Diário da Justiça ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7122/2021 - Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 969 REQUERENTE:INSTITUTO POBRES SERVOS DA DIVINA PROVIDÊNCIA Representante(s): OAB 1069 - ALMERINDO AUGUSTO DE VTRINDADE (ADVOGADO) REQUERIDO:INSTITUTO DE SAUDE SANTA MARIA IDESMA Representante(s): OAB 20167 - RODRIGO COSTA LOBATO (ADVOGADO) . Processo n. 00627092620138140301 R.h. Em aten??o ? peti??o de fl. 62, defiro a juntada de documentos, bem como a produ??o de prova testemunhal. Manifeste-se o requeri

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

[1] Didier Jr., Fredie. Curso de direito processual civil: teoria da prova, direito probatório, ações probatórias, decisão, precedente, coisa julgada e antecipação dos efeitos da tutela I Fredie Didier Jr., Paula Sarno Braga e Rafael Alexandria de Oliveira-10 . ed.- Salvador: Ed. Jus Podivm, 2015. v.2. págs. 596/597 SãO PAULO, 12 de janeiro de 2018. EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5008262-66.2017.4.03.6100 / 25ª Vara Cível Federal de São Paulo EMBARGANTE: MATERIAL DE CONSTRUCAO DA

Seção II ● 05/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1338 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/07/2013 WILLIAM COSTA MELLO JUIZ DE DIREITO F P NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 159273-21.2009.8.09.0051 ( 200901592735 ) 943 INDENIZACAO JULIANA CORREIA ROQUE CELG DISTRIBUICAO S/A CONSELT ENGENHARIA LTDA ADV REQTE : 22096 GO - RICARDO DOS SANTOS GARCIA ADV REQDO : 2355 GO - WALQUIRES TIBURCIO DE FARIA 18089 GO - LEONARDO FERREIRA ARAUJO ORNEL

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 1061 como indeniza??o dos danos sofridos pela impontualidade no cumprimento da obriga??o, sendo exig?vel conjuntamente com a obriga??o principal, e n?o em sua substitui??o. ?????Para evitar os excessos ? que o C?digo Civil prev? normas de ordem p?blica, imperativas e cogentes, que possuem a finalidade de preservar o equil?brio econ?mico-financeiro do contrato, afastando excessos que gerem enriquecimento se

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 1048 consumidor.? 5. Dos danos emergentes. ????????????De acordo com o artigo 395 do C?digo Civil, o devedor que se encontrar em mora responde pelos preju?zos sofridos pelo credor. Deste modo, restando incontroversa a impontualidade das demandadas, incumbiria a demandante unicamente comprovar a sua redu??o patrimonial e a rela??o de causalidade entre o ato il?cito e o dano experimentado. ?????????Pois bem.

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 1097 turno, as r?s n?o apresentaram qualquer resist?ncia espec?fica a esse pedido, haja vista que, ao enfrentarem a pretens?o de dano material em suas pe?as de bloqueio, restringiram-se a argumentos evasivos e gen?ricos. ?????????Quanto ao ressarcimento dos alugueis e despesas condominiais despendidos pelos autores durante o suposto atraso na entrega do im?vel, verifica-se que tal pedido improcede, uma vez

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 1118 temporal de mais de cinco anos de espera. ? ??????No caso dos autos, depois de analisadas as circunst?ncias em que os fatos ocorreram entendo que o arbitramento do valor indenizat?rio em montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais), se revela adequado para compensar os transtornos e a vulnera??o do equil?brio emocional imposto a parte autora por culpa da postura de desprezo das requeridas ?s obriga??es co

Diário da Justiça ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7110/2021 - Segunda-feira, 29 de Março de 2021 2763 terras sem pr?via delimita??o da ?rea pelo Poder P?blico. Embora independa de culpa, a responsabilidade do poluidor por danos ambientais necessita da demonstra??o do nexo causal entre a conduta e o dano. Recurso improvido. (REsp 218.120/PR, Rel. Ministro GARCIA VIEIRA, PRIMEIRA TURMA, julgado em 24/08/1999, DJ 11/10/1999, p. 48) Diante da aus?ncia de prova de atos il?citos que possam ser imputados ?

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. SãO PAULO, 5 de fevereiro de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5017848-30.2017.4.03.6100 / 25ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: PAULO RICARDO FEVEREIRO, MICHELLE VANESSA COLETO FEVEREIRO Advogados do(a) AUTOR: ALESSANDRA ASSAD - SP268758, FABIANA FERNANDES FABRICIO - SP214508 Advogados do(a) AUTOR: ALESSANDRA ASSAD - SP268758, FABIANA FERNANDES FABRICIO - SP214508 RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL DECISÃO Vistos em decisão. Trata-se de pedido de tutela de urgência formulado por P

Seção III ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2192 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 197406-34.2010.8.09.0137 10455 ACAO MONITORIA LEONARDO MACEDO PEREIRA FESURV UNIVERSIDADE DE RIO VERDE UNIRV 24483 GO - ADEMAR GARCIA NETO 25678 GO - ALESSANDRA FURTADO DUARTE 22278 GO - ISA AKEMI PIRES IWATA 19130 GO - CHRISTIANO BITTAR 19132 GO - LAIZA SILVA ALEIXO 6338 GO - LIMIR