Diário da Justiça ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 20) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0854568-91.2016.815.2001. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga. Apelado(s): Elias dos Santos Silva. Advogado(s):

Diário da Justiça ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2017 00753 Processo: 0001532-85.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA VANIA DA SILVA ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. AUTOR: JOSE DURE IRMAO ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. AUTOR: JOSE SEVERINO DE SOUSA ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVUL

Diário da Justiça ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019 392; Hildemar Batista De Andrade 008953 - Pb • 430; Hilton Almeida Guimaraes 003430 - Pb • 361; Hilton Hril Martins Maia 013442 - Pb • 34,41,301,433,436,460; Hiran Leao Duarte 010422 - Ce • 300,500; Hugo Da Silva Farias 013752 - Pb • 408; Humberto Albino Da Costa Junior 017484 - Pb • 714; Humberto Albino De Moraes 003559 - Pb •

Diário da Justiça ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018 004592 - Rn • 779; Marilia Almeida Vieira 012343 - Pb • 453, 856; Marilia Figueiredo Burity 008250 - Pb • 477; Marina Bastos Da Porciuncula Benghi 032505 - A • 19, 54, 109, 137, 437, 694, 699, 711, 796, 799, 1091; Mario Felix De Menezes 010416 - Pb • 804, 952; Mario Fernando Valente Colombo 089949 - Rj • 441; Mario Gomes De Araujo Junior

Diário da Justiça ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019 Pedrosa Neves Cirne 009379 - Pb • 662; Luciana Pereira Almeida Diniz 011003 - Pb • 933; Luciana Waquim C De Oliveira 016166 - Pe • 957; Luciano Arcoverde De M Carneiro 016310 - Pe • 514; Luciano Breno Chaves Pereira 021017 - Pb • 485; Luciano G Andrade Junior 017348 - Pb • 424; Lucilene Araujo Andrade 017357 - Pb • 244, 382; Lucineud

Diário da Justiça ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019 Gilberto Aureliano de Lima (OAB/PB 9560) e outros. Apelado(s): Danilo Azevedo Cruz. Defensor(s): José Alípio Bezerra. Interessado: O Município de Campina Grande. Advogado(s): Oto de Oliveira Caju (OAB/PB 11.634). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS M

Diário da Justiça ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2017 M.Ferreira 016219 - Pb • 163, 164; Larissa Camara Da Fonseca Belmont 019353 - Pb • 699; Laryssa Mayara Alves De Almeida 019140 - Pb • 383; Leidson Meira E Farias 000699 - Pb • 996; Leomar Da Silva Costa 019261 - Pb • 519, 520; Leonardo Alexandre De Luna 018475 - Pe • 137; Leonardo Nascimento G. Drumond 062626 - Mg • 1006; Lia Tolenti

Diário da Justiça ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017 - Pb • 86; Edson Ulisses Mota Cometa 013334 - Pb • 509; Eduardo Anibal Campos Santa Cruz Co 018607 - Pb • 188, 211, 212, 213; Eduardo Chalfin 022177 - A • 400; Eduardo Coelho Cavalcanti 023546 - Pe • 165; Eduardo De Lima Nascimento 017980 - Pb • 441; Eduardo Henrique Nogueira Luna 014320 - Pb • 191; Eduardo Jorge A De Menezes 008204