Caderno 2 - Judiciário ● 13/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 27 Rep. Jurídico : 8116 - CE ANTONIO DELANO SOARES CRUZ Rep. Jurídico : 11581 - CE JANE SOARES CRUZ CABRAL Rep. Jurídico : 12359 - CE MARCIO AUGUSTO RIBEIRO CAVALCANTE Rep. Jurídico : 20031 - CE NATALIA SARAIVA COLARES Rep. Jurídico : 21031 - CE DIANA FARIAS DE ALBUQUERQUE Relator(a): DES. FRANCISCO BARBOSA FILHO Revisor(a): AGRAVO DE INSTRUMENTO 32363-52.2010.8.06.0000/0 - 2ª VARA D

Caderno 2 - Judiciário ● 28/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 508 33 Embargante : ESTADO DO CEARA PROCURADOR - ADONIAS RIBEIRO DE CARVALHO NETO Embargado : JESUS JAIRO BARBOSA DE CASTRO Embargado : FRANCISCA MARLEA MOREIRA DOS SANTOS Rep. Jurídico : 9173 - CE JOAO BATISTA DE SOUZA MARANHAO Relator(a): Des. FRANCISCO AURICÉLIO PONTES Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Motivo: RELATOR 607613-80.2000.8.06.0001/2 - EMBARGOS

Caderno 2 - Judiciário ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1584 15 Saraiva Colares (OAB: 14595/CE) - Marcio Augusto Ribeiro Cavalcante (OAB: 12359/CE) - Gustavo Pita Pinheiro Torres (OAB: 15671/CE) - Dalvaliane Gonzaga Lucena Soares (OAB: 17946/CE) - Natalia Saraiva Colares (OAB: 20031/CE) DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0093416-65.2009.8.06.0001/50001 - Embargos de Declaração - Fortaleza - Embargante: Estado do Ceará - Embargado: Adauto Rosa de

Caderno 2 - Judiciário ● 06/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 204 118 Agravante : ESTADO DO CEARA PROCURADOR - ADONIAS RIBEIRO DE C. NETO Agravado : JORGE MIGUEL SILVA SOUZA Rep. Jurídico : 14595 - CE MARCIA DE ANDRADE SARAIVA COLARES Rep. Jurídico : 8116 - CE ANTONIO DELANO SOARES CRUZ Rep. Jurídico : 11581 - CE JANE SOARES CRUZ CABRAL Rep. Jurídico : 12359 - CE MARCIO AUGUSTO RIBEIRO CAVALCANTE Rep. Jurídico : 15671 - CE GUSTAVO PITA PINHEIRO

Caderno 2 - Judiciário ● 27/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 549 3 4945/CE) - Antenio Almeida da Silva (OAB: 2341/CE) Serviço de Mandado de Segurança DESPACHO DE RELATORES 0001716-45.2008.8.06.0000 (1716-45.2008.8.06.0000/0) - Mandado de Segurança. Impetrante: Edney Rocha Albano. Impetrante: Alexandre Magalhaes Sabino. Impetrante: Francisco Leonardo Cardoso da Silva. Impetrante: Ricardo Silva Moreira. Impetrante: Jose Rogerio Menezes da Cost

Caderno 2 - Judiciário ● 12/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 372 37 Interposição de RECURSO ESPECIAL - 13/10/2011 18:21 Recorrente : ESTADO DO CEARA PROCURADOR - FREDY BEZERRA DE MENEZES Recorrido : JORGE MIGUEL SILVA SOUZA Rep. Jurídico : 14595 - CE MARCIA DE ANDRADE SARAIVA COLARES Rep. Jurídico : 8116 - CE ANTONIO DELANO SOARES CRUZ Rep. Jurídico : 11581 - CE JANE SOARES CRUZ CABRAL Rep. Jurídico : 12359 - CE MARCIO AUGUSTO RIBEIRO CA

Caderno 2 - Judiciário ● 08/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 636 12 VICE-PRESIDENTE DO TJCE 26255-41.2009.8.06.0000/1 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Interposição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO - 13/10/2011 17:30 Recorrente : ESTADO DO CEARA PROCURADOR - FREDY BEZERRA DE MENEZES Recorrido : JORGE MIGUEL SILVA SOUZA Rep. Jurídico : 14595 - CE MARCIA DE ANDRADE SARAIVA COLARES Rep. Jurídico : 8116 - CE ANTONIO DELANO SOARES CRUZ Rep. Jurídico : 11581

Caderno 1 - Administrativo ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Abril de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IV - Edição 942 NOME DOCUMENTO NATALIA LIMA FONTENELE 2003009046106 NATALIA LIRA 2003010015251 NATALIA LUIZA LIMA DANTAS LIRA 1854885 NATALIA MACEDO LUNA TAVARES 2001002130512 NATALIA MODESTO TORRES DE PAIVA 002123470 NATALIA PINHO DUARTE FONSECA 2001002034190 NATALIA RACHEL MUNIZ MOURA 2003005014226 NATALIA ROCHA ALVES DE ALBUQUERQUE 99002154586 NATALIA ROMEIRO DE ANDRADE PUGLIA

Caderno 2 - Judiciário ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 OAB CE/14595 CE/20031 / Seq. 1 1 1 OAB CE/12359 CE/17718 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1784 1366 Seq. 1 1 1) 900-65.2009.8.06.0182/0 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS REPRESENTADO.: ANTÔNIO RODRIGUES DE SÁ - OFICIAL DE JUSTIÇA AUTOR.: LUIZ HUMBERTO PIZARRO RIVERA .”Intimação da decisão de parte final seguinte: “... Ante o expsoto, determino o ARQUIVAMENTO dos autos, por ausência de elementos mínimos de con

Caderno 2 - Judiciário ● 27/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 217 103 III - A pena-base imposta em face do crime previsto no art. 303 da Lei de Trânsito não foi fixada proporcionalmente, merecendo reparo de ofício. Da mesma forma afastada a aplicação da causa de aumento de pena prevista no artigo 302, parágrafo único, II, do CTB, a que remete o parágrafo único do art. 303, tendo em vista ter o delito ocorrido no acostamento, e não em faixa