Judiciário ● 19/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3454/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2022 RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 182 ALDEMI DE FREITAS SOARES GENILDA DE ARAUJO BORGES(OAB: 11089/PB) AMANDA SANTOS ABRANTES(OAB: 18775/PB) NATHALIA DE MIRANDA RAMOS HERCULANO(OAB: 29074/PB) ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO NOTIFICAÇÃO: Intimado(s)/Citado(s): Ficam as partes litigantes cientes do Despacho id-9dcc9c8, que - RD CONSTRUCAO EIRELI assim dispõe: “(…)

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 CUSTOS LEGIS 137 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NOTIFICAÇÃO: Intimado(s)/Citado(s): - MULTISERVICE CONSTRUCOES LTDA - ME De ordem, fica notificada a parte embargada, em consonância com o disposto no art. 897-A, §2°, da CLT, para se manifestar, caso queira, no prazo legal, a cerca dos embargos opostos nos autos pela parte adversa. PODER JUDICIÁRIO JOAO PESSOA/PB,

Judiciário ● 12/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3513/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2022 RECORRENTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região MUNICIPIO DE ESPERANCA LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO(OAB: 11845/PB) MULTISERVICE CONSTRUCOES LTDA - ME LEONARDO RANOEL VIANA LIRA(OAB: 14689/PB) AGF CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI LEONARDO RANOEL VIANA LIRA(OAB: 14689/PB) MUNICIPIO DE ESPERANCA LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO(OAB: 11845/PB) ANTONIO GALDINO DOS SANTOS DAVID ALVES DE LIRA(OAB: 18762/PB) MI

Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 110 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REAPRECIAÇÃO DA LIDE. REJEIÇÃO. Os Embargos de Declaração não se prestam EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REAPRECIAÇÃO para reapreciação da controvérsia, objetivando a reforma do DA LIDE. REJEIÇÃO. Os Embargos de Declaração não se prestam julgado, uma vez qu

Judiciário ● 06/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3509/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 123 (Presidente e Relator), EDUARDO ALMEIDA e da Senhora 28/06/2022, com a presença de Suas Excelências os Senhores Desembargadora MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA, bem Desembargadores CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE como de Sua Excelência o Senhor Procurador Regional do (Presidente e Relator), EDUARDO ALMEIDA e da Senhora Trabalho, MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELI

Judiciário ● 06/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3509/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 122 recorrente/reclamante. como de Sua Excelência o Senhor Procurador Regional do Ausente, em gozo de férias regulamentares, Sua Excelência o Trabalho, MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA, por Senhor Desembargador Paulo Maia Filho. unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração. JOAO PESSOA/PB, 06 de julho de 2022. Obs.: Ausente, em gozo de férias regulamentar

Judiciário ● 05/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3573/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 37 João Pessoa/PB, para compor o "quorum" regimental, nos termos JOSÉ DUARTE DO AMARAL, bem como de Sua Excelência o do ATO TRT13 SGP N.º 135/2022. Senhor Procurador Regional do Trabalho, JOSE CAETANO DOS JOAO PESSOA/PB, 05 de outubro de 2022. SANTOS FILHO, por unanimidade, ACOLHER PARCIALMENTE os Embargos de Declaração para suprir omissão relativa ao pedido de M

Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 111 para reapreciação da controvérsia, objetivando a reforma do EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REAPRECIAÇÃO julgado, uma vez que tal remédio jurídico não é sucedâneo recursal. DA LIDE. REJEIÇÃO. Os Embargos de Declaração não se prestam Embargos de Declaração rejeitados. para reapreciação da controvérsia, objetivando a reforma do DECISÃO: ACORDA a

Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 172 Excelências os Senhores Desembargadores Ubiratan Moreira unanimidade, ACOLHER os embargos declaratórios do reclamante, Delgado e Wolney de Macedo Cordeiro, bem como Sua Excelência para, retificando o erro material existente no acórdão, majorar de a Senhora Procuradora do Trabalho Myllena Formiga C. de A. 5% para 10% o percentual arbitrado na sentença a título

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 141 MIRANDA FREIRE, bem como de Sua Excelência o Senhor analisar todos os seus argumentos, um a um. A teor do artigo 93, Procurador Regional do Trabalho, RAULINO MARACAJÁ IX, da Constituição Federal, o Magistrado está obrigado apenas a COUTINHO FILHO, por unanimidade, REJEITAR os Embargos de expor, fundamentadamente, as razões que o levaram à formação de Decla