Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: CIRLANE FIGUEREDO ALBERTINO (OAB 8085/AM) Processo 0645625-27.2017.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - INDICIADO: Wagner Guimaraes Farias e outro - INTIMAÇÃO DE ADVOGADO DE AUDIÊNCIAO Excelentíssimo Senhor Doutor Genesino Braga Neto, Juiz de Direito da 2.ª Vara Criminal da Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, República

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 E PRAXE. ORIZONA-GO, 19 DE DEZEMBRO DE 2017. RICARDO DE GUIMARAES E SOUZA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 80806-83.2016.8.09.0115 AUTOS NR. : 101 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : PRUDENCIANA LISETE MACHADO ALVES REQUERIDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIZONA ADV REQTE : 35874 GO - RAFAEL BORGES DE LIMA DESPACHO : ISTO POSTO, PELAS RAZOES DE FATO E DE DIREITO ACIMA EXP

Seção III ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 E PEDIDO PERDEU O OBJETO. ASSIM, ANTE A PERDA SUPERVENIENTE DO PE DIDO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, COM AS BAIXAS E ANOTACOES DE ESTILO. CUMPRA-SE. MORRINHOS GO, 18 DE ABRIL DE 2 018. DIEGO CUSTODIO BORGES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 119762-37.2012.8.09.0107 AUTOS NR. : 259 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RONDINELI NOGUEIRA ADV ACUS : 44577 GO

Caderno 2 - Judiciário ● 27/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 157 194 4) 499-97.2008.8.06.0086/0 - ART. 155 CPB- FURTO APELADO.: ANTONIO ROBERIO EDUARDO DA SILVA APELADO.: ANTONIO ROBERIO EDUARDO DA SILVA. “”... DESIGNO O DIA 15/02/2011, ÀS 10:20 PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA.””.- INT. DR(S). JOÃO PAULO DE SOUSA BARBOSA NOGUEIRA 5) 51-56.2010.8.06.0086/0 - LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA REQUERENTE.: FRANCISCO D

Diário da Justiça ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7140/2021 - Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 764 CC e do CPC verifica-se que t?o importante quanto a estrutura do contrato ? o ato volitivo das partes, que fazem a op??o com conhecimento pr?vio dos termos estabelecidos, sendo que estes s? podem ser alterados quando afrontosamente ofendem a boa-f?, e isso, entendo, como engano deliberado, simula??o ou mesmo fraude, que de modo inevit?vel limita e/ou induz o contratante a fazer uma escolha, que, ao fim e

Diário da Justiça ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7142/2021 - Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 837 verifica no contrato, as cl?usulas foram previamente apresentadas e as condi??es estipuladas pela r? para a concess?o do cr?dito, clausulas que foram aceitas pelo autor, como manifesta??o volitiva. ?????????Quanto aos princ?pios da boa f? e da fun??o social do contrato, de modo algum, tais princ?pios devem significar uma permissividade para atos que atentem contra a boa conduta comercial e intersubjetiv

Diário da Justiça ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7069/2021 - Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 1252 acr?scimo, segundo a norma do CC e do CPC verifica-se que t?o importante quanto a estrutura do contrato ? o ato volitivo das partes, que fazem a op??o com conhecimento pr?vio dos termos estabelecidos, sendo que estes s? podem ser alterados quando afrontosamente ofendem a boa-f?, e isso, entendo, como engano deliberado, simula??o ou mesmo fraude, que de modo inevit?vel limita e/ou induz o contratante

Diário da Justiça ● 09/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7279/2021 - Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2021 1056 Manoel; que ele aplicou quatro golpes na vÃ-tima; que o acusado queria matar a vÃ-tima; que o senhor Manoel entrou para dentro de casa; que o senhor Manoel bateu a porta e o acusado foi impedido de entrar; que o senhor Braga tentou fugir, mas a polÃ-cia já estava a caminho (...)¿. [Sic].          Ressalto depoimento da vÃ-tima relatando de forma detalhada o ação perp