Judiciário ● 26/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2980/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região ADVOGADO Frise-se, por fim, que os parâmetros fixados na fase de conhecimento já não podem mais ser discutidos neste momento ADVOGADO processual, uma vez que se encontram protegidos pelo manto da ADVOGADO coisa julgada. ADVOGADO ADVOGADO Desse modo, com fundamento nos argumentos anteriormente transcritos, nego provimento ao apelo. 3. CONCLUSÃO Ante o exposto, conheço

Judiciário ● 26/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2980/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Processo Nº AP-0038300-14.2006.5.21.0001 Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ADVOGADO ROBERTA AROUCHA REGIS(OAB: 40564/PE) ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 20283-A/RJ) ADVOGADO PATRICIA OSORIO CACIQUINHO CARNEIRO LYRA(OAB: 34730/PE) ADVOGADO LEONARDO LIMA CLERIER(OAB: 123278/RJ) ADVOGADO FLAVIA WEBSTER(OAB:

Judiciário ● 13/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2495/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2018 ADVOGADO Advogado(s) do reclamante: LEONARDO BRANDAO DA CRUZ LIRA, ANTONIO MORAES MAGALHAES JUNIOR AUTOR ADVOGADO Réu: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE ADVOGADO SOCIAL PETROS, CNPJ: 34.053.942/0001-50 AUTOR Advogado(s) do reclamado: LEONARDO LIMA CLERIER, ADVOGADO PATRICIA OSORIO CACIQUINHO CARNEIRO LYRA, FLAV

Judiciário ● 30/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3070/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 ADVOGADO NATAL/RN, 30 de setembro de 2020. AGRAVADO ADVOGADO PATRICIA LISBOA DE MEDEIROS BEZERRA Assessor ADVOGADO AGRAVADO Processo Nº AP-0038300-14.2006.5.21.0001 Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ADVOGADO ROBERTA AROUCHA REGIS(OAB: 40564/PE) ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 20283-A/RJ) ADVOGADO PA

Judiciário ● 30/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3070/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 ADVOGADO NATAL/RN, 30 de setembro de 2020. AGRAVADO ADVOGADO PATRICIA LISBOA DE MEDEIROS BEZERRA Assessor ADVOGADO AGRAVADO Processo Nº AP-0038300-14.2006.5.21.0001 Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ADVOGADO ROBERTA AROUCHA REGIS(OAB: 40564/PE) ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 20283-A/RJ) ADVOGADO PA

Judiciário ● 30/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3070/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 ADVOGADO admissibilidade ao Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do TST). ADVOGADO Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo e ao recurso principal. AGRAVADO ADVOGADO Após, remeta-se o processo eletrônico à Superior Instância. ADVOGADO Publique-se. AGRAVADO ADVOGADO NATAL, 29 de Setembro de 2020. ADVOGAD

Judiciário ● 13/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3641/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região ADVOGADO Processo Nº CumSen-0000549-31.2022.5.21.0001 EXEQUENTE FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA ADVOGADO CAIRO DAVID DE SOUZA E PAIVA(OAB: 16881/RN) EXECUTADO MUNICIPIO DE NATAL EXECUTADO URBANA COMPANHIA DE SERVICOS URBANOS DE NATAL RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA RECLAMANTE ADVOGADO

Judiciário ● 13/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3641/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Emerson Alexandre Borba Vilar(OAB: 4677/RN) MARIA CONSUELO BORBA SOUTO MAIOR(OAB: 6455/RN) LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA(OAB: 6293/RN) GUSTAVO PEGUY DE OLIVEIRA GALVAO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO 25 SIMONE MEDEIROS JALIL Juíza do Trabalho Titular NATAL/RN, 13 de janeiro de 2023. SIMONE MEDEIROS JALIL Intimado(s)/Citad

Judiciário ● 30/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3070/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 ADVOGADO ADVOGADA: LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA AGRAVADO AGRAVADO Mantenho a decisão agravada. Recebo o agravo de instrumento, submetendo o exame de sua ADVOGADO admissibilidade ao Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA ADVOGADO 1418/10, ambas do TST). ADVOGADO Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo e ao recurso principa

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Ficam as partes intimadas, por intermédio de seus patronos, foi RECLAMANTE RECLAMANTE ADVOGADO designada AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala ADVOGADO INTIMAÇÃO de audiências virtual do Núcleo de Conciliação de Natal/RN,no dia 02/06/2021 09:30 horas. RECLAMANTE ADVOGADO Nos termos do art. 60 do ato n. 54/2020, que dispões sobre as ADVOGADO medidas