Publicações Judiciais I - JEF ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Varas Previdenci?rias da Subse??o Judici?ria de S?o Paulo, competente para aprecia??o e julgamento do feito. Remetam-se todas as pe?as que acompanham a inicial, bem como as que se encontram em arquivo digitalizado (inclusive c?lculos e pesquisas da contadoria), ap?s a devida impress?o, a fim de que seja a presente a??o redistribu?da ao ju?zo competente. Mediante recibo a ser lan?ado nos autos, proceda-se ? devolu??o dos documentos originais eventuais depositados em Secretaria ? parte autora. Int

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

vencidas ao longo do processo. Ante o exposto, INDEFIRO a antecipa??o dos efeitos da tutela. Cite-se o r?u para apresenta??o de contesta??o. Intimem-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de tutela provis?ria. Aguarde-se a realiza??o da per?cia m?dica. Intimem-se. 0005697-62.2018.4.03.6301 - 12? VARA GABINETE - DECIS?O JEF Nr. 2018/6301029802 AUTOR: EDINEI DA SILVA CAIRES (SP364033 - CARLOS EDUARDO GARUTTI JUNIOR) R?U: INSTITUTO NACIONAL

Diário da Justiça ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 2395 que se encontram presentes os requisitos estabelecidos no artigo 300 do CPC. ??????????????????Quanto ? probabilidade do direito, vislumbro caracterizada a verossimilhan?a f?tica e a plausibilidade jur?dica da tese autoral, consubstanciadas nos documentos acostados aos autos, especialmente o laudo m?dico juntado no pedido formulado pelo nobre Caus?dico, os quais demonstram tanto o grave quadro de sa

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003684-90.2018.4.03.6301 - 8? VARA GABINETE - DECIS?O JEF Nr. 2018/6301028062 AUTOR: SERGIO DE ALMEIDA (SP362511 - FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA POTTHOFF) R?U: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Vistos. Defiro o pedido de justi?a gratuita. N?o constato a ocorr?ncia de litispend?ncia ou coisa julgada em rela??o ao(s) processo(s) apontado(s) no termo de preven??o, pois s?o distintas as causas de pedir, tendo em vista que os fundamentos s?o dive

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 1642 todos os mat?rias encontrados continham a substancia qu?mica, bem como, pelo auto de pris?o em flagrante, tudo corroborado com a confiss?o do acusado que admitiu a propriedade da droga para a venda (4:05 ? 4:29 interrogat?rio em ju?zo) ?????De outro lado, a AUTORIA delitiva tamb?m resta comprovada pelo auto de pris?o em flagrante; pela confiss?o do acusado (4:05 ? 4:29 interrogat?rio em ju?zo); pela ap