10.003 Resultado da pesquisa nenhuma das hipoteses - em: 24/01/2025
Página 4 de 1001
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 MAIO DE 2015. HERMES PEREIRA VIDIGAL JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 348852-45.2014.8.09.0040 AUTOS NR. : 316 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CLAUDINEI LOPES DA ROCHA VITIMA : PAMELA STEFANIA MICHEL ADV ACUS : 34862 GO - THAYZA FLORENCIO DE SOUSA DESPACHO : PROTOCOLO N 201403488520 NATUREZA: ACAO PENAL VISTOS, ANALISANDO O FEITO, NAO VERIFICO NENHUMA DAS HIPOTESES PR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 39212 GO - HENRIQUE BATISTA FRANCO DESPACHO : VISTOS ETC. ANALISANDO O TEOR DAS RESPOSTAS EM DEFESA AS ACUSACOE S, VERIFICO NAO SER O CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA, POR NAO VISLUMB RAR NESSE MOMENTO, NENHUMA DAS HIPOTESES ELENCADAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM, DESIGNO O DIA 27 DE JULHO DE 2017, AS 14:30 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1765 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 231610-40.2014.8.09.0113 : 396 : ACAO PENAL : PAULO HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA ANDERSON LOPES GUIMARAES ACUSADO : JEAN CARLOS ROQUE BUENO ADV ACUS : 10557 GO - MILDO FERREIRA RODRIGUES DESPACHO : DESPACHO OS ELEMENTOS TRAZIDOS NA DEFESA PRELIMINAR NAO SAO SUFIC IENTES, POR ORA, A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO, JA QUE NAO SE A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 NR. PROTOCOLO : 39084-70.2015.8.09.0029 AUTOS NR. : 299 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALIPIO MATEUS ARAUJO VITIMA : MATHEUS GERMANO SILVA ADV ACUS : 10923 GO - AREMITA APARECIDA DA COSTA MARTINS DESPACHO : VISTOS ETC. ANALISANDO O TEOR DA(S) RESPOSTA(S) EM DEFESA A(S) AC USACAO(OES), VERIFICO NAO SER O CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA, POR N AO VISLUMBRAR NESSE MOMENTO, N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1879 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 NR. PROTOCOLO : 376476-05.2014.8.09.0029 AUTOS NR. : 2450 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ROBERTO RODRIGUES MEDINA VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 10923 GO - AREMITA APARECIDA DA COSTA MARTINS DESPACHO : VISTOS ETC. ANALISANDO O TEOR DA(S) RESPOSTA(S) EM DEFESA A(S) AC USACAO(OES), VERIFICO NAO SER O CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA, POR N AO VISLUMBRAR NESSE MOMENTO,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 DA DENUNCIA POR FALTA DE JUSTA CAUSA PARA ACAO PENAL E ABSOLVICA O SUMARIA. DECIDO. INICIALMENTE, NO QUE SE REFERE AO PEDIDO DE RE JEICAO DA DENUNCIA ANTE A FALTA DE JUSTA CAUSA PARA ACAO PENAL, E NTENDO QUE NAO ASSISTE RAZAO AO NOBRE DEFENSOR, VEZ QUE, OS REQUI SITOS PREVISTOS NO ARTIGO 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, JA FOR AM ANALISADOS POR OCASIAO DA DECISAO DE FL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 ACUSADO : PAULO VINICIUS PEREIRA DE JESUS ADV ACUS : 23521 GO - RENATO LEANDRO FELIPE DESPACHO : PROTOCOLO N 201500010051 NATUREZA: ACAO PENAL VISTOS, ANALISANDO O FEITO, NAO VERIFICO NENHUMA DAS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 3 97, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM, DESIGNO AUDIENCIA DE INST RUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 29/09/2016, AS 15:30 HORAS. INTIMEM -SE O ACUSA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 AUTOS NR. : 2092 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : NILSON LUIS DA SILVA VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 10923 GO - AREMITA APARECIDA DA COSTA MARTINS DESPACHO : VISTOS ETC. ANALISANDO O TEOR DA RESPOSTA EM DEFESA A ACUSACAO, V ERIFICO NAO SER O CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA, POR NAO VISLUMBRAR NESSE MOMENTO, NENHUMA DAS HIPOTESES ELENCADAS NO ARTIGO 397 DO C ODIGO DE P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1879 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 ADV ACUS : 10923 GO - AREMITA APARECIDA DA COSTA MARTINS DESPACHO : VISTOS ETC. ANALISANDO O TEOR DA RESPOSTA EM DEFESA A ACUSACAO, V ERIFICO NAO SER O CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA, POR NAO VISLUMBRAR NESSE MOMENTO, NENHUMA DAS HIPOTESES ELENCADAS NO ARTIGO 397 DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM, DESIGNO O DIA 16 DE JANEIRO DE 20 18, AS 14:10 HORAS, PARA A AUDIENCIA D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1879 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 NR. PROTOCOLO : 466934-68.2014.8.09.0029 AUTOS NR. : 3073 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MAICON LIMA MARQUES VITIMA : ANTONIO COSTA MACHADO ADV ACUS : 10923 GO - AREMITA APARECIDA DA COSTA MARTINS DESPACHO : VISTOS ETC. ANALISANDO O TEOR DA RESPOSTA EM DEFESA A ACUSACAO, V ERIFICO NAO SER O CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA, POR NAO VISLUMBRAR NESSE MOMENTO, NENHUMA DAS HI