Judiciário ● 02/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3632/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Janeiro de 2023 RÉU - MUNICIPIO DE SAO BENTO AUTOR - EDVALDO DE JESUS BARBOSA ADVOGADO - MARCELO SERGIO DE OLIVEIRA BARROS ATOrd 0018160-XX.2022.5.16.0005 (OAB/MA 5840) Vara do Trabalho de Pinheiro RÉU - MUNICIPIO DE SAO BENTO AUTOR - GRACIENE FRANCISCA ALMEIDA FERREIRA ADVOGADO - MARCELO SERGIO DE OLIVEIRA BARROS ATOrd 0018167-XX.2022.5.16.0005 (OAB/MA 5840) Vara do Trabalho de P

Judiciário ● 02/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3632/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Janeiro de 2023 RÉU - MUNICIPIO DE SAO BENTO AUTOR - DOMINGOS SOUZA ADVOGADO - MARCELO SERGIO DE OLIVEIRA BARROS ATOrd 0018186-XX.2022.5.16.0005 (OAB/MA 5840) Vara do Trabalho de Pinheiro RÉU - MUNICIPIO DE SAO BENTO AUTOR - ISANILMA ROSA SOUSA RAMOS ADVOGADO - MARCELO SERGIO DE OLIVEIRA BARROS ATOrd 0018193-XX.2022.5.16.0005 (OAB/MA 5840) Vara do Trabalho de Pinheiro RÉU - MUNI

Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS JAILDES DE JESUS FRAZAO RIBEIRO GENIVAL ABRAO FERREIRA(OAB: 3755/MA) MUNICIPIO DE SAO BENTO BEATRIZ NUNES DE SOUSA BANDEIRA LIMA(OAB: 22861/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 59 BEATRIZ NUNES DE SOUSA BANDEIRA LIMA(OAB: 22861/MA) LENIR BALDEZ COSTA GENIVAL ABRAO

Judiciário ● 27/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3651/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região EVELINE SILVA NUNES(OAB: 5332/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 73 Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE SAO BENTO - PEDROLINA SANTOS LIMA Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DA CONCEICAO COSTA CAMPOS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE SAO BENTO Processo Nº ROT-0017030-95.2022.5.16.0005 Complemento Proc

Judiciário ● 02/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3632/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Janeiro de 2023 Vara do Trabalho de Pinheiro ATOrd 0018147-XX.2022.5.16.0005 AUTOR - ELOIDE BORGES SODRE Vara do Trabalho de Pinheiro ADVOGADO - MARCELO SERGIO DE OLIVEIRA BARROS AUTOR - WALDIR DE JESUS COSTA FERREIRA (OAB/MA 5840) ADVOGADO - MARCELO SERGIO DE OLIVEIRA BARROS RÉU - MUNICIPIO DE SAO BENTO (OAB/MA 5840) RÉU - MUNICIPIO DE SAO BENTO ATOrd 0018154-XX.2022.5.16.0005 Va

Judiciário ● 02/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3632/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Janeiro de 2023 ADVOGADO - MARCELO SERGIO DE OLIVEIRA BARROS ATOrd 0018173-XX.2022.5.16.0005 (OAB/MA 5840) Vara do Trabalho de Pinheiro RÉU - MUNICIPIO DE SAO BENTO AUTOR - MARIO DE JESUS FRAZAO ADVOGADO - MARCELO SERGIO DE OLIVEIRA BARROS ATOrd 0018180-XX.2022.5.16.0005 (OAB/MA 5840) Vara do Trabalho de Pinheiro RÉU - MUNICIPIO DE SAO BENTO AUTOR - EDVALDO VIEGAS RODRIGUES ADVOGA

Judiciário ● 02/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3632/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Janeiro de 2023 ADVOGADO - MARCELO SERGIO DE OLIVEIRA BARROS ATOrd 0018231-XX.2022.5.16.0005 (OAB/MA 5840) Vara do Trabalho de Pinheiro RÉU - MUNICIPIO DE SAO BENTO AUTOR - ELIZABETEH DE JESUS COSTA LEITE 29 ADVOGADO - MARCELO SERGIO DE OLIVEIRA BARROS ATOrd 0018225-XX.2022.5.16.0005 (OAB/MA 5840) Vara do Trabalho de Pinheiro RÉU - MUNICIPIO DE SAO BENTO AUTOR - FLORENTINA RAIMU

Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 21 ADVOGADO - GENIVAL ABRAO FERREIRA (OAB/MA 3755) Gab. Des. José Evandro de Souza RECORRIDO - MUNICIPIO DE SAO BENTO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO ADVOGADO - EVELINE SILVA NUNES (OAB/MA 5332) DE SOUZA RECORRENTE - PAULINA DE LOURDES PINHEIRO LOBATO ROT 0017029-XX.2022.5.16.0005 ADVOGADO - GENIVAL ABRAO FERREIRA (OAB/MA 3755) 1ª Turma REC

Judiciário ● 09/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2929/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Março de 2020 MARCELO SERGIO DE OLIVEIRA BARROS RÉU BENEDITO RODRIGUES NASCIMENTO 221 ADVOGADO(OAB: 5840/MA) discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo MUNICIPIO DE SAO BENTO ADVOGADO(OAB: 13990/MA) 2º da CLT. PINHEIRO/MA, 08 de março de 2020. Intimado(s)/Citado(s): ANA MARIA CORDEIRO MENDES - MUNICIPIO DE SAO BENTO Servidor Responsável Processo Nº ATOr

Judiciário ● 02/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3611/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 Vara do Trabalho de Pinheiro 9 RÉU - PAS SEGURANCA PRIVADA LTDA - ME AUTOR - JOILMA CRISTINA SOARES SOUSA ADVOGADO - GENIVAL ABRAO FERREIRA (OAB/MA 3755) ATOrd 0017998-XX.2022.5.16.0005 RÉU - MUNICIPIO DE PALMEIRANDIA Vara do Trabalho de Pinheiro AUTOR - MARTA DE JESUS LOPES NASCIMENTO ATOrd 0017991-XX.2022.5.16.0005 ADVOGADO - JORGETANS DAMASCENO (OAB/MA 5880) Vara