Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3367 898 CPC/15, “o Estado promoverá, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos”. Destarte, por conta do dever atribuído ao Estado de estimular a solução por autocomposição, e, tendo em vista que a petição inicial preenche os requisitos de sua admissibilidade, encaminhem-se os autos para o CEJUSC para que seja pautada a

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3381 3416 e o disposto no § 4º do art. 203 do NCPC, c/c artigo 1º do Provimento n. 63/2002-CGJ, bem como da Ordem de Serviço n. 001/2018, da 9ª Vara dos Juizados Especiais Cíveis, pratiquei o ato processual que segue: De ordem, fica o(a) Autor(a) intimado(a), na pessoa de seu(ua) advogado(a), se constituído(a) nos autos; por carta com aviso

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3132 516 Por fim, RESSALTO que somente não será realizada a audiência de conciliação NÃO PRESENCIAL, caso haja RECUSA DA PARTE RÉ, nos termos do art. 23 da Lei 9.099/95, OU, caso haja, por todas as partes, MANIFESTAÇÃO EXPRESSA PELA DISPENSA da audiência de conciliação, nos termos do art. 334, §4º, I do CPC. ADVIRTO à parte ré acerc

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3128 721 à Audiência UNA de Conciliação, Instrução e Julgamento NÃO PRESENCIAL designada para o dia 10/08/2021 às 08:30h. Observação: 1) A data de audiência poderá ser alterada, diante do quadro de restrições determinadas pelo TJAM e Governo do Estado do Amazonas, para medidas de prevenção da Covid-19. Mudanças serão previamente co

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3130 554 9.099/95, o resultado da tentativa de conciliação será reduzido a termo, sendo anexado aos autos arquivo em PDF contendo o histórico de conversas do grupo criado para o ato em questão. ADV: EMILY RAMOS DE AGUIAR (OAB 15391/AM) - Processo 0677110-06.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3200 841 ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/AM), ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/ SP) - Processo 0731857-03.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Fica V.Sa. Intimada para: 1) participar da Audiência de Conciliação Não Presenci

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3173 223 CGJ/AM), para cuja desobrigação a ele assinalo o prazo de 5 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito por falta de observância a pressuposto de seu desenvolvimento válido e regular. RECOMENDO à Secretaria que se dedique à leitura dos pronunciamentos judiciais para que evite a torrente de processos desnecessa

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3156 574 Inversão do Ônus da Prova por considerar verossímeis as alegações autorais e a hipossuficiência do(a) Autor(a) em provar o alegado, na forma do art. 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor. INTIME-SE a parte autora e CITE-SE a parte ré para comparecimento à Audiência UNA de Conciliação, Instrução e Julgamento NÃ

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3145 738 jurisdição, ex vi do art. 55 da lei 9.099/95. Da interposição de recurso, observar a parte recorrente o recolhimento do preparo e as custas recursais de lei (art. 54, parágrafo único e 55, ambos da Lei 9.099/95, combinado com a Lei Estadual 2.429/96 e Provimento 256/2015CGJ/AM). Havendo pedido de gratuidade de justiça, a parte recorre

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3489 390 tutela de urgência, verifico que possível a reversibilidade da medida. Quanto ao pedido de impor ao requerido que faça novas inscrições não merece prosperar, pois esta ação tratará apenas dos valores negativados a discutir a legalidade e conhecimento; e caso venha a ocorrer novas negativações surgirá um novo fato, portanto uma