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1414/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2014 contribuintes, mediante o InfoJud - Sistema de Informações ao Judiciário, constata-se a inexistência de bens passíveis de constrição judicial sob a titularidade de HUMBERTO CORREA DE ANDRADE. Intime-se a parte exequente (LINDENBERG GUEDES DE VASCONCELOS) para, no prazo de 30 dias, indicar meios de prosseguimento do feito executório, cientificando-lhe que, decorrido o
1538/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Agosto de 2014 Reclamado POSTO OPÇAO REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA (NELSON DE LIRA FILHO) Advogado do Reclamado JOSE EDISIO SIMOES SOUTO(OAB: 5405PB.) Reclamado REDE DE POSTOS LIBERDADE COMBUSTIVEIS LTDA Advogado do Reclamado SAULO SIQUEIRA(OAB: 969PE.B) Fica o advogado SAULO SIQUEIRA, representante legal da LIBERDADE PARTICIPAÇÕES, intimado a cumprir o despacho, abaixo transcrito: "Esc
1437/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Março de 2014 Advogado do Reclamante Reclamado Advogado do Reclamado Perito do Juízo EDMUNDO CAVALCANTE FORTE FILHO(OAB: 15040PB.) ADRIANO PEREIRA (DEALER) JOSE EDUARDO NOGUEIRA JUNIOR(OAB: 14352PB.) SILVANO URBANO PEREIRA INTIMAÇÃO- "Ao Setor Secretaria para cumprimento da decisão. Designa este Juízo o dia 22/04/2014 às 11:00 horas para comparecimento das partes à Secretaria desta
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2021 9 20.832-A APELADO: EDINALVA PEREIRA DE SOUZA MELO ADVOGADOS: EDMILSON ALVES DE AGUIAR JÚNIOR - OAB-PB Nº 17.058 E WLISSES DE MOURA RICARDO - OAB-PB 23.345 13040 E YAGO RENAN LICARIÃO SOUZA – OAB/PB 23230 AGRAVADO: ARTUR PESSOA FILHO ADVOGADO: DINART PATRICK DE SOUSA LIMA – OAB/PB 19192 RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2019 18 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 94 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0813312-71.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E LEONARDO TELES DE OLIVEIRA APELADO: MIRELLA COLBERT CABRAL DO Ó CUNHA ADV
22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2019 00173 Processo: 0013099-94.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: CONSTRULAR COM DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado satisfeito a obrigação, julgo extinta a execução,nostermos do art.924,II. Custas homologadas. Intime-se para pagamento. 00174 Processo: 0013878-49
14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2021 00019 Processo: 0001467-32.2017.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: F. R. S. A. S. F.AUTOR: R. S. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00020 Processo: 0001534-94.2017.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: G. M. P. O.AUTOR: P. J. O.At
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2019 LKSWAGEN S/A ADVOGADO: 020397PE MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 8A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 051/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00127 Processo: 0006725-37.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NEL
18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2019 SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: 128341SP NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho: Intime-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, noprazo de 15(quinze)dias. 00095 Processo: 0054202-56.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINA COELHO COSTA ADVOGADO: 004753PB OVIDIO LOPES DE MENDONCA. REU: RD ENGENHARIA LTD
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017 1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 145/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00180 Processo: 0003420-37.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO FERREIRA PEREIRA ADVOGADO: 017475PB SARVIA DANIELLY , 015919PB KENNARD BARBOSA MEDEIROS. Despacho: Intime-se para apresentar alegaçoes finais, no prazo leg