Diário da Justiça ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6608/2019 - Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 1973 Execuç¿o de Título Judicial iniciada em 14.07.1988, analisando com acuidade os autos, verifica-se que o feito foi suspenso em 15 de abril de 1996 através da sentença homologatória do acordo firmado entre ¿s partes, em 18 de outubro de 1996 (fls. 231/232) a parte exequente peticiona aos autos, voltando a peticionar em 09 de janeiro de 2006 (fls. 250/251), ou seja, o feito ficou parado por apr

Diário da Justiça ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7181/2021 - Terça-feira, 13 de Julho de 2021 1491 UPJ DAS VARAS CÍVEIS E EMPRESARIAIS DA CAPITAL - 10 VARA CÍVEL E EMPRESARIAL PROCESSO: 00372009320138140301 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARIELMA FERREIRA BONFIM TAVARES A??o: Procedimento Comum Cível em: 01/07/2021---AUTOR:MARCOS PAULO GOMES CONCEICAO DA SILVA Representante(s): OAB 18004 - HAROLDO SOARES DA COSTA (ADVOGADO) OAB 15650 KENIA SOARES DA COSTA (

Diário da Justiça ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7131/2021 - Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 2962 que n?o foi o caso. Nesse sentido: Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. INTEMPESTIVIDADE. 1. Intempestividade do agravo em recurso especial. Decis?o da Presid?ncia mantida. 2. A Corte Especial do STJ firmou entendimento de que, a partir da vig?ncia do CPC/2015, a comprova??o da ocorr?ncia de feriado local ou suspens?o de expediente forense no Tribunal de origem que imp

Seção II ● 27/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 EXADO A CONTRACAPA DOS AUTOS NO PRAZO DE 5 DIAS, DANDO ANDAMENTO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 1898-94.2014.8.09.0175 130 DIVORCIO LITIGIOSO LPCM WFOM 18912 GO - VILMA MARIA DA TRINDADE SILVA 18467 GO - MARY APARECIDA FREITAS MODANEZ LEAND 25383 GO - FABRICIO CASTRO ALVES DE MELO ADV REQDO : 24993 GO - VALDILENE DE SOUZA M

Seção III ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 ATORA: DESA SUBST DENISE VOLPATO -24/10/2011 E, AINDA, O TR IBUNA L DE JUSTICA DE GOIAS: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETENCIA ACA O DE EXECUCAO DE ALIMENTOS PROMOVIDA POR MENOR MUDANCA DE DOMICI LIO D O EXEQUENTE NO CURSO DA LIDE INTERESSE PREPONDERANTE DESTE MITIGA CAO DO PRINCIPIO DA PERPETUATIO JURISDICTIONIS (ART 87 DO CPC) A MUDANCA DE DOMICILIO DO AUTOR DA ACAO DE EXEC

Judiciário ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Acórdão Processo Nº ROPS-0012299-10.2016.5.03.0173 Relator Luiz Otávio Linhares Renault RECORRENTE BANCO BRADESCO CARTOES S.A. ADVOGADO VERUSKA APARECIDA CUSTODIO(OAB: 63842/MG) ADVOGADO GUILHERME MARQUES DIAS(OAB: 156849/MG) ADVOGADO VANESSA DIAS LEMOS(OAB: 103650/MG) RECORRENTE BANCO BRADESCO SA ADVOGADO VERUSKA APARECIDA CUSTODIO(OAB: 63842/MG) ADVOGADO GUILHERME MARQUES

Seção III ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 DOS ARTIGOS 134/135 DO CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL (CTN). PARA TA NTO, FAZ-SE NECESSARIA A COMPROVACAO DO ABUSO DE PERSONALIDADE, C ARACTERIZADO POR DESVIO DE FINALIDADE OU CONFUSAO PATRIMONIAL. NE STE SENTIDO, OPORTUNO CITAR O ENTENDIMENTO FIRMADO NO RESP 1.775. 269 PR: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTARIO. EXECUCAO FISCAL. REDIRECIO NAMENTO A PESSOA JURIDICA. GRUPO ECONOMIC

Seção III ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 NTE DE QUE NAO CONTESTADA A ACAO SE PRESUMIRAO ACEITOS COMO VERDA DEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELA PARTE AUTORA. HAVENDO NA CONTEST ACAO A ALEGACAO DE QUAISQUER DAS MATERIAS ENUMERADAS NO ART. 337 DO CPC/2015, OU JUNTADOS DOCUMENTOS, OUCA-SE A PARTE AUTORA NO PR AZO DE 15 (QUINZE) DIAS. EM TEMPO, RESSALTO QUE EM MOMENTO OPORTU NO SERA DESIGNADA AUDIENCIA DE CONCILIACAO, I

Seção II ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 ATORIA PROCESSO: 201304410441 AUTOR(A): IVA DA SILVA MALTA REQUER IDO(A): BENJAMIM LUCIANO DE OLIVEIRA E OUTROS DESPACHO DESIGNO AU DIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 31/10/16 AS 8HS:30MI N. A PARTE QUE NAO HOUVER ARROLADO TESTEMUNHAS, PODERA FAZE-LO EM 15 (QUINZE) DIAS, NOS TERMOS DO QUE DISPOE O ART. 357, 4, DO CPC /2015. OBSERVO QUE ESTE JUIZO INQUIRIRA APEN

Seção III ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1848 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 ADV REQTE : 10687 GO - WALTER SILVERIO AFONSO DESPACHO : CUIDA-SE DE ACAO DE ALIMENTOS AJUIZADA POR DIVINO PEREIRA PIMENTA , EM FACE DE SILVIA NUNES PEREIRA , AMBOS QUALIFICADOS NOS AUTOS. COMPULSANDO OS AUTOS, OBSERVA-SE QUE O FILHO DO CASAL RESIDE COM A AVO MATERNA NA COMARCA DE SAO LUIZ DO NORTE-GO. E O SUFICIENTE RELATO. DECIDO. NOS TERMOS DO ART. 147, INC. I, DO E