Seção III ● 10/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1744 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 06/03/2015 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE CACHOEIRA ALTA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : NEUZELY PAULA BRAS JUIZ DE DIREITO : FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA ========================================================

Seção III ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 ABUSIVA A CLAUSULA CONTRATUAL QUE EXCLUI DE COBERTURA A COLOCACAO DE PROTESE, QUANTO ESTA E NECESSARIA AO BOM EXITO DO PROCEDIMENT O CIRURGICO COBERTO PELO PLANO DE SAUDE (...). PRECEDENTES DO STJ E DO TJGO. APELO CONHECIDO E IMPROVIDO. (TJGO, APELACAO CIVEL 13 7953-6/188, REL. DR. CAMARGO NETO, 3 CAMARA CIVEL, JULGADO EM 24/ 03/2009, DJE 317 DE 20/04/2009) ADEMAIS, E UN

Seção III ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 FEITO SEM RESOLUCAO DE MERITO. NA HIPOTESE DA AUTORA PERMANECER S ILENTE NO PRAZO ASSINALADO NO PARAGRAFO ANTERIOR, INTIME-SE PESSO ALMENTE A PARTE AUTORA, ATRAVES DE CARTA COM AVISO DE RECEBIMENTO , PARA, NO PRAZO DE QUARENTA E OITO HORAS, SUPRIR A SUA FALTA, SO B PENA DE EXTINCAO. CUMPRA-SE. ITUMBIARA, 17 DE NOVEMBRO DE 2015. CARLOS HENRIQUE LOUCAO JUIZ DE DIREITO EM

Seção III ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 ADV EXEQTE : 19556 GO - JULIANA MALTA DESPACHO : PROCESSO N 201001512620 EXEQUENTE(S): CVM EXECUTADO(A,S): DIASA D OURADO IRRIGACAO E AGRICULTURA S/A NATUREZA: EXECUCAO FISCAL DECI SAO CUIDA-SE DE ACAO DE EXECUCAO FISCAL AJUIZADA PELA COMISSAO DE VALORES IMOBILIARIOS CVM, ORA EXEQUENTE, VISANDO RECEBER O(S) VA LOR(ES) REPRESENTADO(S) PELA(S) CERTIDAO(OES) DA DIVIDA ATI

Seção III ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 Publicação: terça-feira, 15/08/2017 EMAIS, DE ACORDO A TEORIA DA ASSERCAO AS CONDICOES DA ACAO, SAO A NALISADAS DE ACORDO COM OS FATOS NARRADOS PELA PARTE AUTORA EM SU A INICIAL, SENDO AS DEMAIS QUESTOES DIRIMIDAS NA ANALISE DO MERIT O. ASSIM, REFUTO ESTA PRELIMINAR. EM RELACAO A ALEGACAO DE COISA JULGADA, RAZAO NAO ASSISTE AOS REQUERIDOS, UMA VEZ QUE O PRESENTE FEITO SE TRATA DE ACAO ANULATORIA (QUERELA

Seção III ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 UE DISCRICIONARIEDADE NAO SE CONFUNDE COM ARBITRARIEDADE. O JUDIC IARIO NAO PODE ADENTRAR NA DISCRICIONARIEDADE DO ADMINISTRADOR, M AS PODE CORRIGIR ATO ILEGAL. CONFORME LECIONA LEONARDO CARNEIRO D A CUNHA: EM SUMA, E MANIFESTO E INEGAVEL QUE O CONTROLE JUDICIAL DA ATIVIDADE ADMINISTRATIVA VEM SENDO AMPLIADO, SEM QUE IMPLIQUE EM INVASAO NA DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATI

Seção III ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 S 5 A 6 ANOS; QUE ELA NAO TRABALHOU NA CIDADE, NEM EM CASA DE FAM ILIA, POR EXEMPLO. DADA A PALAVRA A AUTORA, AS PERGUNTAS RESPONDE U: QUE TRABALHOU NA FAZENDA MAEDA, FORTALEZA, SAO BENTO, COMO BOI A FRIA; QUE PANHAVA ALGODAO, CATAVA MILHO, PEGAVA TOMATE, RELEAVA ALGODAO, TRABALHARAM JUNTOS, MAS NAO FORAM MUITOS ANOS, AS VEZES IAM PARA FAZENDAS DISTINTAS; QUE AO FINAL,

Seção III ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 DEZ) DIAS-MULTA. AUSENTES ELEMENTOS SOBRE A CAPACIDADE ECONOMICA DO REU, FIXO O VALOR DO DIA-MULTA EM 1/30 (UM TRINTA AVOS) DO SAL ARIO MINIMO VIGENTE A EPOCA DO FATO. FIXO O REGIME INICIAL ABERTO , EM CONFORMIDADE COM O ART. 33, 2 E 3, DO CP E COM O ART. 387, 2 , DO CPP. CONSIGNO QUE O SENTENCIADO FICOU PRESO PROVISORIAMENTE POR 55 DIAS (FLS. 06 E 42/43), TEMPO QUE DES

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 866 INICIALMENTE FECHADO, SUFICIENTE PARA A CENSURA DO DELITO ? SENTEN?A MANTIDA ? APELO DESPROVIDO - UN?NIME. ACÓRDÃO: 217401 COMARCA: SANTARÉM DATA DE JULGAMENTO: -- PROCESSO: 0 0 4 2 0 3 8 8 2 2 0 1 5 8 1 4 0 0 5 1 P R O C E S S O A N T I G O : n u l l MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR CÂMARA: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL Ação: Apelação Criminal em: APELANTE:FRA

Seção III ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 NSUBSTANCIADA NOS REFERIDOS TITULOS EXECUTIVOS, NAO FORAM DEVIDAM ENTE PAGAS, DEMONSTRANDO A INSOLVENCIA JURIDICA DO DEVEDOR. POR I SSO, NAO PROSPERA A ALEGACAO DEFENSIVA DE QUE NAO FORAM REALIZADO S OS PROTESTOS, UMA VEZ QUE ELES EFETIVAMENTE FORAM FEITOS, COMO SE VERIFICA AS FLS. 10, 13, 16, 19, 22, 25 E 28, COMPROVANDO ASSI M A IMPONTUALIDADE E SUJEITANDO O DEVEDOR A