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3434/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 437 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, por unanimidade, dar ACÓRDÃO provimento parcial ao recurso para condenar a ré ao pagamento ACORDAM os Exmºs. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do das verbas rescisórias devidas em razão da dispensa imotivada Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, por unanimidade, (aviso prévio, férias, com um terço,
2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 480 ausência de comprovação nos autos, dentro do prazo recursal, do recolhimento das custas processuais, em atenção ao disposto no art. 789, §1º, da CLT. Agravo de instrumento desprovido. Acórdão ...ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de inst
2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 453 "Destinatário(s)", para ciência da Decisão de Embargos à Por meio da presente, fica(m) regularmente notificado(s) o(s) Execução, CUJO RESULTADO E CONCLUSÃO É O SEGUINTE: "Destinatário(s)", para ciência da Decisão de Embargos à Execução, CUJO RESULTADO E CONCLUSÃO É O SEGUINTE: "III - CONCLUSÃO: "III - CONCLUSÃO: Ante o exposto, julgo PROCEDENTES EM
1771/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2015 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS(OAB: 196461/SP) 3494 não se reconhecer litispendência, devem os autos retornar para a apreciação do mérito, assegurando-se o duplo grau de jurisdição. Intimado(s)/Citado(s): - IMPERIO CONSERVACAO PATRIMONIAL E SERVICOS LTDA - KENNAMETAL DO BRASIL LTDA - NIVALDO BENTO DOS SANTOS Dispositivo DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO CONHECER do
2426/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4653 sbv Comprove a reclamada o recolhimento da contribuição previdenciária sobre as verbas salariais constantes do acordo, através da guia GPS, cód. 2909, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. Em 20 de Novembro de 2017. Ficam V. Sa. intimadas, por intermédio de seus procuradores, que deverão dar ciência a seus constituintes, da designação da Juiz(íza) do
2464/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Abril de 2018 344 PROCESSO: 0000830-37.2017.5.19.0059 Por meio da presente, fica(m) regularmente notificado(s) o(s) AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) "Destinatário(s)", a fim de Apresentar manifestação ao laudo AUTOR: ALDEMIR DOS SANTOS REIS pericial no prazo comum de 10 dias. RÉU: PENEDO AGRO INDUSTRIAL S/A Advogado(s) do reclamante: BRUNNO GALVAO SAMPAIO Advogado(s) do
2106/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2016 Juiz(a) do Trabalho 6088 Pressupostos intrínsecos: Decisão Processo Nº RTOrd-0010422-96.2016.5.15.0077 AUTOR PEDRO DE SANTANA ADVOGADO ROGERIO NEGRAO DE MATOS PONTARA(OAB: 185370/SP) RÉU JOSE EDUARDO BATISTA DA FONSECA RÉU GARBA CARDOSO PEDRO RÉU PRISMA SERVICOS LTDA - EPP RÉU PECVAL INDUSTRIA LTDA ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA(OAB: 39240/PR) Todas as matérias
2080/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2016 252 ADV. AGRAVANTE: ADRIANA FRANÇA DA SILVA - OAB/PE Tribunal Regional do Trabalho da 19ª 1.365-A Região 1ª Turma Acórdão Acórdão AGRAVANTE: MASSA FALIDA DE BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. e MASSA FALIDA DE CIA. PROMOTORA DE VENDAS PROVEBAN ADV. AGRAVANTE: MARCOS RENATO GELSI DOS SANTOS OAB/SP 151.714 ADV. AGRAVANTE: SORAIA GHASSAN SALEH - OAB/RJ 127.572 Processo N�
1980/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2037 ae DESPACHO DECISÃO PJe-JT Efetuado o pagamento da 6ª parcela, e em face do princípio da Tendo sido bloqueado o valor integral, que ora convolo em penhora, celeridade processual, cópias do presente despacho servirão como intime-se o executado para os efeitos do artigo 884 da CLT, OFÍCIO, devendo o Sr. Gerente do Banco do Brasil proceder às consoante disposto no
3370/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 383 Intimado(s)/Citado(s): Tudo nos termos da fundamentação supra, que integra este - NIVALDO BENTO DOS SANTOS dispositivo para todos os efeitos jurídicos. O Juízo esclarece e adverte às partes de que a apresentação de Embargos protelatórios pode acarretar a aplicação de multa, nos PODER JUDICIÁRIO termos do art. 1.026, §2º, CPC c/c art. 769, CLT. JUSTIÇA D