Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 2007 as testemunhas de defesa, pela raz?o exposta na certid?o de fls.105. ??????????Em virtude da proximidade da audi?ncia, fica o advogado do acusado respons?vel por apresentar as testemunhas de defesa no dia designado, independente de intima??o. ?????????INT. ?????????Ap?s, conclusos. Bel?m/PA, 30 de mar?o de 2021 ?????????Dra. ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA ?????????Ju?za de Direito Titular da 11? V

Diário da Justiça ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7150/2021 - Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 1561 aglomerações nas dependências internas do Fórum Criminal de Belém que ocasionam um ambiente propício a proliferação do coronavírus 19 e objetivando garantir a segurança dos membros do Ministério Público, patronos das partes, servidores do Poder Judiciário, partes e testemunhas, faz-se necessário a remarcação da presente audiência. Belém (PA), 04/03/2021 Dênio Lobo Cavalcanti Cerqueira

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 2071 ju?zo para receber of?cio, com a finalidade de comunicar ? SEAP para a retirada do equipamento. ?????????Expe?a-se o competente ALVAR? DE SOLTURA eletr?nico em favor dos r?us abaixo, os quais dever?o ser colocados em liberdade, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO DEVEM PERMANECER PRESOS. a)?????CLEBERSON PINHEIRO DA COSTA FAVACHO, brasileiro, paraense, natural de Bel?m-PA, filho de Liduina Pinheiro da Costa Favac

Diário da Justiça ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7086/2021 - Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 1471 ???????????Considerando o pedido de indeniza??o de danos morais requerido pelo Parquet e pela Assistente de Acusa??o, entendo que restou suficientemente demonstrado nos autos que a v?tima sofreu reflexos psicol?gicos e f?sicos da conduta lesiva por parte do acusado, existindo, inclusive o entendimento j? pacificado no STF de que esse dano moral ? presumido, nos termos do art. 387, inciso IV do CPP,

Diário da Justiça ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021 1326 servi?o de compensa??o banc?ria do BB e de outros bancos, envelopes de dep?sitos efetuados nas m?quinas de autoatendimento,?malotes de outros bancos contendo documento e valores desconhecidos, fita de videocassete do circuito interno de TV da ag?ncia e os rev?lveres, os cintos NA com colete, baleiros com 6 (seis) balas e suspens?rio de tr?s vigilantes da Servinorte. ???????????O policial Ant?nio Cl?

Diário da Justiça ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7228/2021 - Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 939 COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA PROCESSO: 00002615320198140124 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANDREA APARECIDA DE ALMEIDA LOPES A??o: A¿¿o Penal - Procedimento Ordin¿rio em: 16/09/2021---DENUNCIADO:PEDRO RAMOS DA SILVA VITIMA:O. E. VITIMA:F. C. C. DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. Processo:

Diário da Justiça ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7090/2021 - Segunda-feira, 1 de Março de 2021 1879 DOS SANTOS LIMA DENUNCIADO:SAMUEL NASCIMENTO RIBEIRO DENUNCIADO:EMIR FERRARI MOREIRA OLIVEIRA DENUNCIANTE:EDSON AUGUSTO CARDOSO DE SOUZA. R.H. ?????????Vistos etc. ?????????? ?????????O Minist?rio P?blico Estadual, no dia 30/01/2020, denunciou os nacionais BRENO DOS SANTOS ALVES, LUCAS PHELLIPE DOS SANTOS LIMA, SAMUEL DO NASCIMENTO RIBEIRO e EMIR FERRARI MOREIRA OLIVEIRA, devidamente qualificados nos

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 2968 havendo requerimentos de provas, manifestem-se ainda sobre a concord?ncia ou n?o com o julgamento antecipado da lide. N?o havendo manifesta??o das partes, voltem-me conclusos para senten?a. Cumprase. ESTE PROVIMENTO JUDICIAL SERVIR? COMO OF?CIO/MANDADO, conforme autorizado pela Corregedoria do TJ/PA.? Santo Ant?nio Do Tau?, 06/04/2021. HAILA HAASE DE MIRANDA JUIZ(A) DE DIREITO Vara Unica De Santo Anto

Diário da Justiça ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7086/2021 - Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 1466 LOPES R?u: ANGELO MARCIO FROES PAIVA SENTEN?A ???????????Vistos, etc. ???????????Tratase de autos de Medida(s) Protetiva(s) de Urg?ncia, encaminhados pela Autoridade Policial e requerida(s) por ISABELLE CRISTINA CAMARAO LOPES, v?tima de viol?ncia dom?stica e familiar qualificada nos autos, em face do requerido(a) ANGELO MARCIO FROES PAIVA, tamb?m qualificado nos autos. ???????????Considerando as pr

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 5652 apreendidas eram de ?JUNIOR DOIDO?, as quais eram destinadas aos ?boqueiros? (pessoas que comercializam drogas), em Limoeiro do Ajuru. Destacou ainda que tanto MANOEL BARBOSA (JUNIOR DOIDO) quanto ECLES FERREIRA BARBOSA (LUIA) s?o integrantes da fac??o Comando Vermelho. ???????????????Considerando a conex?o do crime de tr?fico de drogas com outros cujo rito atribu?do era o ordin?rio, em observ?ncia