Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 Diário do Executivo PORTARIA N.º 1077/2020 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de 2020, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 319, de 06 de agosto de 2020, fica recredenciada a entidade Delvânia Luzia Ferreira - ME, mantenedora do Logos Colégio e Curso - Formação Integral, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, situado na R. Monsenhor Mat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 06 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós”- Alteração de Nome – Ato n°30/2019 Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Conselheiro Lafaiete, MaSP 800.537-3, Gilma Maria da Silva Espanhol para Gilma Maria da Silva Tavares. Entre Rios de Minas – E.E. Expedicionário Geraldo Baêta – Afastamento por motivo de casamento- Ato n° 001/2019 Registra afastamento por motivo de casamento, nos termo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 03 de Março de 2020 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO N° 09/2020 RETIFICA O ATO de afastamento preliminar à aposentadoria referente ao servidor: São Lourenço: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 843.986-1, Maura Vieira Barbosa Franzoso, PEB3N adm 01, por incorreção na carga horária, ato n° 26 publicado em 18/9/2018, onde se lê: 108 h/a, leia-se: 109 h/a. 28 1328516 - 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 102/2022 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE Do Povoado de Taquaral, MaSP1117128-7, Maria Isabel Gonçalves Pereira Soares, PEBIIE, Admissão 01, a partir de 12/02/2022. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 106/2022 REGISTRA AFAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Itajubá Diretor: Wagner Alexandre de Oliveira AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 031/21 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por até oito dias consecutivos, às servidoras: GONÇALVES – EE João Ribeiro da Silva, MaSP 370558-9, Roberta de Souza Assunção Magalhães ATBV-I, 1ª admissão, a partir de 06/02/21; M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 03 de Março de 2020 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO N° 09/2020 RETIFICA O ATO de afastamento preliminar à aposentadoria referente ao servidor: São Lourenço: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 843.986-1, Maura Vieira Barbosa Franzoso, PEB3N adm 01, por incorreção na carga horária, ato n° 26 publicado em 18/9/2018, onde se lê: 108 h/a, leia-se: 109 h/a. 28 1328516 - 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 29/2020 RETIFICA O ATO, de Revogação de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: ARCOS- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 391.861-2, Rerenice Aparecida Ferreira, PEP1P, Adm. 02, ato nº 04/2020, publicado em 23.09.2020, por motivo de incorreção na data do retorno, Onde se lê: A partir de 08.10.2020 (data do retorno do servidor), L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 19 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 30/19 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do, §1º, art. 23 da Lei nº. 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do(s) servidor(es): Caratinga – EE Dep. Agenor Ludgero Alves, MaSP 1229400-5, João Paulo Teixeira, PEB I A, Adm. 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de prov

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 12 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Dias Duarte – PEB3F, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 28/01/19; - E.E. Maria das Dores de Souza – MaSP: 444.082-2 – Leandro Senra dos Santos – ATB1A, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 02/07/19, data do requerimento de vinculação do tempo e referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 10/10/19, data do requerimento de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 16 de Abril de 2020 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO GTAP N.º 006/2020 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE /1989 à servidora: MASP 261.374-3, MARIA HELENA MACHADO, a partir de 09/04/2020, referente ao cargo ANE III P , ADM.01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6ª da EC 41/03, com direito à remuneração integral. ABONO PERMANÊNCIA - ATO GTAP N.º 04/2020 Concede Abono