Diário da Justiça ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6656/2019 - Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 1413 SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Autoridade Judiciária: LÍBIO ARAÚJO MOURA, MM. Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Penal da Comarca de Castanhal/PA Ação Penal: 0013411-74.2018.814.0015 Réu: EDSON CARLOS RIBEIRO DO NASCIMENTO. Advogado: HILDEBRANDO SABÁ GUIMARÃES JUNIOR ¿ OAB/PA 24.538. Finalidade: Intimação do advogado HILDEBRANDO SABÁ GUIMARÃES JUNIOR �

Diário da Justiça ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6768/2019 - Terça-feira, 22 de Outubro de 2019 2325 prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos o laudo toxicológico definitivo referente ao caso. Nos termos dos Provimentos nºs 03 e 11/2009, da CJRMB-TJE/PA, servirá esta decisão, por cópia digitalizada, como MANDADO DE NOTIFICAÇÃO/MANDADO DE INTIMAÇÃO. P.R.I.C. e expeça-se o necessário. São Miguel do Guamá/PA, 07/10/2019. HORACIO DE MIRANDA LOBATO NETO Juiz de Direito PROCESSO: 0006815512

Diário da Justiça ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6644/2019 - Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 1350 de valores depositados em conta do falecido.O documento no id nº6830580, por sua vez, demonstra o falecimento do Sr. RAIMUNDO ANTONIO ALVES BEZERRA. Os documentos no id nº6830499atestam o parentesco com o de cujus. Ante o exposto, defiro o pedido de ALVARÁ JUDICIAL para autorizar o levantamento, pela requerente LUCINDA LOPES RIBEIRO BEZERRA, da importância relativa ao valor depositado na CAIXA ECON

Diário da Justiça ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6667/2019 - Terça-feira, 28 de Maio de 2019 1402 e Empresarial de Castanhal Processo Número: 0801441-10.2019.8.14.0015 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Órgão julgador: 2ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal Assuntos: Sustação de Protesto, Indenização por Dano Moral, Protesto Indevido de Título, Cancelamento de Protesto, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liminar Requerente: MARIZA IND. E COM. DA AMAZONIA LTDA (AUTOR) ADAILSON JOSE DE SAN

Diário da Justiça ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7353/2022 - Terça-feira, 19 de Abril de 2022 82 PROCURADOR DE JUSTICA: GERALDO DE MENDONÇA ROCHA RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR PRESIDENTE: DESA. EVA DO AMRAL COELHO Turma Julgadora: Desembargadores Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, Leonam Gondim da Cruz Júnior e José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior. Decisão: A Egrégia 3ª Turma de Direito Penal, à unanimidade, conhece dos embargos opostos, porém, os rejeita, nos ter

Diário Oficial ● 21/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

150  diário oficial Nº 35.014 PORTARIA Nº 3241/2022-MP/PGJ O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando das atribuições que lhe foram delegadas por meio da PORTARIA nº 074/2015-MP/PGJ, R E S O L V E: CONCEDER a LUCIANA DE JESUS DA SILVA OLIVEIRA, AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, Matrícula n.º 999.1502, lotada na Promotoria de Justiça de Rondon do Pará, a importância de R$ 1.700,00 (hum mil e setecentos reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, período de aplicação 1º/6

Diário da Justiça ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7192/2021 - Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 3838 COMARCA DE PARAGOMINAS SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAGOMINAS RESENHA: 27/07/2021 A 27/07/2021 - SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAGOMINAS - VARA: 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAGOMINAS PROCESSO: 00097473120168140039 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MAGDA ROSANNE LEITE DE LACERDA A??o: Execução de Título Extrajudicial

Diário da Justiça ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6665/2019 - Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 2235 pálio da justiça gratuita, conforme prevê a Lei n. 1.050/60. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivemse os autos. Encaminhem-se cópias dos autos à autoridade policial para apuração do crime de falso testemunho de Terezinha dos Santos Mesquita, Esmael Ferreira da Silva e Bruno Bispo dos Santos. P.R.I. Paragominas/PA, 22 de maio de 2019. FERNANDA AZEVEDO LUCENA Juíza de Direito PROCESSO: 0007

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 2654 COMARCA DE PARAGOMINAS SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAGOMINAS RESENHA: 05/04/2021 A 09/04/2021 - SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAGOMINAS - VARA: 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAGOMINAS PROCESSO: 00097473120168140039 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FERNANDA AZEVEDO LUCENA A??o: Execução de Título Extrajudicial em: 05/04/2021

Diário da Justiça ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6651/2019 - Segunda-feira, 6 de Maio de 2019 1634 (ADVOGADO) EXECUTADO:MARIA DO SOCORRO SILVA MIRANDA EXECUTADO:RAIMUNDO SILVA CONCEICAO Representante(s): OAB 26892 - LEONARDO SOUSA SANTOS (ADVOGADO) . DESPACHO: À Secretaria para certificar o trânsito em julgado e arquivar os autos. Cumpra-se Paragominas (PA), 01/05/2019. CÉLIA GADOTTI Juíza de Direito, Respondendo. 1 AJ PROCESSO: 00039563120108140039 PROCESSO ANTIGO: 201010025654 MAGISTRADO(A)/REL