Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 532 1022 154.664-0/0 1 - SÃO PAULO - REL. DES. PRESIDENTE - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - AGDO(S): MARIA HELENA PATELLA - POR MAIORIA DE VOTOS, NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. VENCIDO O EXMO. SR. DES. BORIS KAUFFMANN, QUE FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO. - ADV(S): WLADIMIR RIBEIRO JR. (FLS.185) E FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 520 732 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 168.129-0/7 1 - SÃO PAULO - REL. DES. - EBGTE(S): PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO - EBGDO(S): PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA. - REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U. - ADV(S): KLINGER ARPIS. AGRAVO REGIMENTAL 155.902-0/5 1 - SÃO PAULO - REL. DES. PRESIDENTE - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 687 983 Filho (OAB: 58283/SP) 994.08.003502-8/50001 (0162028.0/2-01) - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Viana Santos - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Ilza Candida de Oliveira Neves - POR MAIORIA DE VOTOS, NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. VENCIDO O EXMO. SR. DES. BORIS KAUFFMANN. - Advogado: Ferna

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 535 897 146.743-0/8 1 - SÃO PAULO - REL. DES. PRESIDENTE - AGTE(S): PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA E MUNICIPIO DE SAO PAULO - AGDO(S): MILTON DEL NERO E DORIT DEL NERO E FLÁVIO DEL NERO E FRANCISCA NEGRO DEL NERO - POR MAIORIA DE VOTOS, NEGARAM PROVIMENTO AOS AGRAVOS REGIMENTAIS. - ADV(S): CAROLINA MARIA MACHADO DE STEFANO E MARCO ANTÔNIO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 501 1038 Órgão Especial, Câmara Especial e Recursos aos Tribunais Superiores Processamento do Órgão Especial - Palácio da Justiça - sala 309 JULGAMENTOS - SALA 309 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO EGRÉGIO ÓRGÃO ESPECIAL REALIZADA EM 24 DE JUNHO DE 2009. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. DES. ROBERTO VALLIM BELLOCCHI, SECRETARIADA PELA SR.ª SOLAN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 653 1015 PRELIMINARES E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DE MARCIO JOSÉ BATISTA E DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA JUSTIÇA PÚBLICA PARA ALTERAR A PENA APLICADA A MARCIO JOSÉ BATISTA PARA 2 (DOIS) ANOS, 9 (NOVE) MESES E 10 (DEZ) DIAS DE RECLUSÃO, E PAGAMENTO DE 277 (DUZENTOS E SETENTA E SETE) DIAS MULTA MÍNIMOS. V.U. - Advogado: T

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 541 989 145.100-0/7 1 - SÃO PAULO - REL. DES. PRESIDENTE - AGTE(S): MILTIYADI PALOLOGU E FREDERIKI PALEOLOGU - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - ADV(S): ROBERTO VIANA DE ALMEIDA PRATA (FLS. 14) E AIDE GUIMARÃES TANGIONI E ELISABETE FERNANDES. 157.091-0/7 1 - SÃO PAULO - REL. DES. PR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 602 790 VENCIDOS OS EXMOS. SRS. DES. SOUSA LIMA, REIS KUNTZ, CORREA VIANNA, PENTEADO NAVARRO, PALMA BISSON, JOSÉ ROBERTO BEDRAN, EROS PICELI, ADEMIR BENEDITO E, PARCIALMENTE VENCIDO O EXMO. SR. DES. ROBERTO VALLIM BELLOCCHI. ACORDAO COM O EXMO. SR. DES. IVAN SARTORI. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. LUIZ TAMBARA. ADV(S): WAGNER MARCELO SARTI E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 552 1270 ADV(S): LUCIA CERQUEIRA ALVES BARBOSA (FLS.121) E JOYCE S. SAITO (FLS.121) E ANTÔNIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (FLS.09) - SALA:309. 170.877.0/0 -01 - SÃO PAULO - RELATOR: PRESIDENTE - AGTE(S): MUNICIPALIDADE DE SANTO ANDRÉ - AGDO(S): A. H. S. R. S. (. E G. S. R. S. (. - INTERESSADO(S): M. J. D. V. I. J. S. A. - POR MAIORIA DE VOTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 520 733 ELENA MARINHO MACEDO - POR MAIORIA DE VOTOS, NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. VENCIDO O EXMO. SR. DES. BORIS KAUFFMANN, QUE FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO. - ADV(S): MÁRCIA MARIA CORREA MUNARIFLS 134 E ORLANDO PIVA (FLS. 08). 161.649-0/9 1 - SÃO PAULO - REL. DES. PRESIDENTE - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - AGDO(S): C