Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2021 7 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 129 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO N° 0012488-53.2013.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA. APELADO(S): FRANCISCO DE ASSIS ESTRELA ALVARENGA.

Diário da Justiça ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2017 36 julgou extinto o processo, com resolucao do merito, por ter a parte promovente abandonado a acao por mais de 30(trinta) dias. 00815 Processo: 0001282-85.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA MARIA DA CONCEICAO ADVOGADO: 013639PB FELIPE ALCANTARA GUSMAO , 019972PB JOSE ELUAN CARLOS CUNHA DE HOLANDA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA

Diário da Justiça ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2017 VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 063/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 01016 Processo: 0000080-38.2017.815.0401 - CARTA PRECATORIA CRI REU: GENIVAL GENESIO RIBEIRO ADVOGADO: 013614PE INALDO PESSOA DOS SANTOS. REU: FRANCINALDO BATISTA SOARES ADVOGADO: 013614PE INALDO PESSOA DOS SANTOS. REU: LUCIANO CARDOSO DA SILVA ADV

Diário da Justiça ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2018 00772 Processo: 0000304-02.2014.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERSON DANIEL DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: 007337PB ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA , 014134PB FRANCISCA DO ROSARIO FERREIRA DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Pedido julgado procedente 00773 Processo: 0000555-20.2014.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZ

Diário da Justiça ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TER;A-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2021 VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO:0000068-40.2019.8.15.0761 CLASSE:1727 - PROCESSO CRIMINAL|Petição PARTES: SEVERINO FRANCISCO DE SOUZA (1144147 ) - REQUERIDO ADVOGADOS:N/ A DVOGADO - OAB 10025 PB - IRIO DANTAS DA NOBREGA - NOTA DE FORO N° 003/2021 - INTIME-SE DA REDESIGNACAO DE AUDIENCIA ADMONITORIA PARA 30/03/2021, AS 11:30H, NO FORUM DA CO

Diário da Justiça ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2017 44 00762 Processo: 0000399-96.2017.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EVERTON RENAN MOREIRA LACERDA ADVOGADO: 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA. Despacho: Intime-se a defesa da audiencia designada para o dia 27/06/2017, as 09:00 horas 00763 Processo: 0000426-79.2017.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: FLAVIA DA SILVA ALVES ADVOGADO: 005769

Diário da Justiça ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2017 CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA Despacho: Intime-se a parte autora para comparecer em Cartorio com seu cliente para receberem os respectivos alvaras de liberacao de valores, em 05 (cinco) dias. 01149 Processo: 0000436-05.2013.815.0391 - USUCAPIAO AUTOR: ADERSON IRINEU DA SILVA ADV: VALTECIO DE ALMEIDA JUSTO. Despacho: Intime-seA parte autora, pa

Diário da Justiça ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2021 5 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 06) Embargos de Declaração nº 0810684-59.2020.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Embargante(s): Yamaha Motor do Brasil Ltda. Advogado(s): Márcio Alexandre Malfatti - OAB/PB 19105-A. Embargado(s): Vera Cruz Motos, Pecas e Serviços Ltda. Advogado(s): Thainá Souza Lopes –

Diário da Justiça ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2019 30 00528 Processo: 0006259-30.2007.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KILDARE RONNE ANTUNES CASIMIRO ADVOGADO: 006409PB RAIMUNDO ANTUNES BATISTA , 009641PB ZEILTON MARQUES DE MELO. REU: MUNICIPIO SANTA CRUZ ADVOGADO: 008140PB FRANCISCO VALDEMIRO GOMES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial El

Diário da Justiça ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2017 34 partes para especificarem as provas que pretendam produzir em aventual audiencia de Instrucao, justificando-as, em 10 (dez) dias. 00721 Processo: 0001385-29.2013.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ELIANE FERREIRA DA COSTA WAGNER MOVEIS ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REPRESENTANTE LEGAL: ELIANE FERREIRA DA COSTA ADVOGADO: 008711PB NUBIA