Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 3805 Em sessão realizada em 27 de novembro de 2018, a 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Acórdão Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Eduardo Benedito de Oliveira Zanella. Tomaram parte no julgamento os Srs. Magistrados: Desembargador do Trabalho José Otávio de Souza Ferreira (relator) Ju�

Judiciário ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2665/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 3303 Decisão segundo grau. Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância. Cruzeiro, 14 de fevereiro de 2019 (quinta-feira). Decisão Processo Nº RTOrd-0013071-77.2018.5.15.0040 AUTOR MARCIO ROBERTO MAC INTIR LEONARDO ADVOGADO FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES JUNIOR(OAB: 333015/SP) RÉU MUNICIP

Judiciário ● 19/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2998/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 11798 Regular a representação, custas e depósito recursal dispensados. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de PROCESSO: 0095600-76.2006.5.15.0040 - Ação Trabalhista - Rito admissibilidade. Sumaríssimo Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, AUTOR: ALEXANDRO DE S

Judiciário ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2578/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 4168 Intimado(s)/Citado(s): DESPACHO - ERASMO MANOEL DOS SANTOS Para readequação da pauta, redesigno a audiência para o dia 19/10/2018, às 10h05min, ficando mantidas as cominações anteriores. PODER JUDICIÁRIO Em 9 de Outubro de 2018. JUSTIÇA DO TRABALHO Despacho Fundamentação Processo: 0011889-56.2018.5.15.0040 AUTOR: ERASMO MANOEL DOS SANTOS RÉU: AMSTED-MAXI

Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Pressupostos intrínsecos: 4836 Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o admissibilidade. caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância. Cruzeiro, 27 de março de 2019 (quarta

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 18040 Votos Revisores Da r. sentença de fls. 47/49 que julgou procedentes os pedidos formulados, recorreu o Município postulando a modificação da decisão no tocante à dobra das férias e honorários advocatícios. Isento do recolhimento de custas, nos termos do artigo 790-A, I da CLT. Dispensado o depósito recursal, nos termos do artigo 1º, IV do Decreto Lei 779/69.

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 22580 Votos Revisores Da r. sentença de fls. 184/190, complementada pela decisão de embargos de declaração de fls. 201/202, que julgou improcedentes os pedidos formulados, recorreu a reclamante pretendendo a concessão dos benefícios da justiça gratuita e indenização por danos materiais decorrentes do indevido afastamento do cargo. Acórdão Processo Nº RO-0010401-0

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RECORRIDO Sessão realizada aos 16 de abril de 2019. ADVOGADO Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Luiz Antonio CUSTOS LEGIS 20739 JOSE RENATO RESENDE ALEXANDRE CAIO FRANCISCO RAMOS DOS SANTOS(OAB: 359808/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Lazarim (Relator e Presidente Regimental), José Pitas e Maria Inês Correa de Cerqueira Cesar Targa. Intimado(s)/Citado(s): - MU

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 19603 PADOVAN BELINI e não o prover e conhecer do recurso de MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANÔNIMA e o prover em parte para declarar a validade do "banco de horas" e, por não THELMA HELENA MONTEIRO DE TOLEDO VIEIRA demonstrada a existência de diferenças de horas, excluir a condenação em relação ao sistema compensatório, bem como DESEMBARGADORA RELATORA excluir da co

Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 11305 Intimado(s)/Citado(s): 4. Esclarece-se que os prazos deferidos são improrrogáveis. - WILLIAN DA SILVA OLIVEIRA 5. Após, se inexistirem pedidos relativos à eventual dilação probatória, ou sendo essa desnecessária, estará encerrada a instrução processual, pois, pela análise da inicial, verifica-se PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO possível o julgamento