Judiciário ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2675/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ADVOGADO No mesmo prazo e, tendo em vista os termos da Recomendao n. RECLAMADO 4/2018, de 7/11/2018, especialmente os contidos no seu inciso II e ADVOGADO pargrafo nico do art. 1 e inciso I do art. 2 , que tratam da liquidao de devedores com demandas repetitivas na Secretaria de Clculos ADVOGADO Judiciais, as partes devero manifestar-se, quanto apresentao da ADVOGADO cont

Judiciário ● 18/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2520/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 967 Em concluso, h no pargrafo nico do artigo 927 do Cdigo Civil Diante do acima analisado, julgo improcedente os pedidos. uma norma aberta de responsabilidade objetiva, que transfere para a doutrina e a Jurisprudncia a conceituao de atividade de risco no 2.3. DOENA OCUPACIONAL. PENSIONAMENTO. DANOS caso concreto. No h, a priori, como especificar, exaustivamente, MATERIAIS

Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Notificação Processo Nº RTOrd-0000252-69.2018.5.10.0001 RECLAMANTE MARCONDES JOSE DE SOUSA ADVOGADO JUSCELINO DA SILVA COSTA JUNIOR(OAB: 34002/DF) ADVOGADO JONAS DUARTE JOSÉ DA SILVA(OAB: 6083/DF) ADVOGADO JOMAR ALVES MORENO(OAB: 5218/DF) ADVOGADO POLYANA DA SILVA SOUZA(OAB: 20650/DF) ADVOGADO VERONICA MENDES DO NASCIMENTO(OAB: 16430/DF) ADVOGADO HILTON BORGES DE OLIVEIRA(O

Judiciário ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2607/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 1903 O recurso interposto pelo Reclamante tempestivo e regular: conheo. CONTRIBUIO PREVIDENCIRIA: RESPONSABILIDADE PELO (2) MRITO: RECOLHIMENTO: PARTES DA RELAO EMPREGATCIA: EMPREGADOR E EMPREGADO: ARTIGO 33, 5, DA LEI 8.212/1991: EXEGESE DA SMULA 368/TST. Sustenta o Reclamante que a Reclamada deve ser responsvel pelo recolhimento da cota previdenciria obreira, tendo em

Judiciário ● 27/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2609/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2018 95 DESTINATRIO: RUBENS BRAGA CORDEIRO INTIMO a parte indicada no campo "DESTINATRIO" para, INTIMAO DECISÃO DESTINATÁRIO: CARLOS THADEU VAZ MOREIRA querendo, apresentar manifestao no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declarao de ID 28DB3C1 nos termos do INTIMO a parte indicada no campo "DESTINATRIO" para, pargrafo nico, do art. 267, do Regimento Interno des

Judiciário ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2535/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 ADVOGADO ANDRE LUIZ SERRAO PINHEIRO(OAB: 11960/PA) SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DO PARA RAFAEL OLIVEIRA LIMA(OAB: 21059/PA) CARLA DE OLIVEIRA BRASIL MONTEIRO(OAB: 9116/PA) RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - JOAO JORGE MOSCOSO E SILVA 322 Relator RECORRENTE LUIS JOSE DE JESUS RIBEIRO SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS FERNAND

Judiciário ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2535/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 324 querendo, apresentarem manifestao no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração de ID 89ad7c5 nos t4ermos do INTIMAO DECISO pargrafo nico, do art. 267, do Regimento Interno deste Tribunal e da Orientao Jurisprudencial n 142 da SDI-1, do Colendo Tribunal DESTINATRIO: Superior do Trabalho. JJ/005 RAFAEL OLIVEIRA LIMA Belm, 8 de Agosto de 2018 INTIMO a p

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 2052 e maneira de execu??o semelhantes. Dessa forma, nos termos do art. 71 do CP, o crime subsequente (roubo contra as v?timas Wilham e Alerrandro) deve ser havido como continua??o do primeiro (roubo contra o ofendido Ronaldo). Ainda segundo a regra do par?grafo ?nico do art. 71 do CP, a pena a ser aplicada ? a do crime mais grave, com incid?ncia de aumento de san??o de um sexto at? o triplo. No caso em tela

Judiciário ● 20/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2522/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 2047 Conforme pacificado pelo Egrgio Tribunal Superior do Trabalho, no item IV da Smula 331, da seguinte forma: JUROS E CORREO MONETRIA IV - O inadimplemento das obrigaes trabalhistas, por parte do empregador, implica a responsabilidade subsidiria do tomador dos servios quanto quelas obrigaes, desde que haja participado da relao processual e conste tambm do ttulo executivo ju

Judiciário ● 18/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2520/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 976 faz-se mister a presena dos requisitos do ato ilcito, quais sejam: Sob essa tica, no caso dos autos no h espao para a aplicao do dano, nexo causal e culpa. instituto, pois a atividade comercial desenvolvida pela r, e, especialmente, a funo desempenhada pelo autor no possui Nesse trilhar, considerada a clssica noo de responsabilidade, tem- potencial lesivo acima do que