Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3379 1177 os fins do art. 1.030, inc. II, do Código de Processo Civil e ocorrida a retratação, nego seguimento ao recurso especial interposto de acordo com o Tema */STJ. Int. São Paulo, 31 de agosto de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz Sergio Fernandes de Souza - Advs: M

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3527 2158 - VISTOS. 1 - DEFIRO o levantamento do depósito do precatório em razão do pagamento INTEGRAL em favor de Maria Jose Regazzini Spinardi (depósito(s) de 30/09/20 EP(0145842-05.2019.8.26.0500)- fls. 74). 2 - Intime-se a entidade devedora acerca do prazo de 5 dias para oferecimento de eventual impugnação ao levantamento,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 572 859 Desentranhe-se o(s) título(s) que instruiu(ram) a inicial, entregando-se-os ao(a) exeqüente, mediante recibo nos autos. Após, arquivem-se os autos. - ADV FABIO RIBEIRO DE AGUIAR JUNIOR OAB/SP 209269 072.01.2009.005918-3/000000-000 - nº ordem 1866/2009 - Execução de Título Extrajudicial - CARLA FERNANDA PE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 1947 legais, em especial, a probabilidade do direito. Em princípio, tem-se que a ação rescisória não é instrumento processual que se presta à revisão da matéria, exaustivamente debatida e já transitada em julgado. No caso, o autor traz à discussão documentos já existentes ao tempo do julgamento da ação demolitória in

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 1947 legais, em especial, a probabilidade do direito. Em princípio, tem-se que a ação rescisória não é instrumento processual que se presta à revisão da matéria, exaustivamente debatida e já transitada em julgado. No caso, o autor traz à discussão documentos já existentes ao tempo do julgamento da ação demolitória in

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 1938 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Tupã - Recorrida: Aparecida Shirlei Borges (Justiça Gratuita) - Interessado: Secretário Municipal de Saúde de Tupã - Interessado: Estado de São Paulo Recorrente: Juízo Ex Officio - Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO ao reexame necessá

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 1810 Magistrado(a) Djalma Lofrano Filho - Advs: Elaine Baptista de Lacerda (OAB: 79791/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Maria Carolina Pereira Magalhães (OAB: C/PM) (Defensor Público) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 1046526-54.2019.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para junta

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 1621 PITTON (OAB 106081/SP), TATIANA DE FARIA BERNARDI (OAB 166623/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/ SP), FREDERICO BENDZIUS (OAB 118083/SP) Processo 0011311-33.2017.8.26.0053 (processo principal 0032674-33.2004.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Pedro José Betini - Fl. 82: ciente. Expeça-se novo Mandado de L

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1569 ADVOGADO : 156870/SP - Fernanda Linge Del Monte VARA:4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA REQTE : CLARICE EMILIA BENEVENUTO DA MATTA ADVOGADO : 156870/SP - Fernanda Linge Del Monte VARA:4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA REQTE : NORMA APARECIDA MAURICIO TEIXEIRA ADVOGADO : 156870/SP - Fernanda Linge Del Monte VARA:4ª VARA DE FAZENDA PÚB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3574 1841 Processo 0002697-39.2017.8.26.0053/14 - Precatório - Assunto não Especificado - Maria Apparecida Cividanes Brandão VISTOS Nada mais havendo para o precatório EP/Processo Depre nº 0145830-88.2019.8.26.0500, pois quitada a integralidade do crédito requisitado em favor de Maria Apparecida Cividanes Brandão, JULGO EXT