Diário da Justiça ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2019 15 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 148) Apelação Cível nº 00014118520148150231. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Município de Itapororoca. Advogado(s): Brunno Kléberson de Siqueira Ferreira – OAB/PB 16.266. Apelado(s): Cristiane de Oliveira Serrano. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.0

Diário da Justiça ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 46-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804674-77.2015.8.15.2003.ORIGEM:1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: ALEXANDRE FERREIRA TAMIRO.ADVOGADA: ROBERTA ONOFRE RAMOS (OAB/PB 13.425).APELADO: BANCO ABN AMRO REAL S.A.ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ4

Diário da Justiça ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 78—APELAÇÃO CÍVEL Nº 082348676.2015.8.15.2001.ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DA CAPITALAPELANTE: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADORIA DO INSS:APELADO:JOSÉ PEDRO GONCALVES, MARTINHO CUNHA MELO FILHOADVOGADO: MARTINHO CUNHA MELO FILHO OAB/PB 11.086, HOUSEMAN ROCHA

Diário da Justiça ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2020 ELETRÔNICO S.A.ADVOGADOS: OCTÁVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA OAB/SP 196.524 E OUTROS1º AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR ESTADUAL PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA2º AGRAVADO: AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON/PBADVOGADO: SÉRGIO JOSÉ SANTOS FALCÃO OAB/PB 7.093 E OUTROS RELATOR: EXMO. D

Diário da Justiça ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2020 APELADO: ESTADO DA RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 220-REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0818137-44.2016.8.15.0001 ORIGEM: 1 ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDEAPELANTE: VERIDIANA DE BRITO COSTA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE OAB/PB 1414APELADO: MUNICÍPIO DE CA

Diário da Justiça ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2020 RIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: DARIO PEREIRA DE FARIASADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS“NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTODRELATOR, UNÂNIME”.Relatório ratificado por Dr Eduardo José de Carvalho SoareRELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ A