Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 6239 sucessivos, sob pena de preclusão para que diga a respeito da defesa, documentos e necessidade de produção de provas em PRAZO RECLAMADO: 10/02/2020 A 11/03/2020 audiência, independente de nova intimação. PRAZO RECLAMANTE: 12/03/2020 A 18/03/2020 4. Esclarece-se que os prazos deferidos são improrrogáveis. 5. Após, se inexistirem pedidos relativos à eventual d

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 29223 Votos Revisores FÉRIAS. PAGAMENTO FORA DO PRAZO PREVISTO NO ART. 145 DA CLT. INCIDÊNCIA DA DOBRA DETERMINADA PELO ART. 137 DA CLT. Acórdão Processo Nº RO-0012801-53.2018.5.15.0040 Relator LUIZ ANTONIO LAZARIM RECORRENTE MUNICIPIO DE AREIAS ADVOGADO THIAGO BERNARDES FRANCA(OAB: 195265/SP) RECORRIDO CIRO DOS SANTOS PEREIRA ADVOGADO FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES JUNIOR(

Judiciário ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2665/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 AUTOR: ROSELI MARIA FAGUNDES 3306 jhbn RÉU: MUNICIPIO DE AREIAS Pressupostos extrínsecos: O recurso interposto pelo reclamado é tempestivo. jhbn Regular a representação. Pressupostos intrínsecos: Pressupostos extrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de O recurso interposto pelo reclamado é tempestivo. admissibilidade. Regular a represen

Judiciário ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2665/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO BRUNA CRISTINA ROCHA DE PAULA(OAB: 348383/SP) 3319 Cruzeiro, 14 de fevereiro de 2019. Decisão Intimado(s)/Citado(s): - FERNANDA MARIA DA SILVA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Vara do Trabalho de Cruzeiro Processo Nº RTOrd-0013073-47.2018.5.15.0040 AUTOR MARIA ALAYR VIALTA MORAES EVANGELISTA ADVOGADO FERNANDO HENRIQ

Judiciário ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 26895 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) TEL.: (12) 31440786 - EMAIL: [email protected] AUTOR: ANDRE LUIZ DO PRADO MADEIRA RÉU: MUNICIPIO DE AREIAS PROCESSO: 0011588-12.2018.5.15.0040 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) DECISÃO PJe-JT AUTOR: FLAVIA MARIA CARDOSO JORGE RÉU: MUNICIPIO DE AREIAS emlsr DECISÃO PJe-JT Pressupos

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO Votação unânime. JUIZ SENTENCIANTE: ALEXANDRE KLIMAS 19098 RELATOR: LUIZ ROBERTO NUNES LUIZ ROBERTO NUNES Relator Relatório Acórdão Processo Nº RO-0011849-74.2018.5.15.0040 Relator LUIZ ROBERTO NUNES RECORRENTE MUNICIPIO DE AREIAS ADVOGADO THIAGO BERNARDES FRANCA(

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 23727 FÉRIAS. PAGAMENTO FORA DO PRAZO PREVISTO NO ART. 145 DA CLT. INCIDÊNCIA DA DOBRA DETERMINADA PELO ART. 137 DA CLT. A concessão das férias sem o pagamento tempestivo da remuneração respectiva, conforme determina o art. 145 da CLT, Acórdão Processo Nº RO-0012137-22.2018.5.15.0040 Relator LUIZ ANTONIO LAZARIM RECORRENTE MUNICIPIO DE AREIAS ADVOGADO THIAGO BERNARD

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Alvarenga Martins (atuando no gabinete do Exmo. Sr. Desembargador José Pitas, em férias) e Desembargador RECORRIDO Gerson Lacerda Pistori. ADVOGADO Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) RECORRIDO Ciente. ADVOGADO Acordam os magistrados da 9ª Câmara do Tribunal Regional do RECORRIDO ADVOGADO Trabalho da 15ª Região em julgar o proces

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13599 EDUARDO BENEDITO DE OLIVEIRA ZANELLA DESEMBARGADOR RELATOR (gcg) Em sessão realizada em 30 de abril de 2019, a 2ª Câmara do Acórdão Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Eduardo Benedito de Oliveira Zanella. Tomaram parte no julgamento os Srs. Magistrados: Processo

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 32413 Sessão realizada aos 06 de junho de 2017. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores João Alberto Alves Machado (Relator e Presidente Regimental), Edison dos Santos Acórdão Pelegrini e Ricardo Regis Laraia. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) Ciente. Acordam os magistrados da 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região