série “Violão Paraense”, com lançamento previsto na 24ª Feira
Pan - Amazônica do Livro e das Multivozes 2020.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Cultura, em 10 de setembro de 2020.
BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
Secretário Adjunto de Estado de Cultura/SECULT
Protocolo: 578926
.
OUTRAS MATÉRIAS
.
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO
PÚBLICO N. 006/2020 - SECULT
(PAE N. 2020/638775 - SECULT)
O GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, por meio da SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA, torna pública a autorização de Inexigibilidade de Chamamento Público, no bojo do PAE N. 2020/638775 – SECULT, tendo por fundamento as disposições contidas no art. 31, Caput, da Lei Federal de nº
13.019/2014, alterada pela Lei nº 13.204/2015 e nos seus decretos regulamentadores, objetivando a formalização de parceria com a ASSOCIAÇÃO
OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE CASTANHAL, pessoa jurídica, inscrita no
CNPJ nº 24.311.618/0001-30, com endereço à Rua Major Wilson Santos nº
413, Bairro Nova Olinda, Castanhal, Pará, CEP 68.742-190, com o objetivo
de viabilizar a realização da XXII ROMARIA NAZARENA DE CASTANHAL –
2020 – MODALIDADE VIRTUAL, considerando que este é um projeto de
gestão cultural, que já ultrapassa o estrito sentido religioso, para atingir
dimensões de desenvolvimento sócio-cultural e econômico do povo da