190 Resultado da pesquisa ncia de juros - em: 29/12/2024
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2669 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 17/01/2019 Publicação: sexta-feira, 18/01/2019 REQUERENTE : JOBER BUENO REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 28432 GO - RAFAEL AUGUSTO JUSTINO PEREIRA ADV REQDO : 15695 DF - JOSE MARIA RICARDO DESPACHO : PROCESSO N 201402155918 DECISAO TRATA-SE DE IMPUGNACAO AO CUMPRIM ENTO DE SENTENCA. A AUTARQUIA APRESENTOU CALCULOS AS FLS. 97/98. INSTADO A SE MANIFESTAR, O IMPUGNADO APRESENTOU NOVOS CALCULO
Sentença não submetida a duplo grau de jurisdição (Art. 496, §4º, inciso II, do NCPC). Comunique-se a presente sentença à (o) Exmo. (a) Sr. (a) Desembargador (a) Relator (a) do recurso de agravo de instrumento interposto (ID 3697358), com nossas homenagens e cautelas de praxe. Por fim, sobrevindo o trânsito em julgado, intimem-se e remetam-se os autos ao arquivo com baixa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oficie-se. Cumpra-se. [1] STJ, REsp 1.137.738-SP, Rel. Min. Luiz Fux, dj 09
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 E A PARTE AUTORA PREENCHEU O REQUISITO ETARIO E EXERCEU ATIVIDADE RURAL EM PERIODO SUPERIOR AO EXIGIDO PELA LEGISLACAO PREVIDENCIA RIA, CONCLUI-SE QUE ELE PREENCHE TODOS OS REQUISITOS NECESSARIOS A APOSENTADORIA POR IDADE, NA QUALIDADE DE SEGURADO ESPECIAL. DIA NTE DO EXPOSTO JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, NOS TERMOS DO ART. 269, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, E, A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1894 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 INPC DESDE O EFETIVO INGRESSO NA AREA DO DEMANDADO, E COM INCIDEN CIA DE JUROS LEGAIS DEVIDOS A PARTIR DA CITACAO. EXPECA-SE MANDAD O DE IMISSAO DE POSSE DEFINITIVA (COM COPIA DESTA SENTENCA), QUE SERVIRA PARA A TRANSCRICAO DA SERVIDAO SOBRE O IMOVEL DO PROMOVID O NO CARTORIO DO REGISTRO DE IMOVEIS DA CIRCUNSCRICAO DE COLINAS DO SUL-GO, NOS EXATOS TERMOS DO ART. 29 DO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1870 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 AUTOS NR. : 2520 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO BRADESCO S/A REQUERIDO : COMERCIAUTO COMERCIO E SERVICOS LTDA ADV REQTE : 21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA 26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR DESPACHO : RAZOES QUE, PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS, JULGO EXTINTO O PRE SENTE FEITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 26
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 DE 14/02/2017) APELACAO CIVEL. ACAO DECLARATORIA C/C REPETICAO D E INDEBITO. CONTRATOS DE CEDULAS RURAIS PIGNORATICIAS. PREJUDICIA L DE PRESCRICAO AFASTADA. PRELIMINARES REJEITADAS. APLICACAO DO C ODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. CEDULA DE CREDITO RURAL. INDICE DE CORRECAO MONETARIA APLICAVEL. REPETICAO DO INDEBITO. JUROS REMUN ERATORIOS NAO DEVIDOS. EXCLUSAO DE VALORES A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 NC. III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. OUTROSSIM, CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, SE HOUVER, E AO PAGAM ENTO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS QUE FIXO EM 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA, SOPESADOS OS CRITERIOS DO ART. 85, 2, DO CODIGO DE PROCESS O CIVIL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. TRANSITADA EM JULG ADO, ARQUIVEM-SE COM AS DEVIDAS ANOTACOES MIN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 RTIR DA DATA DO INDEFERIMENTO ADMINISTRATIVO (DIB:17/04/2015, FL. 27). O INSS CALCULARA O MONTANTE DEVIDO, NOS TERMOS FIXADOS, COM CALCULO TOTAL CORRESPONDENTE AOS 120 (CENTO E VINTE) DIAS EM QUE A VERBA E DEVIDA, PAGANDO-SE O MONTANTE DE UMA SO VEZ, COM INCIDE NCIA DE JUROS E CORRECAO DE ACORDO COM MANUAL DE CALCULOS DA JUST ICA FEDERAL. APOS O TRANSITO EM JULGADO, EXPE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 - D E C I S A O - A) INTIME-SE O REQUERIDO VALDINEIS, VIA DJE, AT RAVES DE SEUS ADVOGADOS, PARA INDICAREM ENDERECO PRECISO DO REU V ALDINEIS CARRIJO RODRIGUES, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. B) COM A INFORMACAO, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA/MANDADO PARA CITACAO DE V ALDINEIS CARRIJO RODRIGUES OBSERVANDO-SE O ENDERECO A SER INDICAD O PELO SEU ADVOGADO, OBSERVANDO-SE O QUE JA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 O PROCEDENTE OS PEDIDOS DO AUTOR, A FIM DE CONDENAR A PARTE RE AO PAGAMENTO DE INDENIZACAO POR DANOS MORAIS NO IMPORTE DE R$ 5.000 ,00 (CINCO MIL REAIS), VALOR SUJEITO A CORRECAO MONETARIA, A PART IR DO ARBITRAMENTO DA INDENIZACAO (SUMULA 362 DO STJ), E A INCIDE NCIA DE JUROS MORATORIOS DESDE O EVENTO DANOSO (SUMULA 54 DO STJ) , CONSECTARIOS CONDENATORIOS ESSES A SEREM A