10.003 Resultado da pesquisa nenhuma das hipoteses - em: 24/01/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 47530 GO - DIEGO SILVA DE MOURA DESPACHO : D E S P A C H O : NAO SENDO O CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA, E POR N AO VISLUMBRAR NESTE MOMENTO NENHUMA DAS HIPOTESES ELENCADAS NO AR T. 397 DO CPP, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 07 DE ABRIL DE 201 6 , AS 09 : 0 0 HORAS . NOTIF. O MINISTER IO PUBLICO. JUNTE-SE AOS AUTOS CERTIDAO DE ANTECEDENTES ATUALIZA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 ADV ACUS : 10923 GO - AREMITA APARECIDA DA COSTA MARTINS DESPACHO : D E S P A C H O : NAO SENDO O CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA, E POR N AO VISLUMBRAR NESTE MOMENTO NENHUMA DAS HIPOTESES ELENCADAS NO AR T. 397 DO CPP, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 07 DE ABRIL DE 201 6 , AS 10 : 3 0 HORAS . NOTIF. O MINISTER IO PUBLICO. JUNTE-SE AOS AUTOS CERTIDAO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SANIA LARISSA APARECIDA RODRIGUES DINIZ ACUSADO : RODRIGO FERREIRA FARIA ADV ACUS : 3217 GO - VALDEMIRO TEIXEIRA CHAVES DESPACHO : PROTOCOLO N: 201601804045 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO O ACUSADO FO I CITADO E APRESENT OU RESPOSTA ESCRITA A ACUSACAO ( FL S. 60 /61 E FLS. 58/59 ) . NAO VISLUMBRO NENHUMA DAS HIPOTESES DO ARTIG O 397 DO CP
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 ADV ACUS : 24481 GO - ANTONIO MANOEL DO NASCIMENTO DESPACHO : D E S P A C H O : NAO SENDO O CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA, E POR N AO VISLUMBRAR NESTE MOMENTO NENHUMA DAS HIPOTESES ELENCADAS NO AR T. 397 DO CPP, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 07 DE ABRIL DE 201 6 , AS 1 3 : 0 0 HORAS . NOTIF. O MINISTE RIO PUBLICO. JUNTE-SE AOS AUTOS CERTIDAO DE AN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 DESPACHO : D E S P A C H O : NAO SENDO O CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA, E POR N AO VISLUMBRAR NESTE MOMENTO NENHUMA DAS HIPOTESES ELENCADAS NO AR T. 397 DO CPP, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 07 DE ABRIL DE 201 6 , AS 09 :3 0 HORAS . NOTIF. O MINISTERI O PUBLICO. JUNTE-SE AOS AUTOS CERTIDAO DE ANTECEDENTES ATUALIZADA DO(S) ACUSADO(S), CASO NECESSAR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 AUTOS NR. : 1627 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DANIEL AKIRA KOBAYASHI SALES VITIMA : ANICESIO GOMES FERREIRA ADV ACUS : 10923 GO - AREMITA APARECIDA DA COSTA MARTINS DESPACHO : VISTOS ETC. ANALISANDO O TEOR DA RESPOSTA EM DEFESA A ACUSACAO, V ERIFICO NAO SER O CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA, POR NAO VISLUMBRAR NESSE MOMENTO, NENHUMA DAS HIPOTESES ELENCADAS NO ARTIGO 397
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 AUTOS NR. : 1100 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SEBASTIAO DOS REIS SOUZA VITIMA : THAIS MARQUES BORGES ADV ACUS : 10923 GO - AREMITA APARECIDA DA COSTA MARTINS DESPACHO : D E S P A C H O : NAO SENDO O CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA, E POR N AO VISLUMBRAR NESTE MOMENTO NENHUMA DAS HIPOTESES ELENCADAS NO AR T. 397 DO CPP, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 A ACUSACAO NAO TROUXE, NESTE MOMENTO, NENHUMA DAS HIPOTESES DE AB SOLVICAO SUMARIA CONTIDAS NO ART. 397 DO CPP, RAZAO PELA QUAL DEV E-SE DAR CONTINUIDADE A ACAO PENAL. 2. NOS TERMOS DO ART. 399 DO CPP, AGUARDE-SE, EM CARTORIO, A ORGANIZACAO DA PAUTA E, UMA VEZ O RGANIZADA, DESIGNE A ESCRIVANIA DATA PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. 2.1. COM A DESIGN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 AUTOS NR. : 301 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DERCILIO ALVES COSTA VITIMA : NAZIRA LOURENCO KASSEN ADV ACUS : 10923 GO - AREMITA APARECIDA DA COSTA MARTINS DESPACHO : D E S P A C H O : NAO SENDO O CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA, E POR N AO VISLUMBRAR NESTE MOMENTO NENHUMA DAS HIPOTESES ELENCADAS NO AR T. 397 DO CPP, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 ACUSADO : REINALDO PEREIRA DE BRITO ADV ACUS : 10923 GO - AREMITA APARECIDA DA COSTA MARTINS DESPACHO : VISTOS ETC. ANALISANDO O TEOR DA(S) RESPOSTA(S) EM DEFESA A(S) AC USACAO(OES), VERIFICO NAO SER O CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA, POR N AO VISLUMBRAR NESSE MOMENTO, NENHUMA DAS HIPOTESES ELENCADAS NO A RTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM, DESIGNO O DIA 25 DE AB