TJSP 27/07/2009 -Pág. 732 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 520
732
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
168.129-0/7 1 - SÃO PAULO - REL. DES. - EBGTE(S): PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO - EBGDO(S):
PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA. - REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U. - ADV(S): KLINGER ARPIS.
AGRAVO REGIMENTAL
155.902-0/5 1 - SÃO PAULO - REL. DES. PRESIDENTE - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - AGDO(S):
ARY ANTÔNIO MADUREIRA E VICENTE CAETANO DA FONSECA - INTERESSADO(S): ODIR NASCIMENTO (E OUTROS)
- POR MAIORIA DE VOTOS, NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. VENCIDO O EXMO. SR. DES. BORIS
KAUFFMANN, QUE FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO. - ADV(S): WLADIMIR RIBEIRO JÚNIOR E SIDNEI PASCHOAL BRAGA E
ANTÔNIO ROBERTO SANDOVAL FILHO.
156.329-0/7 1 - SÃO PAULO - REL. DES. PRESIDENTE - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGDO(S):
NEYDE COLETTI PEGORARI - POR MAIORIA DE VOTOS, NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. VENCIDO O
EXMO. SR. DES. BORIS KAUFFMANN, QUE FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO. - ADV(S): LUCIA CERQUEIRA ALVES BARBOSA
E WLADIMIR RIBEIRO JÚNIOR E ANTÔNIO ROBERTO SANDOVAL FILHO.
156.330-0/1 1 - SÃO PAULO - REL. DES. PRESIDENTE - AGTE(S): MARIA LEONTINA SONCINI - AGDO(S): FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO O
EXMO. SR. DES. BORIS KAUFFMANN. - ADV(S): ANTÔNIO ROBERTO SANDOVAL-FLS 28.
156.556-0/2 1 - SÃO PAULO - REL. DES. PRESIDENTE - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGDO(S):
MARIA LUCIA DA SILVA CAPELI - INTERESSADO(S): WILMA QUEDAS MOMO ( E OUTROS) - POR MAIORIA DE VOTOS,
NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. VENCIDO O EXMO. SR. DES. BORIS KAUFFMANN, QUE FARÁ
DECLARAÇÃO DE VOTO. - ADV(S): ANTÔNIA MARILDA RIBEIRO ALBORGHETI E WLADIMIR RIBEIRO JÚNIOR E ANTÔNIO
ROBERTO SANDOVAL FILHO E ANTÔNIO ROBERTO SANDOVAL FILHO.
156.839-0/4 1 - SÃO PAULO - REL. DES. PRESIDENTE - AGTE(S): ANTÔNIO ALBERTINI - AGDO(S): DEPARTAMENTO
DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER. - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. FARÁ DECLARAÇÃO DE
VOTO O EXMO. SR. DES. BORIS KAUFFMANN. - ADV(S): ANTÔNIO ROBERTO SANDOVAL FILHO E RICARDO FALLEIROS
LEBRÃO E FERNANDA DE LA NUEZ TRIVELIN E FLÁVIA DELLA COLETTA DEPINE.
157.197-0/0 1 - SÃO PAULO - REL. DES. PRESIDENTE - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGDO(S):
ANTÔNIO CARLOS COELHO FISCHER - POR MAIORIA DE VOTOS, NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
VENCIDO O EXMO. SR. DES. BORIS KAUFFMANN, QUE FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO. - ADV(S): FERNANDA RIBEIRO DE
MATTOS LUCCAS E LUCIA CERQUEIRA ALVES BARBOSA E ANTÔNIO ROBERTO SANDOVAL FILHO.
157.252-0/2 1 - SÃO PAULO - REL. DES. PRESIDENTE - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGDO(S):
ALFREDO MARTINEZ E OSCAR PAGLIARINI - POR MAIORIA DE VOTOS, NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO
REGIMENTAL. VENCIDO O EXMO. SR. DES. BORIS KAUFFMANN, QUE FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO. - ADV(S): WLADIMIR
RIBEIRO JUNIOR- FLS 175 E FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS- FLS 175 E ANTÔNIO ROBERTO SANDOVAL
FILHO.
157.422-0/9 1 - SÃO PAULO - REL. DES. PRESIDENTE - AGTE(S): INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - AGDO(S): MARIA DE LOURDES ESTEVES GARCIA - POR MAIORIA DE VOTOS, NEGARAM PROVIMENTO AO
AGRAVO REGIMENTAL. VENCIDO O EXMO. SR. DES. BORIS KAUFFMANN, QUE FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO. - ADV(S):
CÉLIA MARIA A.N.TURQUETO (FLS.115) E ANTÔNIO ROBERTO SANDOVAL FILHO.
157.462-0/2 2 - SÃO PAULO - REL. DES. PRESIDENTE - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGDO(S):
EXMO. SR. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): MITIO HONDA - POR MAIORIA
DE VOTOS, NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. VENCIDO O EXMO. SR. DES. BORIS KAUFFMANN, QUE
FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO. - ADV(S): LUCIA CERQUEIRA ALVES BARBOSA E WLADIMIR RIBEIRO JÚNIOR E DANIELA
BARREIRO BARBOSA E MARIA CRISTINA LAPENTA.
158.396-0/6 1 - SÃO PAULO - REL. DES. PRESIDENTE - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGDO(S):
ROBERTO BENEDITO FREIRE - POR MAIORIA DE VOTOS, NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. VENCIDO
O EXMO. SR. DES. BORIS KAUFFMANN, QUE FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO. - ADV(S): WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR- FLS
158 E FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS E JULIO BONAFONTE E WILSON LUIZ DE SOUSA FOZ.
159.261-0/8 1 - SÃO PAULO - REL. DES. PRESIDENTE - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGDO(S):
MARIA JOSÉ SEABRA MOTA - POR MAIORIA DE VOTOS, NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. VENCIDO
O EXMO. SR. DES. BORIS KAUFFMANN, QUE FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO. - ADV(S): WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR- FLS
136 E FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS- FLS 136 E ANTÔNIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (PROCURAÇAO FLS
33).
159.263-0/7 1 - SÃO PAULO - REL. DES. PRESIDENTE - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - AGDO(S):
NELSON JORGE DE MORAES - INTERESSADO(S): NILCEO RAIANO (E OUTROS) - POR MAIORIA DE VOTOS, NEGARAM
PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. VENCIDO O EXMO. SR. DES. BORIS KAUFFMANN, QUE FARÁ DECLARAÇÃO
DE VOTO. - ADV(S): FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS E WLADIMIR RIBEIRO JÚNIOR E ANTÔNIO ROBERTO
SANDOVAL FILHO.
159.690-0/5 1 - SÃO PAULO - REL. DES. PRESIDENTE - AGTE(S): INSTITUTO DA PREVIDENCIA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - AGDO(S): EXMO.SR.PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - INTERESSADO(S):
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