Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região ADVOGADO PETROBRAS, S/N, ALTO DO SUMARE, MOSSORO/RN - CEP: Ficam as partes intimadas, por intermédio de seus patronos, foi RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE ADVOGADO designada AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala ADVOGADO de audiências virtual do Núcleo de Conciliação de Natal/RN,no dia 02/06/2021 09:30 horas. RECLAMANTE ADVOGADO Nos termos

Judiciário ● 21/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3043/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 172 Tempestivo o recurso (decisão publicada em 15/06/2020 e recurso de revista interposto em 24/06/2020). BENTO HERCULANO DUARTE NETO Regular a representação processual. Desembargador(a) Federal do Trabalho Preparo inexigível, por ser a parte beneficiária da gratuidade NATAL/RN, 21 de agosto de 2020. judiciária. RUTE OLIVEIRA DA COSTA SILVA PRESSUPOSTOS INTRÍNSECO

Judiciário ● 26/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2980/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1426 pelos reclamantes, e acolho em parte os embargos à execução unanimidade, conhecer do agravo de petição. Mérito: por ofertados pela executada PETROS, para considerar corretos os unanimidade, negar provimento ao agravo de petição. cálculos apresentados pelo Sr. Perito (ID. 04858bf), homologando- Obs.: Ausente, justificadamente, a Excelentíssima Senhora os par

Judiciário ● 26/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2980/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região do perito, que demonstra ter analisado criteriosamente as alegações 1449 Desembargador Relator da agravante, indicando, inclusive, a legislação pertinente, é elemento de grande importância para o deslinde da controvérsia e Assinado eletronicamente por: somente deve ser desconsiderado mediante provas robustas da BENTO HERCULANO DUARTE NETO - 25/03/2020 22:30:55 - in

Judiciário ● 26/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2980/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região ADVOGADO Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Barbosa Filho, com a presença dos Excelentíssimos Senhores ADVOGADO ADVOGADO Desembargadores Bento Herculano Duarte Neto (Relator), Ricardo Luís Espíndola Borges e do Excelentíssimo Senhor Juiz Magno AGRAVADO ADVOGADO Kleiber Maia e do(a) Representante da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Regiã

Judiciário ● 26/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2980/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região parte dos tópicos levantados nos embargos. 1444 NATAL/RN, 26 de maio de 2020. O § 2º do art. 879 da CLT, estabelece que a impugnação deve estar "fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da ROBERTO DE BRITO CALABRIA discordância, sob pena de preclusão". Assim, é dever da parte Diretor de Secretaria indicar quais valores entende indevidos, as razõe

Judiciário ● 30/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3070/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 trânsito, compulsando os termos da decisão recorrida, constata-se 29 Publique-se. que a análise da matéria debatida, em especial do risco da atividade desenvolvida e da ausência de responsabilidade exclusiva da NATAL, 25 de Setembro de 2020. vítima, implicaria efetivamente no reexame do conjunto fáticoprobatório, não obstante toda a argumentação ventilada nas

Judiciário ● 26/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2980/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região ADVOGADO Luís Espíndola Borges e do Excelentíssimo Senhor Juiz Magno Kleiber Maia e do(a) Representante da Procuradoria Regional do ADVOGADO Trabalho da 21ª Região, Dr(a). Fábio Romero Aragão Cordeiro, AGRAVADO ADVOGADO ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Federais e o Juiz da Primeira Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima P

Judiciário ● 26/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2980/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1421 somente deve ser desconsiderado mediante provas robustas da BENTO HERCULANO DUARTE NETO - 25/03/2020 22:30:55 - inconsistência das conclusões técnicas, o que não ocorreu no caso f29aa9b em testilha. https://pje.trt21.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li Ademais, embora a executada tenha impugnado os aludidos stView.seam?nd=200212111559827000000058903

Judiciário ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2667/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 preclusão, apresentar em quinze dias os cálculos de liquidação que AUTOR ADVOGADO entender devidos, acompanhada da respectiva planilha eletrônica ADVOGADO em formato EXCEL, a ser enviada para o correio eletrônico [email protected], inclusive quanto aos valores devidos à ADVOGADO Seguridade Social, em face do que determina o art.114, VIII, da Constituição Fed