Diário da Justiça ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7324/2022 - Segunda-feira, 7 de Março de 2022 308 Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Apelada, apresentar Contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.. Belém-PA, 04 de Março de 2022. Edna Campos Morais Servidora da 1ª UPJ das Vara CÃ-veis e Empresariais de Belém PUBLICADO EM ____/____/____ PROCESSO: 01922718320168140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALESSANDRA LIMA DO MAR MOURA A??o: Proce

Diário da Justiça ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6593/2019 - Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2019 870 Especial Nº 5.478/68 em: 25/01/2019 AUTOR:C. J. M. M. Representante(s): OAB 20487 - NATHALIE SILVA MARTINS (ADVOGADO) OAB 20941 - ANTONIO LUCAS BERGH PEREIRA (ADVOGADO) OAB 21836 - ALISSON ALMEIDA DE OLIVEIRA (ADVOGADO) REU:A. S. F. C. ENVOLVIDO:J. L. C. M. . R.H. Oficie-se à nova fonte pagadora do alimentante (fl. 58) para que efetue o desconto da pensão alimentícia ajustada nestes autos. Intime

Diário da Justiça ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6702/2019 - Quinta-feira, 18 de Julho de 2019 744 Direito PROCESSO: 00043678520148140301 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ROSANA LUCIA DE CANELAS BASTOS Ação: Procedimento Comum em: 17/07/2019 AUTOR:S. R. F. Representante(s): OAB 15941 - ISAAC SERIQUE DA COSTA NASCIMENTO (ADVOGADO) OAB 25732 - FELIPE SERIQUE DA COSTA NASCIMENTO (ADVOGADO) REU:F. T. M. E. S. Representante(s): OAB 1070 - ORLANDO DE MELO E SILVA (ADVOGADO)

Diário da Justiça ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6805/2019 - Segunda-feira, 16 de Dezembro de 2019 861 julgamento para o dia 11/03/2020 às 10h30, processo Nº 00024893520138140601, acusado: Cedric Max Silva de Souza. Belém (PA), 05 de dezembro de 2019 LUCILENE TUÑAS Secretária das audiências AUXILIAR JUDICIÁRIO 4ª Vara Penal do Juízo Singular da Capital PROCESSO: 00025203420178140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ALTEMAR DA SILVA PAES Ação: Ação Penal -

Diário da Justiça ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6815/2020 - Terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 654 relação a ilegitimidade passiva, o argumento não prospera, visto ser a executada legitima para figurar no polo passivo da presente ação, até mesmo porque, conforme documento acostado aos autos pela exequente (ID. 6806525), na confissão de dívida, a mesma se obriga ao reconhecimento do inadimplemento, conforme assinado, não podendo, portanto, se escusar de uma obrigação subsidiária com a ou

Diário da Justiça ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6958/2020 - Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 1073 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CESAR AUGUSTO PUTY PAIVA RODRIGUES A??o: Procedimento Comum Cível em: 27/07/2020 AUTOR:JONNY RODRIGUES PENNER JUNIOR Representante(s): OAB 18903 - DIEGO MAGNO MOURA DE MORAES (ADVOGADO) OAB 20487 NATHALIE SILVA MARTINS (ADVOGADO) OAB 20131 - CAIO CESAR DIAS SANTOS (ADVOGADO) REU:COSTA ATLANTICA INCORPORADORA LTDA Representante(s): OAB 19044 - JOAO PAULO DE KOS

Diário da Justiça ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6957/2020 - Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 1915 não cumprida a determinação do despacho de fl. 104, incorrendo a parte na hipótese prevista no art. 485, III, do CPC, a saber: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: (...) III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; Isso Posto, declaro EXTINTO O PROCESSO SEM O JULGAMENTO DO MÉRITO, com fundamento no art.485

Diário da Justiça ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6740/2019 - Quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 907 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): PEDRO PINHEIRO SOTERO Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 em: 06/09/2019 AUTOR:M. A. G. N. Representante(s): OAB 16741 - KARLA CATARINA DAS MERCES PEREIRA (ADVOGADO) REU:A. R. N. REPRESENTANTE:J. C. G. Representante(s): ALCIDES ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA (DEFENSOR) . RH. Os autos estavam arquivados e retornaram do arquivo em virtude de pedido de v

Diário da Justiça ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6703/2019 - Sexta-feira, 19 de Julho de 2019 973 autos, procedam-se diligências junto ao TRE e a Receita Federal no sentido de se tentar localizar o endereço do denunciado que por ventura não seja citado, procedendo automaticamente nova diligência de citação do denunciado. 2.2. Em caso de não ser possível o cumprimento do item anterior, cite-se o acusado por edital, com prazo dilatório de 15 (quinze) dias (art. 361, CPP), para ofertar resposta

Diário da Justiça ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6666/2019 - Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 863 custas e honorários vez que as partes são beneficiarias da assistência judiciaria gratuita. P. R. I. Belém, 23 de maio de 2019. ROSANA LÚCIA DE CANELAS BASTOS Juíza de Direito - em exercício 3 PROCESSO: 00089825520138140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ROSANA LUCIA DE CANELAS BASTOS Ação: Procedimento Comum em: 24/05/2019 AUTOR:L. P. R. Representante(s): OAB