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Diário da Justiça ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2020

ELETRÔNICO S.A.ADVOGADOS: OCTÁVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA OAB/SP 196.524 E OUTROS1º
AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR ESTADUAL PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA2º AGRAVADO: AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON/PBADVOGADO: SÉRGIO JOSÉ SANTOS FALCÃO OAB/PB 7.093 E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ61—APELAÇÃO CÍVEL Nº 080396470.2018.8.15.0251ORIGEM:4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: BANCO DO BRASIL S/
AADVOGADOS: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/SP 128.341, OAB/PB 128.341 E OUTROAPELADO: JOSÉ ANTERO DE OLIVEIRA COMBUSTÍVEIS - ME E OUTROSADVOGADO: ANÉZIO DE MEDEIROS
QUEIROZ NETO OAB/PB 20.494.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ62-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080192625.2019.8.15.0001ORIGEM:9ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: RIVANDO MOREIRA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: ANTONIO JOSÉ RAMOS XAVIER OAB/PB 8.911.APELADA: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDAADVOGADO: FERNANDO ABAGGE BENGHI OAB/PB 36.467-A.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ63-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080169863.2017.8.15.0181ORIGEM:4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: MARIA DA SILVAADVOGADA: GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA QUIRINO OAB/PB 16.758, HUMBERTO TROCOLI NETO OAB/PB
6.349 E OUTROSAPELADO: BANCO BMG S/AADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA OAB/BA 17.023,
OAB/PB 24.691-A.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ64-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0819349-51.2015.8.15.2001
ORIGEM:6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL/PB APELANTE: MARIA EDENIR TORRES VALDEVINO
E EDICLEY TORRES VALDEVINO.ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4007.APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: REPRESENTADO POR ROBERTO MIZUKI.APELADO: MAPFRE VIDA S/A ADVOGADO: DAVID SOMBRA PEIXOTO OAB/CE 16.477, OAB/
PB 16..477-A.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR65-CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 080518128.2018.8.15.0000 ORIGEM:1A. VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL SUSCITANTE: JUÍZO DA 1A. VARA DE
FAMÍLIA DA CAPITAL SUSCITADO: JUÍZO DA 7A. VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL INTERESSADOS:DAPHNE
VIEIRA BEZERRA INTERESSADOS: EXPEDITO SARMENTO MARACAJÁ ADVOGADO:MARIO BENTO DE
MORAIS SEGUNDO OAB/PB 20.436.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR66-CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 080410566.2018.8.15.0000 ORIGEM:1A. VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL SUSCITANTE: JUÍZO DA 1A. VARA DE
FAMÍLIA DA CAPITAL SUSCITADO: JUÍZO DA 5A. VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL INTERESSADOS:ADRIANO
FERREIRA DOS SANTOS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA:INTERESSADOS: STERFESSON HUGO DE LIMA FERREIRA
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR67-CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 080560048.2018.8.15.0000 ORIGEM: 2A. VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE SUSCITANTE: JUÍZO DA 2A.
VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE SUSCITADO: JUÍZO DA 4A. VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA
GRANDEINTERESSADOS: HILTON CARNEIRO MOTTA FILHO ADVOGADO: BERNARDO FERREIRA DAMIÃO DE ARAÚJO OAB/PB 16.465, SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA OAB/PB 13.657.INTERESSADOS:
SHIRLEY ARAGÃO DE OLIVEIRA CARNEIRO MOTTA
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR68-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº080029986.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX AGRAVANTE:TEREZA DA SILVA
SANTOS ADVOGADO:JOÃO FREIRE DA SILVA FILHO OAB/PB 3.522.AGRAVADO:FILOMENA MORAES ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR69-AGRAVO E INSTRUMENTO Nº 080496567.2018.8.15.0000 ORIGEM:VARA ÚNICA DE SERRARIA AGRAVANTE:MARIA MATIAS FRAGOSO
ADVOGADO:CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ OAB/PB 15.606.AGRAVADO: MARIA DO CARMO INÁCIO DE
SOUZA E OUTRO.ADVOGADO: ITACIARA LUCENA CIRNE OAB/PB 15.846.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR70—APELAÇÃO CIVEL Nº 0819562-57.2015.8.15.2001
ORIGEM:4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE:AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
S.A..ADVOGADO:WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.APELADO: ROBERTO CUNHA BATISTA ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB 14.708 E OUTRO.

SANTOS REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS PROCURADORIA GERAL DO BREJO
DOS SANTOS: JOSÉ WELITON DE MELO OAB/PB 9.021.
RELATOR: EXMO. DES. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS81-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0806893-19.2019.8.15.0000 ORIGEM:1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DE JOÃO PESSOA EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: SÉRGIO ROBERTO FELIX LIMA
EMBARGADO: FIBRAX - FIBRAS DE VIDRO LTDA - EPP,JOSE CLOVIS DE NOVAIS GONDIM,SEVERINO
LUIZ DE ALMEIDA NETO.ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: EXMO. DES. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS82-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0810284-32.2015.815.2001ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITALEMBARGANTE: ESPÓLIO DE
REGINALDO COELHO DOS SANTOS, REPRESENTADO POR SEUS HERDEIROS ROSANGELA CHRISTINA
TORRES DE LIMA SANTOS, NATHALIA REGINA LIMA SANTOS E GHERFISSON PHILIPE DE LIMA
SANTOSADVOGADO:HENRIQUE SOUTO MAIOR – OAB/PB 13017EMBARGADO: UNIMED JOÃO PESSOA –
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDAADVOGADO:HERMANO GADELHA DE SÁ – OAB/PB 8463 E
LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS – OAB/PB 13.040.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS83-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 001373086.2002.815.0011 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE.EMBARGANTE.ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA MÔNICA FIGUEIREDO PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO DA PARAÍBA:EMBARGADO: NORTCO IND., COM. E REPRESENTAÇÕES DE CALÇADOS LTDA,MARIA
EDNA TAVARES DE MELO,MARIA DAS GRACAS TAVARES DE MELO. ADVOGADO: MAURI RAMOS NUNES OAB/
PB 12.057.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS84-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080584729.2018.8.15.0000 ORIGEM:1ª VARA CIVEL DE JOÃO PESSOA EMBARGANTE.IPI URBANISMO, CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. ADVOGADO:DAVI TAVARES VIANA (OAB/PB 14.644) E OUTROS.EMBARGADO:
JOSELITO RODRIGUES CHAVES E UBENIA CAVALCANTE LOPES CHAVES ADVOGADO: JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA (OAB/PB 13.193).
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS85-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0006717-88.2014.815.0181ORIGEM:5ª VARA MISTA DE GUARABIRA EMBARGANTE.ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA:ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO EMBARGADO: INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES ROTA S LTDA. - ME ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO (OAB/PB
12.381).
RELATOR: EXMO. DES. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS86-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0802585-37.2019.8.15.0000.ORIGEM:2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DE JOÃO PESSOA EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO
OAB/CE 18.013.EMBARGADO: NOVELTY MODAS S/AADVOGADO: CÉSAR HENRIQUE RAMOS NOGUEIRA
OAB/P 242550B, ANNA FLAVIA COZMAN GANUT OAB/SP 242473
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS87—EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0812311-35.2019.815.0000 ORIGEM:VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO.EMBARGANTE.FABIANA
DANTAS DE LIMA DUTRAADVOGADO:THEMIS PEREIRA DOS SANTOS (OAB/PB Nº 10531) EMBARGADO:
MUNICÍPIO DE SÃO BENTO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO:
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS88—EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0810071-89.2016.8.15.2001 ORIGEM:5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE.BANCO ITAU VEICULOS S.A
ADVOGADO:WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.EMBARGADO: ALECSANDRO DA ROCHA, LUCIANA RIBEIRO FERNANDES, RENATA ALVES DE SOUSA ADVOGADO: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES OAB/
PB 14.574.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS89-AGRAVO INTERNO Nº 081136733.2019.8.15.0000 ORIGEM:4ª VARA DE PATOS AGRAVANTE:.ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTADA POR SUA PROCURADORA:RACHEL LUCENA TRINDADE,EDUARDO
HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE.AGRAVADA: JUVENILDO ARAÚJO PAULO - ME ADVOGADO: NÃO
CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS90-AGRAVO INTERNO Nº 080972962.2019.8.15.0000.ORIGEM:12ª VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO ESPECIAL JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA/DF
AGRAVANTE:BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS, OAB/PB E N°20.412-A,
OAB/MG 44.698 E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/PB N°20.832-A AGRAVADO: MANOEL PAULEMIR DE CARVALHO ADVOGADO: ANDRÉ CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA – OAB/PB 18.788 E
JURANDIR PEREIRA DA SILVA – OAB/PB 5.334

RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR71-APELAÇÃO CIVEL Nº 0004531-30.2015.8.15.2001
ORIGEM:1º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.APELANTE: BANCO ABN AMRO REAL S.A. ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.APELADA:.LUANA RODRIGUES DE BULHÕES
ADVOGADO:NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA OAB/PB 15.235.

RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS91-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081008472.2019.815.0000 ORIGEM:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:.MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA:LEONARDO TELES DE
OLIVEIRA OAB/PB E RAFAEL DE LUCENA FALCÃO OAB/PBAGRAVADA: JOSÉ WALKER DAVID DE LIMA
ADVOGADO: CLEDSON DA SILVA FERNANDES – OAB/PB 24.050

RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR72-APELAÇÃO CÍVEL Nº 3035721-96.2011.8.15.2001
ORIGEM:1º VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITALAPELANTE:.MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA – REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR ADELMAR AZEVEDO REGIS OAB/PB 10.237.APELADO: NANCY AMARO DA SILVA ADVOGADO: NÃO
CONSTA NOS AUTOS.

RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS92-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080943085.2019.815.0000 ORIGEM:VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARI.AGRAVANTE:.JAIR CESAR
ADVOGADO:JOSEILTON SILVA SOUZA – OAB/PB 23680 AGRAVADA: WANUZA HENRIQUE CAVCALNTE,
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE MARI.
ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS.

RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR73-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0221098-85.1997.8.15.2001
ORIGEM:1º VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITALAPELANTE:.MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA – REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR ADELMAR AZEVEDO REGIS OAB/PB 10.237,GENE SOARES PEIXOTO OAB/PB.APELADO: ALUÍSIO
ARAGÃO ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS.

RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS93-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081201513.2019.8.15.0000 ORIGEM:VARA UNICA DE BOQUEIRÃO AGRAVANTE:.ROSILDA MARIA DA SILVA
ADVOGADO:RUAN GONCALVES DOSO OAB/PB 25.005, SAVIO DINIZ FALCAO SILVA OAB/PB 20.885 GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO OAB/PB 17.948.AGRAVADA: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS.

RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR74-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0031469-48.2004.8.15.2001
ORIGEM:1º VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITALAPELANTE:.MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA – REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR ADELMAR AZEVEDO REGIS OAB/PB 10.237. APELADO: ANGLO AMERICAN CULTURAL CENTER
LTDA, EDSON ALMEIDA DE MACEDO, TERTIUS FELICIANO DA SILVA ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS
AUTOS.

RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS94-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081026658.2019.815.0000.ORIGEM:6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.AGRAVANTE:.MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA:RAFAEL DE LUCENA
FALCÃO.AGRAVADA: SARA PEREIRA DE OLIVEIRA. ADVOGADO: ANDRÉ FERREIRA MUNGUBA – OAB/PB
22.445.

RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR75-APELAÇÃO CIVEL Nº 0823030-92.2016.8.15.2001
ORIGEM:6ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.APELADO:.FLAVIANO DE CARVALHO
ADVOGADO:RODRIGO MAGNO NUNES MORAES OAB/PB 14.798 E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR76-APELAÇÃO CÍVEL Nº 3028336-29.2013.8.15.2001
ORIGEM:1º VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITALAPELANTE:.MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA – REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR ADELMAR AZEVEDO REGIS OAB/PB 10.237.APELADO: CARLOS ROGÉRIO VIEIRA ADVOGADO:
NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR77-APELAÇÃO CÍVEL Nº 3010929-49.2009.8.15.2001
ORIGEM:1º VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITALAPELANTE:.MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA – REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR ADELMAR AZEVEDO REGIS OAB/PB 10.237,ROBERTO NOGUEIRA GOUVEIA.APELADO: JOSÉ DA
PENHA XAVIER ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS.

RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS95-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080490815.2019.815.0000 ORIGEM:2ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX AGRAVANTE:.EDNILSA GUEDES COSTA
ADVOGADO:JAILTON CHAVES DA SILVA (OAB/PB 11.474) AGRAVADA: JOSINETE DA SILVA PONTES (CARIOFLEX ESTOFADOS) ADVOGADO: DJAN HENRIQUE MENDONÇA DO NASCIMENTO (OAB/PB 5.219- A) E
MÁRCIO MARANHÃO BRASILINO DA SILVA (OAB/PB 11.301)
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS96-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081087541.2019.8.15.0000.ORIGEM:4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA, COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:.JANETE
VOGELEY DA SILVA ADVOGADO: JOSE ALBERTO BATISTA MARTINS OAB/PB 15.761.AGRAVADA: BANCO DO
BRASIL. ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS97-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080913026.2019.8.15.0000 ORIGEM:1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:.FERNANDO ANTONIO
DE LUCENA MOURA ADVOGADO:ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA OAB/PB 18.788,ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA OAB/PB 140.741-A.AGRAVADA: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: NÃO
CONSTA NOS AUTOS.

RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR78-APELAÇÃO CIVEL Nº 0007150-30.2015.8.15.2001
ORIGEM:3º VARA CÍVEL DA CAPITAL.APELANTE:.SILVIA CAROLINA SANTANA DA SILVA ADVOGADO:RAINIER
FREITAS RODRIGUES OAB/PB 15.398.APELADO: FLORIANO MIRANDA DE OLIVEIRA ADVOGADO: NÃO
CONSTA NOS AUTOS.

RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS98-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0811162-04.2019.8.15.0000 ORIGEM:1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL AGRAVANTE:
MARIA DO SOCORRO DE SOUSA ADVOGADO: WENDSON ABRAÃO FERNANDES DINIZ OAB/PB
25.752.AGRAVADO: MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE
PRINCESA ISABEL:

RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR79-APELAÇÃO CÍVEL Nº0842227-33.2016.8.15.2001
ORIGEM: 6º VARA C[ÍVEL DA COMARCA DA CAPITALAPELANTE:FABIO JUNIO CABRAL DE OLIVEIRA
ADVOGADO:LUCIANA RIBEIRO FERNANDES OAB/PB, RENATA ALVES DE SOUSA OAB/
PBAPELADO:AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A ADVOGADO:WILSON SALES
BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.

RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS99-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080948196.2019.8.15.0000.ORIGEM: VARA MISTA DA COMARCA DE BARRA DE SANTA ROSA.AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA:FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES
FILHO.AGRAVADO: MARIA DO SOCORRO GUEDES DE MELO.ADVOGADO: LUCÉLIA DIAS DE MEDEIROS
(OAB/PB Nº 11.845) E BÁRBARA NAYNNAR SOUSA LÍNS (OAB/PB N° 24.609).

RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR80-REMESSA NECESSÁRIA Nº 080005326.2017.8.15.0141 ORIGEM: 3º VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA.RECORRENTE:LUZIA
GOMES VIEIRA ADVOGADO:RAKEL LAYANE PAIXAO VIEIRA OAB/PB 23.609, KALINE EMANUELLY DE
OLIVEIRA OAB/PB 23.247.RECORRIDO::LAURI FERREIRA DA COSTA, PREFEITURA DE BREJO DOS

RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS100-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081041032.2019.8.15.0000 ORIGEM:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE:.TAMYRES THALMA DA PAIXAO DUARTE ADVOGADO:GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO
OAB/PB 22.702.AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA