Diário Oficial ● 09/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.789 29 Quinta-feira, 09 DE DEZEMBRO DE 2021 2021/967841 LAILA LORRANY SILVA XAVIER SITIO PENIEL 2ha41a85ca SÃO FRANCISCO DO PARÁ 1958/2021 2021/1076687 RAIMUNDO ELIESOM DA CONCEIÇÃO SILVA SITIO CASTANHEIRA 4ha34a77ca SÃO FRANCISCO DO PARÁ 1959/2021 1998/2021 2021/1075590 MACIEL FRANÇA DA CUNHA SITIO DO NATAL 0ha89a39ca SÃO FRANCISCO DO PARÁ 1960/2021 MARABÁ 1999/2021 2021/943308 ROSINILDA CARVALHO DE SOUZA SITIO DEUS PROVERÁ 3ha12a

Diário Oficial ● 28/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70 DIÁRIO OFICIAL Nº 33567 47190, DOMINGOS MOURA / CT-47474, DOMINGOS PEREIRA / CT-47439, DONISETE DO NASCIMENTO SOUSA / CT-47191, DONNY WHEVERSON SOUSA INACIO / CT-47476, DOURIVAL DE JESUS SANTOS / CT-47193, DURBIVAL BATISTA OLIVEIRA / CT47580, EDGAR PINTO DE SOUSA / CT-47194, EDILSON DA CONCEICAO FERREIRA / CT-46641, EDIMILSON DINIZ DOS ANJOS / CT-47195, EDIVALDO ROCHA COSTA / CT-47196, EDIVANES ALVES RODRIGUES / CT-47197, EDIVAR SILVA E SILVA / CT-47198, EDMAR MARTINS DE LAIA / CT-474

Diário da Justiça ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2023 64º - PJE) Habeas Corpus nº 0827161-89.2022.8.15.0000. 2ª Vara Mista De Esperança Da Comarca De Esperança/Pb. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante (s): Luciano Félix Da Costa Júnior (OAB/PB Nº 29.524). Paciente (s): David Douglas Pereira Dos Santos. 65º - PJE) Habeas Corpus nº 0828964-10.2022.8.15.00

Diário da Justiça ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 VARA PROCESSO CLASSE PROMOVENTE 81 PROMOVIDO ADVOGADOS _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 APELAÇÃO N° 0000158-54.2016.815.021 1. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA. RELATOR: Des. Arnóbio Alves Teodósio. APELANTE: Benedito Salviano da Silva. DEFENSOR: Raissa P Palitot Remigio. APELADO: Justica Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. Sentença condenatória. Dosimetria. Pena-base fixada no mínimo legal. Pr