Diário da Justiça ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.259) Apelação Cível nº 0803007-45.2021.8.15.0031.Oriundo da Comarca de Alagoa Grande.Apelante(s): Banco BMG S/A.Advogado(s): João Francisco Alves Rosa – OAB/ PB 24.691-A. Apelado(s): Maria José da Silva Santos.Advogado(s): Ewerton Augusto Coutinho Pereira – OAB/ PB 25.124. RELATOR: EXMO. D

Diário da Justiça ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2022 14.02.22 “RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO RELATOR PARA INCLUSÃO NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA”. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO LIMITADA EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 08 APELAÇÃO CÍVEL N.º 080573661.2015.8.15.2001 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL

Diário da Justiça ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2022 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 133 APELAÇÃO CÍVEL Nº 080001871.2021.8.15.0191 ORIGEM: COMARCA DE SOLEDADE APELANTE(S): ROSINETE DE SOUSA SANTOS ADVOGADO(A/S): RODOLFO RODRIGUES MENEZES - OAB PB 13655 APELADO(A/S): BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO(A/S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/PB 12.341-A RELATOR:

Diário da Justiça ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2021 O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. APELADO(S): SEVERINO MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. ADVOGADO(S): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/PB 25.053A). REMETENTE: O Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para s

Diário da Justiça ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 17- Agravo Interno nº 0805047-74.2016.8.15.2003 Origem: 4ª Vara Regional de Mangabeira Agravantes: Paulo Anacletino Pereira Filho e Maria Emília Dias de Araújo Pereira Advogado: Nicholas Frederico Freire Dias de Araújo Advogado – OAB/PB 21.480 Agravada: ECOMAX 1 Empreendimentos Imobiliários LTDA Ad

Diário da Justiça ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2022 16 OAB/PB 14.233 NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA ADVOGADO - OAB/PB N. 10204 APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 196 REMESSA NECESSÁRIA, APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0801274-51.2017.8.15.0171 APELANTE: JOSENILMA GONÇALVES DE LIMA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SIL

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 302 – REEXAME NECESSÁRIO N° 0072334-64.2014.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. PROMOVENTE(S): FRANCISCO GRACINO DA SILVA E OUTRO. ADVOGADO(S): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967). PROMOVIDO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO P

Diário da Justiça ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.246) Embargos de Declaração nº 086882468.2018.8.15.2001.Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital.Embargante(s): Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, rep. por seu Procurador Eduardo de Albuquerque Costa.Embargado(s): Raimunda Henriques da Silva.Advogado(s): Teres

Diário da Justiça ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2020 00143 Processo: 0017772-05.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ANTONIO DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00144 Processo: 0019091-71.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDMILSON CORDEIRO DOS SANT

Diário da Justiça ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 14 ção, logo, configura-se na situação aqui analisada. – O crime de ameaça, previsto no art. 147, do Código Penal, exige que a ofensa proferida seja idônea, além de séria e concreta, capaz de efetivamente impingir medo à vítima, o que foi o caso dos autos, tanto que a vítima procurou a autoridade policial. Vistos, relatados e discu