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Diário da Justiça ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2019

00173 Processo: 0013099-94.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CONSTRULAR COM DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA Sentenca: Processo
extinto.Tendo o executado satisfeito a obrigação, julgo extinta a execução,nostermos do art.924,II.
Custas homologadas. Intime-se para pagamento.
00174 Processo: 0013878-49.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ORLAR MOVEIS LTDAAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo
STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.
00175 Processo: 0016210-95.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MONTEIRO E CIA LTDA Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado satisfeito a obrigação,
julgo extinta a execução,nostermos do art.924,II. Custas homologadas. Intime-se para pagamento.
00176 Processo: 0019498-51.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: SISTEMA EDUCACIONAL IMPACTO LTDA Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado satisfeito a obrigação, julgo extinta a execução,nostermos do art.924,II. Custas homologadas. Intime-se para
pagamento.
00177 Processo: 0022231-15.1998.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: POUSADA MANAIRA LTDA Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado satisfeito a obrigação,
julgo extinta a execução,nostermos do art.924,II. Custas homologadas. Intime-se para pagamento.
00178 Processo: 0025557-12.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: DIVPISO COM SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA Sentenca: Acao julgada
prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.
00179 Processo: 0030055-88.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: JAIR GUEDES FERREIRAAUTOR:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivo súmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.
00180 Processo: 0043235-74.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ROSALVA MARIA SOUZA DE SENA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente,
enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de
merito.
00181 Processo: 0043800-28.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JOAO BRITO LIMA MOURA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.
00182 Processo: 0045348-88.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: CLOVIS COSTA DA SILVA Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado satisfeito a obrigação,
julgo extinta a execução,nostermos do art.924,II. Custas homologadas. Intime-se para pagamento.
00183 Processo: 0055308-68.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: AGOSTINHO GABRIEL DA SILVA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente,
enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de
merito.
00184 Processo: 0063735-54.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: TRANSPORTES GLORIA LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente,
enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de
merito.
00185 Processo: 0081705-38.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: C I A PUBLICIDADE MARKETING E COM LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição
intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com
resolucao de merito.
00186 Processo: 0730534-59.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: SUELDOS IND E COM LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.
00187 Processo: 0783669-83.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ANDREA DA COSTA FREIRE Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.
00188 Processo: 0787399-05.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: PCM PLANEJAMENTO CONSTRUCOES E MANUTENCOES CIVIL LTDA Sentenca: Acao julgada
prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.
00189 Processo: 0905717-78.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JOSE MARIA PIRES Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado satisfeito a obrigação, julgo
extinta a execução,nostermos do art.924,II. Custas homologadas. Intime-se para pagamento.
00190 Processo: 0906469-50.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: CONSTANCA EMILIA DA CONCEICAO MACHADO Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição
intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com
resolucao de merito.
00191 Processo: 0906978-78.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: RIVALDO CAVALCANTI T LIMAAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado satisfeito a obrigação, julgo extinta a execução,nostermos do art.924,II. Custas homologadas. Intime-se para pagamento.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 050/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00192 Processo: 0017013-80.2010.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO DE ASSIS DA
SILVA COSTA ADVOGADO: 010525RN RINALDO SPINELLI MESQUITA NETO. Despacho: Intime-sea
defesa do acusado para apresentar alegacoes finais no prazo legal.
00193 Processo: 0020392-53.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO DIVALMI PIRES
LACERDA JUNIOR ADVOGADO: 001994PB JOSE CUNHA LIMA. Despacho: Intime-sedesentranhe-se a
peticao de ff. 267/268, devolvendo-a, mediante recibo ao seu subscritor.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 052/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00194 Processo: 0000255-16.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCIO JANUARIO BATISTA
DA SILVA ADVOGADO: 008297PB ROSILENE CORDEIRO. Despacho: Intime-sejuri dia 15/05/2019,
pelas 09:00hs
00195 Processo: 0072028-63.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROBERTO MACHADO CAMPOS JUNIOR ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO , 018459PB
DIEGO LINS ARNAUD , 013689PB MANOEL JOAO DA SILVA NETO. Despacho: Intime-se para a
SESSAO DO JURI designada para o dia 09 de MAIO de 2019, pelas14h.
1. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 006/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00196 Processo: 0036841-75.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ALEXANDRE MARINHO DA
COSTA ADVOGADO: 005485PB FREDERICO OLIVEIRA DE ALCANTARA , 008102PB URIAS JOSE
CHAGAS DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seobservo que o feito encontra-se extinto, pelo que indefiro
o pedido de remessa do mesmo a contadoria. Dê-se ciencia e arquive-se.
00197 Processo: 0745688-20.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: LG ELETRONICS BRASIL
ADVOGADO: 063513MG CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS. Despacho: Intime-senao havendo
bloqueios ativos para o presente processo, conforme telasque seguem, cientifique o demandado e
arquive-se.
4. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 079/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00198 Processo: 0041066-46.2001.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO GERALDO LEITE
JUNIOR ADVOGADO: 011313PB DANILO DE SOUSA MOTA , 009672PB FABIO BRITO FERREIRA.
REU: CREDICARD S/A ADVOGADO: 126504A JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 049/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00199 Processo: 0017032-13.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATTEO ZACCARO SEGUNDO
NETO ADVOGADO: 016736PB INNGO ARAUJO MINA. Despacho: Intime-se para comparecer a sala de
audiencias desta 1a.v.criminal,no proximo dia 22/de maio/de 2019,as 14:30hs.,a fim de participar de
audiencia deinstrucao e julgamento.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 048/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00200 Processo: 0002712-16.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO JOSE GOMES
MONTEIRO SILVA ADVOGADO: 023782PB THIAGO BEZERRA DE MELO. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia02 DE MAIO DE 2019, PELAS 14:30 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS
DA SEGUNDA VARA CRIMINAL, 3º ANDAR, NESTA.
00201 Processo: 0003350-49.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JANIO CARLOS DA SILVA
ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA , 021939PB BRUNO CABRAL DE ALENCAR MONTEIRO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia02 DE MAIO DE 2019, PELAS 14:00
HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA SEGUNDA VARA CRIMINAL, 3º ANDAR, NESTA.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 050/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).

00202 Processo: 0003594-75.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ANDRE DE OLIVEIRA BARROS ADVOGADO: 004448RN BRUNO MACEDO DANTAS. Despacho: Audiencia designadaPARA O DIA
16/07/2019, AS 09:00 HORAS, NA 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCADE NATAL/RN.
00203 Processo: 0008208-94.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: OSCAR DE CASTRO MENEZES FILHO ADVOGADO: 022010PB MANOEL IDALINO MARTINS JUNIOR , 020430PB MARCO ANTONIO DE SOUZA FILHO. Despacho: Intime-seos Advogados Manoel Idalino Martins Junior e Marco
Antonio de Souza Filho,para apresentarem as contrarrazoes,no prazo legal.
00204 Processo: 0008963-21.2017.815.2002 - PETICAO AUTOR: NELSON DE LIRA FILHO ADVOGADO: 007414PB
LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia23/04/2019, 14:00 horas,neste juizo da 2a vara criminal da capital.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 060/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00205 Processo: 0002082-57.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IRINALDO DOS SANTOS SOUSA ADVOGADO: 023518PB WANDERSON KENNEDY SILVA. Despacho: Intime-se advogado para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento que se realizara no dia 02/05/2019 as
14:45 horas.
00206 Processo: 0006046-92.2018.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: MARILIA IZIDIO MONTANO
ADVOGADO: 013552PB OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO. Despacho: Intime-se o advogado de defesa do despacho que rejeitou as preliminares, bem como para a audiencia de instrucao e
julgamento, dia 25/04/2019, 14h40,na 3a Vara Criminal de Joao Pessoa.
00207 Processo: 0006675-66.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: RICARDO VIEIRA COUTINHO
ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA. Despacho: Intime-se o advogado do representante para
manifestar-se, no prazo de 10 dias,sobre o pedido de arquivamento feito pelo Ministerio Publico.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 044/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00208 Processo: 0019488-33.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO ANTONIO NETO ADVOGADO: 012881RN IGOR DE CASTRO BESERRA. Despacho: Intime-se a defesa para, querendo, requerer
diligencia e, em caso negativo, fica, desde ja, intimado para apresentar alegacoes finais em 05 dias.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 048/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00209 Processo: 0010079-28.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO JUNIOR LAURENTINO ALVES ADVOGADO: 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE. Despacho: Intime-separa apresentar as alegações finais n oprazo de 05( cinco ) dias
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 048/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00210 Processo: 0001598-23.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSICLECIO DE MELO GALDINO ADVOGADO: 044909PE AMUSA HELENA DE LIMA PEREIRA. REU: CLEVIO VITORINO ALENCAR
Sentenca: Sentenca julgada improcedente, com fulcro nos arts. 21 do CP (primeira parte), 395, III e 397,
II,do CPP.
1A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 028/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00211 Processo: 0003681-67.2015.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ADERIVALDO DA
SILVA JUNIOR ADVOGADO: 019460PB GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REU: ITAUCARD
S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00212 Processo: 0008472-16.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTO BUSTORFF
FEODRIPPE QUINTAO ADVOGADO: 019908PB CALEBE SILVA BORGES , 006780PB EDUARDO CLOSSIO DO N BARROS. REU: BANCO SAFRA ADVOGADO: 108911SP NELSON PASCHOALOTTO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00213 Processo: 0027062-46.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELAYNE CHRISTINA
SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO BV
FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 016678PB LUIS FELIPE NUNES ARAUJO , 147020SP FERNANDO
LUZ PEREIRA , 014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 088/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00214 Processo: 0001521-06.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE NILDO DE ARAUJO
JUNIOR ADVOGADO: 013682PB MIGUEL MOURA LINS SILVA , 018365PB LAIS MOURA LINS SILVA ,
014036PB JULIANA MARIA DOS SANTOS SILVA. REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A
ADVOGADO: 084367RJ MARCIO VINICIUS COSTA PEREIRA , 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA.
REU: PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA ADVOGADO: 013595PB JOSE DIAS NETO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 068/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00215 Processo: 0002187-65.2018.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SANDRO ALVES DE LIMA
ADVOGADO: 005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA , 021931PB VITORIA SANTOS DE ARAUJO.
Despacho: Intime-se para apresentar os memoriais no prazo legal.
4A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 028/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00216 Processo: 0004495-50.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WAGNER VIDAL DE MELO
ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO:
023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00217 Processo: 0009369-44.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDINALDO GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO , 015024PB WELLINGTON NOBREGA VILAR , 011490PB LILIAN MARIA DUARTE SOUTO. REU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO:
001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 001183A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386A
HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00218 Processo: 0080353-24.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSENILDO FRANCISCO
GOMES ADVOGADO: 012246PB MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386A HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 088/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00219 Processo: 0001853-07.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO RUBENS DA
SILVA ADVOGADO: 017845PB DEYMAKSON OLEGARIO SOARES , 003197PB ANTONIO DE ARAUJO
NEVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 068/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00220 Processo: 0002219-07.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CAIO DA SILVA TEIXEIRA
ADVOGADO: 023782PB THIAGO BEZERRA DE MELO. Despacho: Audiencia designada para o dia 23 de
maio de 2019, às 16h00m, neste Juízo - instrução ejulgamento.
00221 Processo: 0002275-06.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: HENRIQUE RODRIGUES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 021448PB POLYANA CRISTINA DE BRITO. Despacho: Intimesepara audiencia de instrucao e julgamento no dia 07/05/19 as 14 hs.
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 047/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00222 Processo: 0004563-61.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MONICA NUNES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 016665PB JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA. REU: ADRIANA JUSTINO DA SILVA
ADVOGADO: 008175PB RAFAELA SANTOS CAVALCANTE DE ARRUDA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 15/05/2019, as 15:45 horas, na Vara de Entorpecentes.
00223 Processo: 0008790-94.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RAY DOS SANTOS LOURENCO ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seDO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE LIBERDADE
00224 Processo: 0010226-54.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ANA PAULA SILVA SOUSA
ADVOGADO: 018745PB ANDRE FERNANDES DA SILVA. REU: ROBSON ARANTE DA SILVA ADVOGADO: 018745PB ANDRE FERNANDES DA SILVA. Despacho: Intime-seINTIME O ADVOGADO PARA
AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 25/04/2019 AS 14;00 NA VARA DE ENTORPECENTES DA
CAPITAL