TJCE 08/01/2013 -Pág. 12 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano III - Edição 636
12
VICE-PRESIDENTE DO TJCE
26255-41.2009.8.06.0000/1 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Interposição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO - 13/10/2011 17:30
Recorrente : ESTADO DO CEARA
PROCURADOR - FREDY BEZERRA DE MENEZES
Recorrido : JORGE MIGUEL SILVA SOUZA
Rep. Jurídico : 14595 - CE MARCIA DE ANDRADE SARAIVA COLARES
Rep. Jurídico : 8116 - CE ANTONIO DELANO SOARES CRUZ
Rep. Jurídico : 11581 - CE JANE SOARES CRUZ CABRAL
Rep. Jurídico : 12359 - CE MARCIO AUGUSTO RIBEIRO CAVALCANTE
Rep. Jurídico : 17946 - CE DALVALIANE GONZAGA LUCENA SOARES
Rep. Jurídico : 20031 - CE NATALIA SARAIVA COLARES
Despacho: PARTE FINAL
Em cumprimento ao art. 542, § 3º do CPC, retenha-se nos autos o presente extraordinário até a sua reiteração, após decisão
final. Encaminhe-se ao juízo de origem.
Cumpra-se.
Fortaleza, CE, 17 de setembro de 2011.
DESEMBARGADOR LUIZ GERARDO DE PONTES BRÍGIDO
VICE-PRESIDENTE DO TJCE
26255-41.2009.8.06.0000/1 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Interposição de RECURSO ESPECIAL - 13/10/2011 18:21
Recorrente : ESTADO DO CEARA
PROCURADOR - FREDY BEZERRA DE MENEZES
Recorrido : JORGE MIGUEL SILVA SOUZA
Rep. Jurídico : 14595 - CE MARCIA DE ANDRADE SARAIVA COLARES
Rep. Jurídico : 8116 - CE ANTONIO DELANO SOARES CRUZ
Rep. Jurídico : 11581 - CE JANE SOARES CRUZ CABRAL
Rep. Jurídico : 12359 - CE MARCIO AUGUSTO RIBEIRO CAVALCANTE
Rep. Jurídico : 15671 - CE GUSTAVO PITA PINHEIRO TORRES
Rep. Jurídico : 17946 - CE DALVALIANE GONZAGA LUCENA SOARES
Rep. Jurídico : 20031 - CE NATALIA SARAIVA COLARES
Despacho: PARTE FINAL
Ante o exposto, determino a RETENÇÃO do presente recurso nos autos principais.
Expedientes necessários.
Fortaleza, 17 de setembro de 2012.
DESEMBARGADOR LUIZ GERARDO DE PONTES BRÍGIDO
Vice-Presidente do TJCE
Serviço de Apelação Crime
DESPACHO DE RELATORES
0003109-62.2004.8.06.0091 - Apelação Criminal. Apelante: Ministerio Publico. Apte/Asstte: Judite Bezerra Neves. Apelado:
Nara Cristina Alves Holanda. Advogada: Eurijane Augusto Ferreira (OAB: 16326/CE). Advogado: Joao Bruno Rodrigues Baltazar
(OAB: 24215/CE). Advogado: Cristino Alves Neto (OAB: 4074/CE). Despacho: - Diante do exposto, NÃO ADMITO o recurso
extraordinário. Publique-se. Transcorrido o prazo de interposição do agravo de instrumento previsto no art. 544 do Código de
Processo Civil, certifique-se o ocorrido e remetam-se os autos ao juízo originário da causa. Fortaleza, 17 de dezembro de 2012.
Des. Luiz Gerardo de Pontes Brígido Vice-presidente do TJCE
Total de feitos: 1
Serviço de Recursos Privativos
DESPACHO DE RELATORES
0101992-52.2006.8.06.0001 (101992-52.2006.8.06.0001/1) - Apelação Cível. Apelante: Jose Airton Santiago Austregesilo.
Apelante: Maria Eliene Morais Araujo. Apelante: Maria Idilva Sampaio de Paiva. Apelante: Maria Zenilda Monteiro de Souza.
Apelado: Instituto de Previdencia do Municipio - Ipm. Advogado: Eric Saboia Lins Melo (OAB: 12141/CE). Advogado: George
de Castro Junior (OAB: 16203/CE). Advogada: Maria Vanilde Reboucas Machado (OAB: 2955/CE). Advogada: Maria de Fatima
Aparecida Oliveira (OAB: 3198/CE). Advogada: Liana Camara do Vale (OAB: 3903/CE). Advogado: Ernesto de Pinho Pessoa
Junior (OAB: 4659/CE). Advogado: Arsenio Jorge Flexa Vieira (OAB: 5118/CE). Advogado: Francisco Jose Gomes da Silva
(OAB: 7013/CE). Despacho: - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recursos Extraordinário e Especial Tendo em vista
as interposições de Recursos Especial e Extraordinário, a Secretaria do Tribunal abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para,
querendo, apresentar(em) contrarrazões aos recursos, em cumprimento ao disposto no art. 542 do CPC, combinado com o art.
235 do mesmo diploma legal. Fortaleza, 04 de janeiro de 2013. José Etnatan Pereira Filho. Chefe de serviço.
Total de feitos: 1
Número do Despacho 722 - Ano: 2012
455138-45.2000.8.06.0000/2 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Interposição de RECURSO ESPECIAL - 12/07/2011 18:09
Recorrente : ESTADO DO CEARA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º