Seção III ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2401 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO Disponibilização: terça-feira, 05/12/2017 Publicação: quarta-feira, 06/12/2017 : : : : : 231285-42.2015.8.09.0174 607 INDENIZACAO VALDECI FERNANDES GOVESA GOIANIA VEICULOS SA BANCO VOLKSWAGEN SA ADV REQTE : 20882 GO - CAREN SILVANA DE ALMEIDA RIBEIRO ADV REQDO : 27718 GO - RODRIGO GOMES DA SILVA 38019 GO - LENNER MARTINS SILVA 13767 GO - JAIR MARCILIO GONCALVES 43212 GO - ANA CAROLINA GONCALVE

Caderno 1 - Administrativo ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1887 59 de atos decisó rios privativos do Juiz. Art. 3.º – Designar o servidor, CELSO ANTÔNIO HOLANDA PINHO, Supervisor de Unidade Judiciá ria, matrícula nº 9189, para, em eventual ausê ncia do servidor referido no artigo retro, exercer a funçã o de conciliador do Nú cleo de Conciliaçã o Permanente da Vara Ú nica da Comarca de Ararendá-CE e Comarcas Vinculadas de Por

Judiciário ● 22/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ESCIO PASQUINI CONTRERA(OAB: 144609/SP) CDG CONSTRUTORA S/A. ANDREA MARCONDES MACHADO DE MENDONCA(OAB: 134449/SP) RECLAMADO ADVOGADO 13224 RENATA BRAGA NONAKA SENTENÇA Homologo o acordo id 4ee38c4 para que surta os seus efeitos Intimado(s)/Citado(s): legais, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC. - ANTONIO MONTEIRO DA SILVA NETO Determino a liberação dos de

Judiciário ● 08/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3262/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4885 Intimado(s)/Citado(s): Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) para manifestar-se sobre o Laudo Pericial apresentado, no prazo comum - SANTA CABELEIRA CABELEIREIRO E EMBELEZAMENTO LTDA - ME de 5 dias. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2021. PODER JUDICIÁRIO RODRIGO LOURENCO MARTINS JUSTIÇA DO Servidor Processo Nº ATOrd-0158200-05.2003.5.02.0072 RECLAM

Seção III ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1828 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 ADA E, NO QUE INTERESSA AO CASO, DISPOS, EM SEU ARTIGO 35, QUE OS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DOS SERVENTUARIOS DA JUSTICA NAO REMU NERADOS PELOS COFRES PUBLICOS, ADMITIDOS ANTES DA VIGENCIA DA LEI FEDERAL N. 8.935/94, E DOS SEGURADOS COM CONTRIBUICAO EM DOBRO, QUE NAO FOSSEM DISCIPLINADOS NAS DISPOSICOES SEGUINTES DA LEI EM COMENTO, SERIAM OBJETO DE LEI ESPECIFICA. SUC

Diário da Justiça ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7172/2021 - Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 3946 da junta m¿dica em realizar o laudo m¿dico. ¿¿¿¿¿¿Portando, a autora n¿o produziu provas suficientes acerca do direito alegado, sendo a improced¿ncia do pedido medida que se imp¿e, visto que sua remo¿¿o e adapta¿¿o poder¿ prejudicar o bom funcionamento da educa¿¿o municipal e uma preteri¿¿o na escala dos prestadores de servi¿o p¿blico. ¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿DECIDO. ¿¿¿¿�

Diário da Justiça ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7172/2021 - Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 3948 simples reten¿¿o indevida da remunera¿¿o de servidor p¿blico constitui o dever de indenizar por viola¿¿o ¿s disposi¿¿es contidas nos arts , 1¿, III, 5¿, inc. LIV e 7¿, inc. X, ambos da Constitui¿¿o Federal, os quais visam impedir a priva¿¿o dos bens e ¿ prote¿¿o do sal¿rio e garantir a manuten¿¿o duma vida digna. Negado provimento ao recurso interposto pelo munic¿pio de Cacoal-R

Caderno 1 - Administrativo ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1846 75 COMARCA DE ARARENDÁ PORTARIA N.º 04/2018 Institui o Nú cleo de Conciliaçã o Permanente da Vara Ú nica da Comarca de Ararendá-CE, e dá outras providê ncias. O Excelentíssimo Senhor Thales Pimentel Sabóia, Juiz Substituto Auxiliar Respondendo pela Vara Ú nica da Comarca de Ararendá, Estado do Ceará , no uso de suas atribuiçõ es legais, etc. CONSIDERANDO que

Diário da Justiça ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7068/2021 - Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 2166 ser utilizado, assim, para constru??o, em conjunto do termo de acordo que posteriormente ser? transportado ao termo de audi?ncia. ???????4) Todas as partes dever?o estar munidas de documento oficial de identidade (carteira de identidade, carteira de motorista v?lida, passaporte etc) e ao ingressarem na sala de audi?ncias dever?o apresentar o documento na c?mera para confer?ncia do servidor. Da mesma

Caderno 1 - Administrativo ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1439 26 CONSIDERANDO a relevâ ncia e a necessidade de organizar e uniformizar os serviç os de conciliaç ã o, mediaç ã o e outros mé todos consensuais de soluç ã o de conflitos, para lhes evitar disparidades de orientaç ã o e prá ticas, bem como para assegurar a boa execuç ã o da polí tica pú blica, respeitadas as especificidades de cada segmento da Justiç a; CONSIDERA