Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3540/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 - MILLENA MIRIAM SILVA DO NASCIMENTO 248 Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: DAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada para julgar improcedente a reclamatória. Excluem-se da sentença os honorários sucumbenciais PODER JUDICIÁRIO em favor do advogado do reclamante, mantendo-se os devidos pelo JUSTIÇA DO autor ao advogado da reclamada, porém sob condição

Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 166 Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva, Suas Dutra de Lucena . Sua Excelência a Senhora Juíza Nayara Queiroz Excelências o Senhor Desembargador Wolney de Macedo Cordeiro Mota de Sousa atuou no julgamento em substituição a Sua e a Senhora Juíza Nayara Queiroz Mota de Sousa, bem como Sua Excelência o Senhor Desembargador Ubiratan Moreira Delgado. E

Judiciário ● 24/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 180 ADVOGADO HEATHCLIFF DE ALMEIDA ELOY(OAB: 9430/PB) UNIESP S.A UNIVERSIDADE BRASIL LTDA. UNINEVES LTDA JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: 3045/PB) HEATHCLIFF DE ALMEIDA ELOY(OAB: 9430/PB) conhecer, e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso ordinário do intervalo intrajornada, durante todo o período não alcançado pela RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO prescrição quinquena

Judiciário ● 24/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 168 Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva, Suas EDILSON DONATO MOREIRA Excelências o Senhor Desembargador Wolney de Macedo Cordeiro Diretor de Secretaria e a Senhora Juíza Nayara Queiroz Mota de Sousa, bem como Sua Excelência o Senhor Procurador do Trabalho Flávio Henrique Freitas Evangelista Gondim . Sua Excelência a Senhora Juíza Nayara Queiroz Mota de

Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 193 ADVOGADO KAYO CAVALCANTE MEDEIROS(OAB: 13645/PB) FELICIANO SEVERINO DA SILVA FILHO LIVIA SILVEIRA AMORIM(OAB: 14641/PB) dos embargos de declaração, a fim de sanar o equívoco apontado. Embargos de declaração parcialmente acolhidos. RECORRIDO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RÉU. ERRO DE CÁLCULO. ADVOGADO CONTRADIÇÃO. ERRO MATERIAL. ACOLHIMENTO PARCIAL. Os embar

Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3540/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 264 EDILSON DONATO MOREIRA Diretor de Secretaria Processo Nº RORSum-0000262-66.2022.5.13.0009 Relator NAYARA QUEIROZ MOTA DE SOUSA RECORRENTE ELISABETE COSTA ARAUJO ADVOGADO WENDELL ARAUJO SOUSA(OAB: 25715/PB) RECORRIDO ALPARGATAS S.A. ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: 10867/PB) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do

Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 RECORRENTE ADVOGADO 164 LIQ CORP S.A. DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: 214918/SP) ALEXANDRO INOCENCIO FELINTO DE OLIVEIRA ANA LUISA RAMALHO XAVIER DE ARAUJO(OAB: 23716/PB) RECORRIDO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do Intimado(s)/Citado(s): Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da - AL

Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 95 Relator NAYARA QUEIROZ MOTA DE SOUSA LIQ CORP S.A. DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: 214918/SP) THAMIRES BENTO DA SILVA POLIANA FERREIRA BORGES(OAB: 17981/PB) Excelências o Senhor Desembargador Wolney de Macedo Cordeiro e a Senhora Juíza Nayara Queiroz Mota de Sousa, bem como Sua RECORRENTE ADVOGADO Excelência o Senhor Procurador do Trabalho Márcio Roberto de Freitas E

Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 162 Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da prova oral convincente sobre a ausência de fidedignidade das Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade, REJEITAR A marcações de frequência, devem ser confirmados os horários PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO lançados em tais documentos, mormente quando se verifica que ORDINÁR

Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 171 Intimado(s)/Citado(s): - SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DE SAUDE - SAS preliminar de deserção, suscitada de ofício, e NÃO CONHECER do apelo patronal, por falta de preparo recursal. Participaram da Sessão de Julgamento Presencial realizada em 06/09/2022 sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Desembargador Francisco de Assis