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ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 , QUAL SEJA, FRATURA NO PE ESQUERDO. LEVANDO-SE EM CONTA O GRAU M ENCIONADO PELO EXPERT, BEM COMO O DESCRITO NA LEI SUPRA MENCIONAD A, VERIFICA-SE QUE OS DANOS CORPORAIS SOFRIDOS PELO AUTOR E CLASS IFICADO COMO INVALIDEZ PARCIAL PERMANENTE, OU SEJA, NO CASO DO PE ESQUERDO DEVE SER APLICADO ENTAO OS 25% (PERITO), SOBRE OS VALOR ES DE 50% (TABELA), QUAL SEJA: 25% DE R$13.50
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 DEMASIADAMENTE DIFICIL A PROVA NAQUELE CONTEXTO, E NAO QUANDO TE M PLENAS CONDICOES DE DEMONSTRAR A EXISTENCIA DO DIREITO ALEGADO E NAO O FAZ POR MERA LIBERALIDADE. NA VERDADE, O INSTITUTO DA INV ERSAO DO ONUS DA PROVA TEM ORIGEM NA CHAMADA DISTRIBUICAO DINAMIC A DO ANUS DA PROVA, OU SEJA, ATRIBUI-SE A PARTE QUE TEM MELHORES CONDICOES DE PRODUZIR A PROVA ESSE ONUS. SE ES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 PROBLEMAS DE SAUDE (LOMBALGIA DE ESFORCO) DECORRENTES DE SUA ATIV IDADE, QUE LHE EXIGIA LONGAS CAMINHADAS E EXCESSO DE PESO, NO QUE FOI REABILITADO PELO REU NA FUNCAO DE OPERADOR DE TRIAGEM E TRAN SBORDO II (OTT II). RESSALTA QUE AS MUDANCAS LABORAIS NAO FORAM S UFICIENTES PARA CESSAR O PROBLEMA DE SAUDE, POIS NECESSITAVA DIAR IAMENTE LEVANTAR PESO (COLOCACAO E RETIRADA D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2616 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/10/2018 Publicação: sexta-feira, 26/10/2018 IA DA PETICAO INICIAL, POR NAO TER SIDO DELIMITADO O PEDIDO, NEM INFORMADO O VALOR PRETENDIDO A TITULO DE INDENIZACAO POR INVALIDE Z PERMANENTE E FALTA DE INTERESSE DE AGIR ANTE A AUSENCIA DE NEGA TIVA FORMAL, UMA VEZ QUE O PROCESSO ADMINISTRATIVO FOI CANCELADO POR SE TRATAR DE PROPRIETARIO INADIMPLENTE QUE NAO PAGOU O PREMIO DO SEGURO DPVAT NA EPOCA DOS FATOS. NO MERITO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 AR, POIS, DEMONSTRADA A EXISTENCIA DE NEXO DE DEPENDENCIA ENTRE A S CONDUTAS E QUE PERPETRADOS NO MESMO CONTEXTO FATICO, PELO QUE O CORRE A ABSORCAO, RESPONDENDO O PROCESSADO POR UNICA INFRACAO PEN AL DE MAIOR APENAMENTO, OU SEJA, A MAIS GRAVE. ASSIM VEJAMOS O QU E A JURISPRUDENCIA DIZ: APELACAO CRIMINAL. CRIMES DE PORTE DE ARM AS, DE USO PERMITIDO E RESTRITO. DISPARO DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 ACO ESQUERDO E COTOVELO, OCORRIDO HIPERPIGMENTACAO DA PELE CIRCUN JACENTE, REDUCAO DA FLEXAO DO ANTEBRACO ESQUERDO EM 90 GRAUS E DA EXTENSAO NOS ULTIMOS 45 GRAUS, LESOES ESTAS QUE TERIAM RESULTADO EM SEQUELAS DE CARATER PERMANENTE. REQUER SEJA A RE CONDENADA AO PAGAMENTO DA QUANTIA DE R$15.200,00 (QUINZE MIL E DUZENTOS REAIS ). JUNTOU DOCUMENTOS (FLS. 08/17). CONCEDIDO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7139/2021 - Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 1197 DIVISÃO DE REGISTRO DE ACÓRDÃOS E JURISPRUDÊNCIA ACÓRDÃO: 217676 COMARCA: null DATA DE JULGAMENTO: -- PROCESSO: 00001213220218140000 PROCESSO ANTIGO: null MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA CÂMARA: CONSELHO DA MAGISTRATURA Ação: Recurso Administrativo em: RECORRENTE:ELIANA ALCANTARINO MENESCAL RECORRIDO:PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7110/2021 - Segunda-feira, 29 de Março de 2021 3530 exist?ncia do efetivo preju?zo diante da distin??o da informa??o no pr?prio corpo do instrumento de cr?dito ou em separado, sendo falha a argumenta??o apresentada de que poderia melhor planejar sua vida financeira, uma vez que houve a efetiva informa??o quantos as todos os termos do m?tuo, em especial, da taxa de juros aplicada, o valor e prazo das parcelas e o total a ser pago. Ademais, o Superior T
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7128/2021 - Terça-feira, 27 de Abril de 2021 3185 possu? rela??o com o seu pai biol?gico e passou um tempo afastado da crian?a, em raz?o das amea?as que sofreu pelo autor. ??????????????Nesta mesma esteira, no relat?rio psicol?gico conclui-se que n?o h? sentimento de apego e de filia??o para com o requerente, n?o existindo afeto e nem o desejo de retomar o referido v?nculo. ??????????????Destarte, em prol do interesse do menor envolvido, a paternidade
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7171/2021 - Terça-feira, 29 de Junho de 2021 3901 927), imperioso perquirir acerca da ocorr?ncia de conduta lesiva positiva ou negativa, do resultado danoso e da exist?ncia de nexo causal entre a a??o/omiss?o e o dano. ????????????????Na situa??o em tela, de logo se percebe a aus?ncia do principal substrato para a configura??o do dano moral, mesmo em sede de responsabilidade civil objetiva norteada pela teoria do risco do empreendimento. ?????????????